SANTOS, 464 ANOS MUDANÇA DO DIA DA CIDADE?

SANTOS, 464 ANOS

MUDANÇA DO DIA DA CIDADE?

- Historismo e História

Paulo Matos (*)

A propósito do enunciado do colega historiador Waldir Rueda versando sobre a mudança da data do aniversário de Santos, tenho a comentar que a idéia da mudança, para este modesto intérprete da ciência historiográfica, deveria apenas aceitá-la como valor maior. Por isso, a data deveria ser regional e não municipal, para que não seja apenas historismo - ou seja, apenas narrativa histórica, sem crítica ou análise.

A expedição denominadora que trouxe o bacharel da Cananéia Cosme Fernandes em 1502 deu nomes cristãos à costa brasileira – e esta é a data do surgimento comum de toda a região em 22 de janeiro desse ano, dia de São Vicente. Foi em 22 de janeiro que chegou à atual Ponta da Praia a expedição, onde era possível o aportamento, fantasiosas outras versões encenadas. Santos teria, pois, 508 anos. Mas contamos 464 da elevação á vila na data provável de 1º de novembro, não os 170 da elevação à categoria de município em 26 de janeiro. Ou seja, nesta data comemoramos outra. Deu para entender?

O bacharel fundaria em 1506 o porto de São Vicente. Por coincidência, é mesma data da chegada de Martim Afonso 30 anos depois, na expedição militar que expulsaria o bacharel. Logo, deveria ser esta a data do aniversário da Baixada Santista. A mudança do dia 26 de janeiro para a comemoração santista esbarra no aspecto de que a atual carrega um valor inolvidável para os profissionais de história e, por isso, pesa sobremaneira na escolha: Trata-se da tradição do projeto do deputado Amaral Gurgel, assinado pelo presidente da província Venâncio José Lisboa no dia 26 de janeiro de 1839, a Lei 122- apresentada a 11 e publicada a 28 deste mês. Era a homenagem a José Bonifácio, desaparecido em 1838.

Existem origens possíveis do nome Santos, impossíveis de confirmação antes que se pesquisem os arquivos da Torre do Tombo em Portugal. Pode ter sido o rio dos Santos inocentes o que inspiraria o nome que substituiu a denominação indígena, Guaiaó, o lagamar de Enguaguassu: mas o fato é que se firmou a tradição de marcar como sua data a da elevação à categoria de cidade em 26 de janeiro. A maior probabilidade é de esta data ser a do Dia de Todos os Santos, 1º de novembro.

Guaiaó era o nome indígena da Ilha de São Vicente, que compreende as cidades de Santos e São Vicente, conforme citado na escritura das primeiras terras doadas a Pero de Góis em 1532. Francisco Martins escreve em sua obra da história de Santos que era brasílica (indígena) a origem da palavra, mas revê sua posição e lhe credencia como de origem judaica. 

Encanta-me a possibilidade da fundação real, popular, ser a escolhida – e esta é a da fundação da primeira comunidade pelo bacharel da Cananéia, 30 anos antes de Martim Afonso trazer Brás Cubas - mas inexistem condições históricas para aferição da data. Outras cidades têm como data de fundação a de sua história real, não meramente oficial, de sua fundação comunitária – e esta é a do bacharel. Logo, não se deve promover alegorias e pantomimas historientas e inexistentes como espetáculos pseudo-históricos, como tem anualmente ocorrido. 

Paulo Matos 
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AMBULANTES DE PRAIA “OPERÁRIOS DO SOL” E A TERRÍVEL TARTRAZINA: OUSAR LUTAR E OUSAR VENCER

AMBULANTES DE PRAIA

“OPERÁRIOS DO SOL” E A TERRÍVEL TARTRAZINA:

OUSAR LUTAR E OUSAR VENCER

Paulo Matos (*)

É mesmo deste planeta a substância química cujo nome lembra a teratogenia e a fabricação de monstros, que causa complicação no aparelho respiratório – o que agora se constata e se alerta pelos órgãos de saúde pública. Mas é curiosa a lembrança da referência histórica desse sal, há décadas utilizado para dar coloração aos refrescos, demonstrando os níveis do debate sobre os direitos populares. Utilizado pelos grandes fabricantes de bebidas coloridas, sua culpa foi jogada sobre os ambulantes de praia – que em massa arrancaram sua legalidade há 24 anos – na nossa ação.

Ocorre que estes refrescos eram utilizados pelos “operários do sol” para colorir e dar sabor às “raspadinhas”, em que era despejado sobre o gelo moído ou raspado, como assevera o nome. E o pior, serviu de mote para as autoridades negarem-se a licenciar á atividade, na luta que iniciei e conduzi desde há 27 anos – completados em 25 de fevereiro, dia da assembléia inaugural no Gonzaga, a que se seguiu uma passeata inédita dos “operários do sol”. Com tartrazina ou não, ousamos lutar e ousamos vencer nas batalhas de 1983 a 1986, que chegou à Câmara e Assembléia Legislativa, após mais de 50 assembléias no Centro dos Estudantes. Foi uma vitória popular.

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SANTOS 464 ANOS - AO JORNAL BOQUEIRÃO

SANTOS 464 ANOS

AO JORNAL BOQUEIRÃO

Senhor editor:

IDEAIS REVELADOS NO JORNAL BOQUEIRÃO

A edição da revista que vem como suplemento do jornal Boqueirão 773, comemorando os 464 anos de Santos e cuja matéria central versa sobre a “Cidade dos Imigrantes”, como estampa a capa da referida publicação, surpreende e inova por seu conteúdo que projeta a publicação no cenário cultural social santista. A reportagem “Ideais revelados” traz a entrevista deste autor do livro “Santos Libertária”, lá comentado, que recebeu o prêmio estadual Faria Lima de história em 1983. E contém informações sobre a formação política da cidade a partir dos trabalhadores imigrantes, do início do século XX, que vieram construir o porto na ideologia anarquista, que reporta.

A reportagem incursiona com seriedade e objetividade nesta seara dos direitos humanos e sociais – tema obrigatório do século XXI. A cidade conhecida como “Barcelona Brasileira”, “Moscou Brasileira” e “Cidade Vermelha” traz uma história de heróico engajamento nas lutas populares que, exige-se, seja reportado, como foi. Parabéns, isto é jornalismo na sua função primordial de fazer avançar o progresso social. Em breve faremos uma exposição dos jornais operários destes tempos da ideologia libertária, que construiu o panorama atual dos direitos sociais, que se exigem ampliados.

  

Paulo Matos 
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HAITI, A CONDENAÇÃO DA HISTÓRIA LIBERTÁRIA

HAITI, A CONDENAÇÃO DA HISTÓRIA LIBERTÁRIA

Paulo Matos (*)

Na luta pela liberdade, o Haiti – o “Ayti crioulo”, hoje o país mais pobre das Américas, que vive a tragédia 206 anos após sua independência – em sua história heróica esteve à frente da Revolução Francesa. E até mesmo dos revolucionários das Américas. Mas pagou por isso e hoje vive, como diria Hobbes, em estado de natureza. Proclamou sua independência em 1804, como segundo país do continente, o primeiro latino, a fazê-lo – na inédita ousadia de derrotar o escravismo implantado pelos colonizadores franceses.

A França recebeu o território dos espanhóis pelo Tratado de Ryswick, em 1697. Custou caro esta intrépida vanguarda negra, que tomou o poder na Revolução de 1-1-1804, libertando-se. A antológica revolução haitiana, liderada pelos escravos com Toussaint L´overture (que morreu preso na França), a partir de 1791 e que.em 1801 queria implantar uma Constituição - derrotando ingleses e espanhóis e desejando associar-se à França revolucionária, sendo outra vez traído.

A independência foi iniciada por Vicente Ogé e inspirada na própria Revolução Francesa, disseminando o medo planetário do “haitianismo” libertário. Essa ação atemorizou as potências coloniais de então, assustadas para a única revolução negra bem sucedida da história. O país foi isolado mundialmente por não ser escravista. Hoje, só dez por cento de sua gente fala francês, idioma oficial. A maioria fala o “crioulo” local e a metade da população é analfabeta.

Os maiorais derrotados da época da independência do Haiti eram o nascente estado norte-americano, a Espanha, a Inglaterra, a França - que só aboliu a escravidão em suas colônias em 1794 - e Portugal. Mas as lutas raciais, ocorridas após a independência em 1804, impuseram a derrocada da “Pérola das Antilhas”, em sua geografia com formato de crocodilo - explorada, combatida e ousada.

A realidade de 500 mil escravos e 30 mil brancos, na exploração dos “plantation”, decretou a rebelião contra os que dizimaram ou escravizaram seu povo nativo desde 5-12-1492, quando Colombo chegou lá. Em 1822, o presidente José Pierre Boyer unificou a ilha chamada “hispaniola”, denominada depois São Domingos pelos franceses. Mas em 1844 a República Dominicana fez sua independência. Foi o também escravo Jean-Jacques Dessaline que completou o trabalho emancipador, em 1804.

Os escravistas europeus e norte-americanos impuseram ao Haiti um bloqueio de 60 anos após a independência, como fazem com Cuba. Estes ocuparam o país entre 1915 e 1934. Ressalta-se acima da tragédia da nação caribenha a culpa das potências coloniais por esta conjuntura opressiva aos seus nove milhões de habitantes, de histórica heróica, de que se orgulha seu povo em seu inconsciente coletivo. O Haiti passou da condição de colônia mais rica do mundo e maior produtora do planeta de café, cacau e açúcar, no século VII, para a miséria – por culpa de sua vontade libertária.

Nos anos finais do século XVIII arderam os cafezais e plantações de cana, no amor pelo iluminismo que gerou dor, ignorância, medo e sofrimento. Isto ocorreu na ausência de teoria revolucionária, como na Comuna de Paris. O país que divide a ilha de São Domingos foi cedido pela Espanha à França, em 1697. E até a independência, em 1804, viveu o progresso capitalista e opressor de sua riqueza tropical de trabalho escravo.

O Brasil foi atingido pelo temor do “haitianismo” libertário e adversário dos regimes escravistas e coloniais das Américas. E por isso editou em meados do século XIX a Lei Eusébio de Queiroz, proibindo o tráfico. Reprimindo com vigor inaudito a Revolta dos Maués, negros islamizados, em Salvador, Bahia – no incentivo às imigrações européias para “branquear” o país e fazer cessar a revolução negra.

Mesmo os revolucionários como Simon Bolívar negaram e traíram a liderança negra do Haiti, que inclusive os financiou, quando este se refugiou lá em 1815 na luta contra os espanhóis. Foram afastados do Congresso do Pan-americanismo de 1826. Também os negou o iluminista da independência americana, Thomas Jefferson.

Hoje, após a tragédia que vitimou centenas de milhares de pessoas, falam em perdoar a dívida do Haiti, no valor de 215 milhões de dólares, junto ao Clube de Paris. Mas a dívida imposta pelas armas em 1825 pela França - como indenização pela independência, no valor de 150 milhões de francos-ouro -, ah, esta só poderá ser perdoada pela história.

  

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DEPOIS - REFLEXÕES DO COMPANHEIRO FIDEL

Amigos:

Mais uma prova de que existem pessoas e pessoas, revolucionários e gente de ocasião. Fidel busca os direitos de justiça à Cuba e tem em Obama uma excelente oportunidade, mas sabe sem muito exagero. Nem por isso se torna seu adulador, ao reverso, lhe é crítico e não poderia ser diferente, é sincero, preciso. Não se tornou amigo de Bush e critica Obama. Sabe que não pode obter coisas pequenas, que não vai derrubar séculos de opressão e exploração mndial com gestos pequenos. Mas luta pelas dívidas históricas que são do povo de Cuba e não dele, que incorpora estes direitos e não é estrela deles. Sua lucidez e pureza e raciocínio mostram sua integridade humana e qualidade moral inabalável.

É o revolucionário de Sierra Maestra que transformou uma sociedade, a alimentou e aculturou, fortaleceu, modificou, coletivizou e partiu para as grandes demandas de uma nação alterada na essência não de sua construção física, mas moral, social, de vida. A Revolução de primeiro de janeiro, que aniversariou  meio século a 26 de julho - a tomada do Quartel de Moncada - é narrada em seu conteúdo rico de emoção para os sonhadores de um novo mundo, sem sonhos mas em seus resultados concretos de progresso humano.

O documento maior é a carta de Fidel ao Papa João Paulo II quando este visitou a ilha e, após ela, saiu envergonhado pelas crueldades católicas seculares apontadas. São mais cristãos os revolucionários comunistas, pela transformação que operaram, menos os que mataram e matam centenas de milhares de índios, negros e pobres. Este é o fato: neste momento, milhões de crianças estão nas ruas de odo o mundo, nenhuma em Cuba - está escrito em letras grandes. O resto é bobagem. Os carros são dos anos 50, as construções antigas, mas o povo é feliz e o modelo é correto, socialista e humano.

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ACN - AGÊNCIA CUBANA DE NOTÍCIAS

O MUNDO MEIO SÉCULO DEPOIS Reflexões do companheiro Fidel Ao cumprir-se há dois dias o 51º aniversário do triunfo da Revolução, vieram a minha mente as lembranças daquele 1º de janeiro de 1959. Nenhum de nós imaginou nunca a peregrina idéia de que depois de meio século, que passou voando, estaríamos lembrando-nos disso como se fosse ontem. Durante a reunião na usina açucareira “Oriente”, no dia 28 de dezembro de 1958, com o Comandante em Chefe das forças inimigas, cujas unidades elites estavam cercadas e sem nenhuma saída, ele reconheceu a sua derrota e fez um apelo a nossa generosidade para encontrar uma saída decorosa ao resto de suas forças. Conhecia de nosso trato humano aos prisioneiros e feridos sem exceção alguma. Aceitou o acordo que lhe propus, embora o tenha advertido que as operações em andamento continuariam. Mas viajou para a capital e instigado pela embaixada dos Estados Unidos promoveu um golpe de Estado. Nos preparávamos para os combates desse dia 1º de janeiro, quando na madrugada chegou a notícia sobre a fuga do tirano. O Exército Rebelde recebeu ordens de não admitir um cessar fogo e continuar os combates em todas as frentes. Através de Rádio Rebelde convocaram-se os trabalhadores para realizarem uma Greve Geral Revolucionária, apoiada imediatamente por toda a nação. A tentativa golpista foi derrotada e já à tarde desse próprio dia as nossas tropas vitoriosas entraram em Santiago de Cuba.

O Che e Camilo receberam instruções de avançarem rapidamente pela estrada, nos veículos motorizados com suas aguerridas forças para La Cabaña e para o Acampamento Militar de Columbia. O exército adversário, golpeado em todas as frentes, não teria capacidade de resistir. O próprio povo sublevado ocupou os centros de repressão e as delegacias. No dia 2, à tarde, acompanhado por uma pequena escolta, me reuni num estádio de Bayamo com mais de dois mil soldados dos tanques, da artilharia e da infantaria motorizada, contra os que tínhamos combatido até o dia anterior. Ainda portavam o seu armamento. Tínhamo-nos ganho o respeito do adversário com nossas audazes, mas humanitários métodos de guerra irregular. Assim, em apenas quatro dias - depois de 25 meses de guerra que reiniciamos com alguns fuzis-, aproximadamente cem mil armas de ar, mar e terra e todo o poder do Estado ficou nas mãos da Revolução. Em apenas poucas linhas relato o acontecido naqueles dias há 51 anos.

Começou então a principal batalha: preservar a independência de Cuba perante o império mais poderoso que tem existido, e que nosso povo travou com grande dignidade. Hoje me compraz observar àqueles que por cima de incríveis obstáculos, sacrifícios e riscos, souberam defender nossa Pátria, e nestes dias, junto do seus filhos, de seus pais e de seus entes mais queridos, desfrutam da alegria e das glórias de cada ano novo.

No entanto, em nada se parecem os dias de hoje aos de ontem. Vivemos em uma época nova que não tem parecido com nenhuma outra na história. Antes os povos lutavam e lutavam mesmo com honra em prol de um mundo melhor e mais justo, mais hoje têm que lutar, além disso, e sem nenhuma alternativa, pela própria sobrevivência da espécie. Não sabemos absolutamente nada se ignoramos isso. Cuba é, sem dúvidas, um dos países politicamente mais instruídos do planeta; tinha partido do mais vergonhoso analfabetismo, e o que é ainda pior: nossos amos ianques e a burguesia associada aos donos estrangeiros eram os proprietários das terras, das usinas açucareiras, das fábricas produtoras de bens de consumo, dos armazéns, dos comércios, da eletricidade, dos telefones, dos bancos, das minas, dos seguros, dos cais, dos bares, hotéis, os escritórios, as moradias, os cinemas, as impressoras, as revistas, os jornais, a rádio, a nascente televisão e tudo quanto tivesse um valor importante.

Os ianques, apagadas as ardentes chamas de nossas batalhas pela liberdade, arrogaram-se a tarefa de pensarem por um povo que tanto lutou por ser dono de sua independência, de suas riquezas e de seu destino. Nada em absoluto, nem sequer a tarefa de pensar politicamente nos pertencia. Quantos sabíamos ler e escrever? Quantos possuíamos pelo menos sexta classe? Lembro-me especialmente de um dia como hoje, porque esse era o país que supostamente pertencia aos cubanos. Não menciono outras coisas, porque teria que incluir muitas mais, entre elas as melhores escolas, os melhores hospitais, as melhores casas, os melhores médicos, os melhores advogados. Quantos éramos os que tínhamos direito a isso? Quem tinha, salvo exceções, o direito natural e divino de ser administradores e chefes?

Nenhum milionário ou pessoa rica, sem exceção, deixava de ser chefe de Partido, Senador, Representante ou funcionário importante. Essa era a democracia representativa e pura que imperava em nossa Pátria, salvo que os ianques impuseram, a seu bel-prazer, tiranos desumanos e cruéis quando mais convinha a seus interesses para defenderem melhor suas propriedades perante camponeses sem terra e operários com ou sem trabalho. Como já ninguém fala nada disso, me arrisco a lembrá-lo. Nosso país faz parte de mais de 150 que constituem o Terceiro Mundo, que serão os primeiros ainda que não os únicos destinados a sofrerem as incríveis conseqüências se a humanidade não toma consciência clara, certa e muito mais rápida do que imaginamos da realidade e das conseqüências da mudança climática provocada pelo homem, caso não se consiga impedi-lo a tempo.

Nossos meios de comunicação maciça dedicaram espaços para descrever os efeitos das mudanças climáticas. Os furacões de crescente violência, as secas e outras calamidades naturais, também têm ajudado à educação de nosso povo sobre o tema. Um fato singular, a batalha contra o problema climático travada na Cúpula de Copenhague, ajudou ao conhecimento do iminente perigo. Não se trata de um risco longínquo para o século XXII, senão para o XXI, nem tampouco apenas para a segunda metade deste século, senão para as próximas décadas, nas que já começaríamos a sofrer as penosas conseqüências.

Tampouco se trata de uma simples ação contra o império e seus aliados que nisto, como em todo, tentam impor seus estúpidos e egoístas interesses, senão de uma batalha de opinião mundial que não se pode deixar à espontaneidade nem ao arbítrio da maioria de seus meios de comunicação. É uma situação que, felizmente, conhecem milhões de pessoas honradas e corajosas no mundo, uma batalha a travar com as massas e no seio das organizações sociais e instituições científicas, culturais, humanitárias e outras de caráter internacional, muito especialmente no seio das Nações Unidas, onde o Governo dos Estados Unidos, seus aliados da NATO e os países mais ricos tentaram de dar, na Dinamarca, um golpe fraudulento e antidemocrático contra o resto dos países emergentes e pobres do Terceiro Mundo.

Em Copenhague, a delegação cubana, que assistiu junto a outras da ALBA e do Terceiro Mundo, viu-se obrigada a travar uma grande luta perante os incríveis acontecimentos que aconteceram com o discurso do presidente ianque, Barack Obama, e do grupo de Estados mais ricos do planeta, decididos a desarranjarem os compromissos vinculantes de Kyoto -onde há mais de 12 anos foi discutido o espinhoso problema- e a fazer carregar o peso dos sacrifícios sobre os países emergentes e os subdesenvolvidos, que são os mais pobres e, ao mesmo tempo, os principais fornecedores de matérias-primas e de recursos não renováveis do planeta dos mais desenvolvidos e opulentos.

Em Copenhague, Obama assistiu o último dia da Conferência, iniciada no dia 7 de dezembro. O pior de sua conduta foi que, quando já tinha decidido enviar 30 mil soldados para a chacina de Afeganistão –um país de forte tradição independentista, ao qual nem sequer os ingleses durante seus melhores e mais cruéis tempos puderam submeter- assistiu a Oslo para receber nada menos que o Prêmio Nobel da Paz. Ele chegou à capital norueguesa no dia 10 de dezembro, onde proferiu um discurso vazio, demagógico e justificativo. No dia 18, que era a data da última sessão da Cúpula, apareceu em Copenhague, onde pensava estar inicialmente apenas 8 horas. No dia anterior tinham chegado a Secretária de Estado e um grupo seleto de seus melhores estrategistas.

O primeiro que Obama fez foi selecionar um grupo de convidados que tiveram a honra de acompanhá-lo para proferir um discurso na Cúpula. O Primeiro Ministro dinamarquês, que chefiava a Cúpula, complacente e bajulador, lhe passou a palavra ao grupo que apenas ultrapassava 15 pessoas. O chefe imperial merecia honras especiais. O seu discurso foi uma mistura de adoçantes palavras temperadas com gestos teatrais, que já cansam a quem, como eu, se propus a tarefa de escutá-lo para tentar ser objetivo na apreciação de suas características e intenções políticas. Obama impôs a seu dócil anfitrião dinamarquês que apenas seus convidados poderiam fazer uso da palavra, embora ele, logo que proferiu seu discurso, fez “silêncio pelo foro” pela porta de trás, como duende que foge de um auditório que lhe fez a honra de escutá-lo com interesse.

Concluída a lista autorizada de oradores, um indígena aimara de pura cepa, Evo Morales, presidente da Bolívia, que acabava de ser reeleito com 65% dos votos, exigiu o direito a fazer uso da palavra, que lhe foi concedida perante o aplauso da esmagadora maioria dos assistentes. Em apenas nove minutos exprimiu profundos e dignos conceitos que respondiam às palavras do ausente Presidente dos Estados Unidos. A seguir, levantou-se Hugo Chávez para pedir a palavra em nome da República Bolivariana da Venezuela; quem chefiava a sessão não teve outra opção que conceder-lhe também a palavra, que Chávez utilizou para improvisar um dos mais brilhantes discursos que lhe escutei. Ao concluir uma pancada de martelo pus fim à insólita sessão.

No entanto, o ocupadíssimo Obama e o seu séqüito não tinham um minuto que perder. Seu grupo tinha elaborado um Projeto de Declaração, cheio de ambigüidades, que era a negação do Protocolo de Kyoto. Depois que saiu precipitadamente da plenária, reuniu-se com outros grupos de convidados que não chegavam a 30, negociou em privado e em grupo; insistiu, mencionou cifras milionárias de notas verdes sem respaldo em ouro, que constantemente são desvalorizadas e até ameaçou com abandonar a reunião se suas demandas não eram cumpridas. O pior foi que se tratou de uma reunião de países super-ricos à qual convidaram a várias das mais importantes nações emergentes e a duas o três nações pobres, as quais submeteu o documento, como quem propõe: Ou o pega ou o larga!

Essa declaração confusa, ambígua e contraditória –em cuja discussão não participou para nada a Organização das Nações Unidas-, o Primeiro Ministro dinamarquês tentou apresentá-la como Acordo da Cúpula. Já a Cúpula tinha concluído seu período de sessões, quase todos os Chefes de Estado, de Governo e Ministros das Relações Exteriores tinham regressado aos seus respectivos países, e às 03h:00 da madrugada, o distinto Primeiro Ministro dinamarquês o apresentou ao plenário, onde centenas de sofridos funcionários que desde fazia três dias não dormiam, receberam o embaraçoso documento oferecendo-lhes apenas uma hora para analisá-lo e decidir sua aprovação.

Ali se incendiou a reunião. Os delegados não tiveram tempo nem sequer de lê-lo. Vários pediram a palavra. O primeiro foi o de Tuvalu, cujas ilhas ficarão sob as águas se era aprovado o que se propunha nesse documento: a seguir falaram os delegados da Bolívia, da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua. O enfrentamento dialético às 03h:00 da madrugada daquele 19 de dezembro é digno de passar à história, se a história durasse muito tempo após a mudança climática.

Como grande parte do acontecido é conhecido em Cuba, ou aparece nas páginas Web da Internet, apenas me limitarei a expor em partes as duas réplicas do chanceler cubano, Bruno Rodríguez, dignas de serem consignadas para conhecer os episódios finais da telenovela de Copenhague, e os elementos do último capítulo que ainda não foram publicados em nosso país.

“Senhor Presidente (Primeiro Ministro da Dinamarca)... O documento que o senhor várias vezes afirmou que não existia, aparece agora. Todos temos visto versões que circulam de maneira sub-reptícia e que são discutidos em pequenas reuniões secretas, foras das salas em que a comunidade internacional, através de seus representantes, negocia de uma maneira transparente.”

“Junto minha voz à dos representantes de Tuvalu, da Venezuela e da Bolívia. Cuba considera extremamente insuficiente e inadmissível o texto deste projeto apócrifo…”

“O documento que você, infelizmente, apresenta não tem compromisso algum de redução de emissões de gases de efeito estufa.”

“Conheço as versões anteriores que também, através de procedimentos questionáveis e clandestinos, foram negociadas em corrilhos fechados, que falavam pelo menos de uma redução de 50% para o ano 2050…”

“O documento que você apresenta agora, omite, precisamente, as já magras e insuficientes frases chave que aquela versão continha. Este documento não garante, em modo algum, a adoção de medidas mínimas que permitam evitar uma gravíssima catástrofe para o planeta e para a espécie humana.”

“Este documento vergonhoso que você apresenta é também omisso e ambíguo relativamente ao compromisso específico de redução de emissões por parte dos países desenvolvidos, responsáveis do aquecimento global pelo nível histórico e atual das suas emissões, e a quem lhes cabe aplicar reduções substanciais de maneira imediata. Este papel não contém uma só palavra de compromisso da parte dos países desenvolvidos.”

“… O seu papel, senhor Presidente, é a ata de defunção do Protocolo de Quioto que minha delegação não aceita.”

“A delegação cubana deseja fazer ênfase na preeminência do princípio de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, como conceito central do futuro processo de negociações. O seu papel não diz uma palavra disso.”

“A delegação de Cuba reitera seu protesto pelas graves violações de procedimento que se produziram na condução antidemocrática do processo desta conferência, nomeadamente, mediante a utilização de formatos de debate e de negociação arbitrários, excludentes e discriminatórios…”

“Senhor Presidente, solicito-lhe formalmente que esta declaração seja recolhida não relatório final sobre os trabalhos desta lamentável e vexatória 15ª Conferência das Partes.”

O que ninguém poderia imaginar é que, depois de outro longo intervalo e quando já todos pensavam que só faltavam os trâmites formais para dar por concluída a Reunião de Cúpula, o Primeiro-ministro do país sede, instigado pelos ianques, faria outra tentativa de fazer passar o documento como consenso da Cúpula, quando não restavam nem sequer Chanceleres na plenária. Delegados da Venezuela, da Bolívia, da Nicarágua e de Cuba, que permaneceram vigilantes e insones até o último minuto, frustraram a postrema manobra em Copenhague.

Não concluiria, contudo, o problema. Os poderosos não estão habituados, nem admitem resistência. Em 30 de dezembro a Missão Permanente da Dinamarca perante as Nações Unidas, em Nova Iorque, informou cortesmente à nossa Missão nessa cidade que tinha tomado nota do Acordo de Copenhague de 18 de dezembro de 2009, e anexava cópia avançada dessa decisão. Textualmente afirmou: “… o Governo da Dinamarca, em sua condição de Presidente da COP15, convida as Partes da Convenção a informarem por escrito à Secretaria da UNFCCC, o antes possível, sua vontade de se associar ao Acordo de Copenhague.”

Esta comunicação inesperada motivou a resposta da Missão Permanente de Cuba perante as Nações Unidas, na qual “…rejeita de plano a intenção de fazer aprovar, por via indireta, um texto que foi alvo do repúdio de várias delegações, não só por sua insuficiência perante os graves efeitos da mudança climática, mas também por responder exclusivamente aos interesses de um reduzido grupo de Estados.”

Por sua vez, originou uma carta do Primeiro Vice-ministro do Ministério de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da República de Cuba, Doutor Fernando González Bermúdez, para o Sr. Yvo de Boer, Secretário-executivo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, alguns de cujos parágrafos transcrevemos:

“Recebemos com surpresa e preocupação a Nota que o Governo da Dinamarca enviou às Missões Permanentes dos Estados membros das Nações Unidas em Nova Iorque, que o senhor certamente conhece, através da qual os Estados Partes da Convenção Marco das Nações Unidas são convidados a informarem à Secretaria Executiva, por escrito, e o mais rápido que assim o considerarem, sua vontade de se associarem ao denominado Acordo de Copenhague.”

“Observamos com preocupação adicional, que o Governo da Dinamarca comunica que a Secretaria Executiva da Convenção incluirá, no relatório da Conferência das Partes realizada em Copenhague, uma lista dos Estados Partes que tivessem manifestado a sua vontade de se associarem com o citado Acordo.”

“A República de Cuba é da opinião que esta forma de agir constitui uma grosseira e reprovável violação do que foi decidido em Copenhague, onde os Estados Partes, perante a evidente falta de consenso, limitaram-se a tomar nota da existência desse documento.”

“Nada do acordado na 15ª COP autoriza o Governo da Dinamarca a adotar esta ação e, ainda menos, à Secretaria Executiva para incluir no relatório final uma lista de Estados Partes, para o qual não tem mandato.”

“Devo informar-lhe que o Governo da República de Cuba rejeita da maneira mais firme esta nova tentativa de legitimar por via indireta um documento espúrio e lhe reiterar que esta forma de agir compromete o resultado das futuras negociações, estabelece um perigoso precedente para os trabalhos da Convenção e lesa, em particular, o espírito de boa fé com o qual as delegações deverão continuar o processo de negociações no ano próximo”, concluiu o Primeiro Vice-ministro de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba.

Muitos conhecem, especialmente os movimentos sociais e as pessoas melhor informadas das instituições humanitárias, culturais e científicas, que o documento promovido pelos Estados Unidos constitui um retrocesso nas posições alcançadas pelos que se esforçam por evitar uma catástrofe colossal para nossa espécie. Seria ocioso repetir aqui cifras e fatos que o demonstram matematicamente. Os dados constam das páginas Web da Internet e estão ao alcance do número crescente de pessoas que se interessam pelo tema.

A teoria com que se defende a adesão ao documento é fraca e implica um recuo. Invoca-se a idéia enganosa de que os países ricos contribuiriam com uma mísera quantidade de 30 bilhões de dólares em três anos para os países pobres no intuito de financiar as despesas que implique o enfrentamento à mudança climática, cifra que poderia elevar-se para 100 mil por ano em 2020, o que neste gravíssimo problema, equivale a esperar para as calendas gregas. Os especialistas sabem que, essas cifras são ridículas e inaceitáveis pelo volume dos investimentos que se precisam. A origem de tais quantidades é vaga e confusa, de modo que não comprometem ninguém.

Qual é o valor de um dólar? O que significam 30 mil milhões? Todos sabemos que desde Bretton Woods, em 1944, até a ordem presidencial de Nixon em 1971 ―impartida para jogar sobre a economia mundial a despesa da guerra de genocídio contra o Vietname―, o valor de um dólar, medido em ouro, foi se reduzindo até ser hoje aproximadamente 32 vezes menor que naquela altura; 30 mil milhões significam menos de mil milhões, e 100 mil divididos por 32, equivalem a 3 125, que não alcançam na atualidade nem para construir uma refinaria de petróleo de mediana capacidade.

Se os países industrializados cumprissem alguma vez a promessa de contribuir com os que estão por se desenvolver 0,7 por cento do PIB ―algo que salvo contadas exceções nunca fizeram―, a cifra ultrapassaria os 250 mil milhões de dólares cada ano.

Para salvar os bancos o governo dos Estados Unidos gastou 800 mil milhões. Quanto estaria disposto a gastar para salvar os
9 mil milhões de pessoas que habitarão o planeta em 2050, se antes não se produzem grandes secas e inundações provocadas pelo mar devido ao desgelo de glaciais e grandes massas de águas congeladas da Groenlândia e da Antártida?

Não nos deixemos enganar. O que os Estados Unidos têm pretendido com suas manobras em Copenhague é dividir o Terceiro Mundo, separar mais de 150 países subdesenvolvidos da China, da Índia, do Brasil, da África do Sul e de outros com os quais devemos lutar unidos para defender, em Bonn, no México ou em qualquer outra conferência internacional, junto das organizações sociais, científicas e humanitárias, verdadeiros Acordos que beneficiem todos os países e preservem a humanidade de uma catástrofe que pode conduzir à extinção de nossa espécie.

O mundo possui cada vez mais informação, mas os políticos têm cada vez menos tempo para pensar.

As nações ricas e seus líderes, incluído o Congresso de Estados Unidos, parecem estar discutindo qual será o último em desaparecer.

Quando Obama tenha concluído as 28 festas com que se propôs celebrar este Natal, se entre elas está incluída a dos Reis Mágicos, talvez Gaspar, Melquior e Baltazar lhe aconselhem o que deve fazer.

Peço me desculpem pela extensão. Não quis dividir em duas partes esta Reflexão. Peço perdão aos pacientes leitores.

Fidel Castro Ruz
3 de janeiro de 2010
15h16 

http://www.cubanoticias.ain.cu/2010/0105reflexionFidel.htm

COMO O PAC VAI MELHORAR O TRANSPORTE COLETIVO SE ELE NÃO É PÚBLICO?

COMO O PAC VAI MELHORAR O 

TRANSPORTE COLETIVO SE ELE

NÃO É PÚBLICO?

PAULO MATOS (*)

Lula, deputados: acordem e leiam : Seria altamente positivo para a condição de vida da massa de trabalhadores a melhoria do transporte coletivo nos centros urbanos, reduzindo os níveis de opressão. Mas, infelizmente, com sua operação por empresas privadas, esses objetivos viram sonhos de uma noite de verão.  Assim é na maioria das cidades. Em SP cidade, o Estado faz o Metro e entrega aos empresários a operação. É uma beleza. A Copa? Ora, a Copa! A Copa é deles, dos empresários do transporte coletivo.

Estas verbas do PAC vão ampliar sim é o lucro dos empresários do sistema. Itens como a qualidade dos veículos, a frequência dos ônibus, a condição de trabalho dos motoristas agora transformados também em cobradores - com milhares de casos de pane mental e aposentadorias precoces, em verdadeiro escândalo - vão permanecer, pois ampliam os lucros. Isto estes entre inúmeros pontos que apontam apenas para a lucratividade e não para a qualidade do serviço. 

È impossível hoje andar de metro ou ônibus com um mínimo de conforto. Com apoio governamental, eles ferem ampla legislação Constitucional, do Consumidor, leis trabalhistas, leis de trânsito e tudo mais. São poderosos. Fiz um Trabalho de Conclusão de Curso em Direito (2002) enumerando estas infrações.E nada. Ah, sim depois disso eles intruduziram micro-ônibus, que andam mais superlotados. E reduziram os salários dos motoristas, é claro, livrando-se do cobrador .

Como vimos, os serviços de transporte coletivo NÃO VÃO MELHORAR e verbas do PAC vão só aumentar a fortuna dos concessionários. E isto anula qualquer sonho de evolução que possibilite o uso pelos proprietários de carros do transporte coletivo, única maneira de solucionar o trânsito das cidades e salvar a vida dos usuários, que morrem dentro deles e na sua espera infinia.

Em Santos, foi implantado um corredor de ônibus na avenida Ana Costa, que reduz em 5 minutos a viagem centro praia. Cinco minutos é quanto tempo o motorista perde em cada um dos 100 pontos do trajeto. Fraude. Basta ver a maior empresa do país e do mundo no setor, que domina 90% das cidades brasileiras com uma frota próxima de dez mil caminhões adaptados para ônibus de passageiros. Ela obriga ao transporte atrasado, caro, sacolejante, lotado, calorento - que agrava em 30% os níveis de exploração e opressão do trabalho para o que é essencial. É para eles as verbas do PAC?

O dono desta mega empresa é aquele que deu um chequinho de milhões para um senador comprar um bezerro, para se entender bem a questão e se poder avaliar como se fazem os negócios de transporte coletivo no Brasil. Ah, sim, ele tinha escravos em sua fazenda e dívidas gigantescas com a União, o mesmo que fundou a Gol. 

Os lucros ampliados com as verbas do PAC vão criar sim outra empresa de aviação, como a Gol, criada com os lucros arrancados do sistema de transporte de massas nos centros urbanos. É impossível fiscalizar e impor qualidade. Vai se dar apenas mais dinheiro aos exploradores, na raiz do termo, do transporte coletivo. As empresas se exigem públicas para que se preste um SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL a população. Ou o Lula é muito amigo de "Nenê" Constantino, o dono desta empresa que maltrata cem milhões de brasileiros, ou esqueceu do tempo em que andava de ônibus. Também, faz tanto tempo!

Paulo Matos 
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito 
E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br 
Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com

Escreveu "Transporte Coletivo em Santos" (1987) e o TCC em Direito na Universidade de Santos "Catracas, cobradores e direitos sociais", membro da coordenação da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo indiciado na LSN por esta luta há 25 anos.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República                                                                                               Nº 965 - Brasília, 15 de Janeiro de 2010

PAC da Mobilidade Urbana vai incrementar transporte público nas cidades-sedes da Copa Já estão garantidos os recursos para o PAC da Mobilidade Urbana da Copa do Mundo de 2014. O programa é composto de 47 projetos que vão melhorar a infaestrura aeroportuária, de transporte e de hotelaria nas 12 cidades que sediarão os jogos (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). O governo federal investirá R$ 7,68 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que, somados às contrapartidas estaduais e municipais, totalizam R$ 11,48 bilhões. A verba será repassada por meio do Pró-Transporte, um programa do Ministério das Cidades que receberá os recursos do FGTS, conforme decisão aprovada pelo Conselho Gestor do Fundo na última terça-feira (12). Na ocasião, foi assinada também a Matriz de Responsabilidades para a Copa entre os governos federal, estaduais e municipais envolvidos na realização da Copa e o Comitê Organizador do Mundial, presidido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).  Prioridades – O governo priorizou projetos que pudessem ser concluídos de acordo com os cronogramas estabelecidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Foram considerados ainda os benefícios que os projetos trarão para as cidades após a realização do mundial. Segundo o ministro das Cidades, Marcio Fortes, cerca de 30% dos recursos serão investidos em sistemas de transporte sobre trilhos.  Projetos de monotrilhos (trens suspensos) serão implantados em São Paulo e Manaus, e de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), em Brasília e Fortaleza. Os demais recursos federais serão investidos em corredores exclusivos de ônibus, estações de transferência, terminais e sistemas de monitoramento e BRT’s (ver quadro). Investimentos nos estados –  Em São Paulo, serão investidos R$ 1,08 bilhão na Linha Ouro do monotrilho, ligando o Aeroporto de Congonhas ao Morumbi. Em Belo Horizonte, serão construídas seis linhas de Bus Rapid Transit (BRT), ao custo de R$ 783,3 milhões. Mais R$ 210 milhões serão empregados em obras viárias e R$ 30 milhões na ampliação da central de controle de tráfego, num total de R$ 1,02 bilhão. O governo federal vai investir R$ 1,19 bilhão no Rio de Janeiro, que também sediará as Olimpíadas de 2016. Lá será implantada uma linha de BRT entre a Penha e a Barra da Tijuca, passando pelo Aeroporto Tom Jobim. No Sul, R$ 44,6 milhões serão destinados aos projetos de mobilidade urbana de Curitiba. Em Porto Alegre, investimentos de R$ 368,6 milhões incluirão corredores viários para ônibus, duas linhas de BRT e sistemas de monitoramento de tráfego.  Manaus receberá R$ 800 milhões para um trem suspenso do norte ao centro da cidade e a implantação de BRT ligando o leste e o centro da capital. Já o Nordeste terá R$ 648 milhões para Recife (corredores expressos, BRT e terminal de ônibus). Em Natal, R$ 360,98 milhões (acesso ao aeroporto, corredores e obras viárias); R$ 414,4 milhões para Fortaleza (VLT, BRT, corredor expresso e estações de metrô) e R$ 541,8 milhões para o BRT de Salvador. Na Região Centro-Oeste, a linha VLT de Brasília ligará o Aeroporto Juscelino Kubitschek ao terminal Asa Sul e obras viárias vão facilitar o acesso aeroporto, com um total de R$ 361 milhões de recursos federais. Já em Cuiabá serão gastos R$ 454,7 milhões para implantação de duas linhas de BRT e construção do corredor Mário Andreazza. BRT (Bus Rapid Transit) é um sistema de ônibus de alta capacidade que provê um serviço rápido, confortável, eficiente e de qualidade. Com a utilização de corredores exclusivos, o BRT simula o desempenho e outras características atrativas dos modernos sistemas de transporte urbano sobre trilhos, com uma fração do seu custo. Apesar do BRT ter sua origem baseada em ônibus, tem pouco em comum com os sistemas tradicionais de ônibus. Algumas características do BRT: - corredores exclusivos ou preferência para a circulação do transporte coletivo - embarques e desembarques rápidos, através de plataformas elevadas no mesmo nível dos veículos - sistema de pré-pagamento de tarifa - veículos de alta capacidade, modernos e com tecnologias mais limpas - transferência entre rotas sem incidência de custo - integração modal em estações e terminais - programação e controle rigorosos da operação - sinalização e informação ao usuário