COMO O PAC VAI MELHORAR O TRANSPORTE COLETIVO SE ELE NÃO É PÚBLICO?

COMO O PAC VAI MELHORAR O 

TRANSPORTE COLETIVO SE ELE

NÃO É PÚBLICO?

PAULO MATOS (*)

Lula, deputados: acordem e leiam : Seria altamente positivo para a condição de vida da massa de trabalhadores a melhoria do transporte coletivo nos centros urbanos, reduzindo os níveis de opressão. Mas, infelizmente, com sua operação por empresas privadas, esses objetivos viram sonhos de uma noite de verão.  Assim é na maioria das cidades. Em SP cidade, o Estado faz o Metro e entrega aos empresários a operação. É uma beleza. A Copa? Ora, a Copa! A Copa é deles, dos empresários do transporte coletivo.

Estas verbas do PAC vão ampliar sim é o lucro dos empresários do sistema. Itens como a qualidade dos veículos, a frequência dos ônibus, a condição de trabalho dos motoristas agora transformados também em cobradores - com milhares de casos de pane mental e aposentadorias precoces, em verdadeiro escândalo - vão permanecer, pois ampliam os lucros. Isto estes entre inúmeros pontos que apontam apenas para a lucratividade e não para a qualidade do serviço. 

È impossível hoje andar de metro ou ônibus com um mínimo de conforto. Com apoio governamental, eles ferem ampla legislação Constitucional, do Consumidor, leis trabalhistas, leis de trânsito e tudo mais. São poderosos. Fiz um Trabalho de Conclusão de Curso em Direito (2002) enumerando estas infrações.E nada. Ah, sim depois disso eles intruduziram micro-ônibus, que andam mais superlotados. E reduziram os salários dos motoristas, é claro, livrando-se do cobrador .

Como vimos, os serviços de transporte coletivo NÃO VÃO MELHORAR e verbas do PAC vão só aumentar a fortuna dos concessionários. E isto anula qualquer sonho de evolução que possibilite o uso pelos proprietários de carros do transporte coletivo, única maneira de solucionar o trânsito das cidades e salvar a vida dos usuários, que morrem dentro deles e na sua espera infinia.

Em Santos, foi implantado um corredor de ônibus na avenida Ana Costa, que reduz em 5 minutos a viagem centro praia. Cinco minutos é quanto tempo o motorista perde em cada um dos 100 pontos do trajeto. Fraude. Basta ver a maior empresa do país e do mundo no setor, que domina 90% das cidades brasileiras com uma frota próxima de dez mil caminhões adaptados para ônibus de passageiros. Ela obriga ao transporte atrasado, caro, sacolejante, lotado, calorento - que agrava em 30% os níveis de exploração e opressão do trabalho para o que é essencial. É para eles as verbas do PAC?

O dono desta mega empresa é aquele que deu um chequinho de milhões para um senador comprar um bezerro, para se entender bem a questão e se poder avaliar como se fazem os negócios de transporte coletivo no Brasil. Ah, sim, ele tinha escravos em sua fazenda e dívidas gigantescas com a União, o mesmo que fundou a Gol. 

Os lucros ampliados com as verbas do PAC vão criar sim outra empresa de aviação, como a Gol, criada com os lucros arrancados do sistema de transporte de massas nos centros urbanos. É impossível fiscalizar e impor qualidade. Vai se dar apenas mais dinheiro aos exploradores, na raiz do termo, do transporte coletivo. As empresas se exigem públicas para que se preste um SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL a população. Ou o Lula é muito amigo de "Nenê" Constantino, o dono desta empresa que maltrata cem milhões de brasileiros, ou esqueceu do tempo em que andava de ônibus. Também, faz tanto tempo!

Paulo Matos 
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito 
E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br 
Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com

Escreveu "Transporte Coletivo em Santos" (1987) e o TCC em Direito na Universidade de Santos "Catracas, cobradores e direitos sociais", membro da coordenação da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo indiciado na LSN por esta luta há 25 anos.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República                                                                                               Nº 965 - Brasília, 15 de Janeiro de 2010

PAC da Mobilidade Urbana vai incrementar transporte público nas cidades-sedes da Copa Já estão garantidos os recursos para o PAC da Mobilidade Urbana da Copa do Mundo de 2014. O programa é composto de 47 projetos que vão melhorar a infaestrura aeroportuária, de transporte e de hotelaria nas 12 cidades que sediarão os jogos (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). O governo federal investirá R$ 7,68 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que, somados às contrapartidas estaduais e municipais, totalizam R$ 11,48 bilhões. A verba será repassada por meio do Pró-Transporte, um programa do Ministério das Cidades que receberá os recursos do FGTS, conforme decisão aprovada pelo Conselho Gestor do Fundo na última terça-feira (12). Na ocasião, foi assinada também a Matriz de Responsabilidades para a Copa entre os governos federal, estaduais e municipais envolvidos na realização da Copa e o Comitê Organizador do Mundial, presidido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).  Prioridades – O governo priorizou projetos que pudessem ser concluídos de acordo com os cronogramas estabelecidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Foram considerados ainda os benefícios que os projetos trarão para as cidades após a realização do mundial. Segundo o ministro das Cidades, Marcio Fortes, cerca de 30% dos recursos serão investidos em sistemas de transporte sobre trilhos.  Projetos de monotrilhos (trens suspensos) serão implantados em São Paulo e Manaus, e de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), em Brasília e Fortaleza. Os demais recursos federais serão investidos em corredores exclusivos de ônibus, estações de transferência, terminais e sistemas de monitoramento e BRT’s (ver quadro). Investimentos nos estados –  Em São Paulo, serão investidos R$ 1,08 bilhão na Linha Ouro do monotrilho, ligando o Aeroporto de Congonhas ao Morumbi. Em Belo Horizonte, serão construídas seis linhas de Bus Rapid Transit (BRT), ao custo de R$ 783,3 milhões. Mais R$ 210 milhões serão empregados em obras viárias e R$ 30 milhões na ampliação da central de controle de tráfego, num total de R$ 1,02 bilhão. O governo federal vai investir R$ 1,19 bilhão no Rio de Janeiro, que também sediará as Olimpíadas de 2016. Lá será implantada uma linha de BRT entre a Penha e a Barra da Tijuca, passando pelo Aeroporto Tom Jobim. No Sul, R$ 44,6 milhões serão destinados aos projetos de mobilidade urbana de Curitiba. Em Porto Alegre, investimentos de R$ 368,6 milhões incluirão corredores viários para ônibus, duas linhas de BRT e sistemas de monitoramento de tráfego.  Manaus receberá R$ 800 milhões para um trem suspenso do norte ao centro da cidade e a implantação de BRT ligando o leste e o centro da capital. Já o Nordeste terá R$ 648 milhões para Recife (corredores expressos, BRT e terminal de ônibus). Em Natal, R$ 360,98 milhões (acesso ao aeroporto, corredores e obras viárias); R$ 414,4 milhões para Fortaleza (VLT, BRT, corredor expresso e estações de metrô) e R$ 541,8 milhões para o BRT de Salvador. Na Região Centro-Oeste, a linha VLT de Brasília ligará o Aeroporto Juscelino Kubitschek ao terminal Asa Sul e obras viárias vão facilitar o acesso aeroporto, com um total de R$ 361 milhões de recursos federais. Já em Cuiabá serão gastos R$ 454,7 milhões para implantação de duas linhas de BRT e construção do corredor Mário Andreazza. BRT (Bus Rapid Transit) é um sistema de ônibus de alta capacidade que provê um serviço rápido, confortável, eficiente e de qualidade. Com a utilização de corredores exclusivos, o BRT simula o desempenho e outras características atrativas dos modernos sistemas de transporte urbano sobre trilhos, com uma fração do seu custo. Apesar do BRT ter sua origem baseada em ônibus, tem pouco em comum com os sistemas tradicionais de ônibus. Algumas características do BRT: - corredores exclusivos ou preferência para a circulação do transporte coletivo - embarques e desembarques rápidos, através de plataformas elevadas no mesmo nível dos veículos - sistema de pré-pagamento de tarifa - veículos de alta capacidade, modernos e com tecnologias mais limpas - transferência entre rotas sem incidência de custo - integração modal em estações e terminais - programação e controle rigorosos da operação - sinalização e informação ao usuário