TRÊS DE MAIO DE 2009
INTERVENÇÃO NO ANCHIETA, VINTE ANOS A CONCEPÇÃO DA LIBERDADE
FOI EM SANTOS QUE RENASCEU A LUTA ANTIMANICOMIAL NO PAÍS
ANCHIETA, A LIBERTAÇÃO DA TORTURA - I
- Fazendo história
Paulo Matos (*)
“Dizem que sou louco / Por pensar assim / Se eu sou muito louco
Por eu ser feliz / Mas louco é quem me diz / E não é feliz, não é feliz...”
Santos é magistral nas histórias das lutas e conquistas sociais. Já escrevia o autor do romance “A carne”, o principal romance de Júlio Ribeiro, escritor naturalista brasileiro, patrono da Cadeira 24 da Academia Brasileira de Letras: para ele, só aqui poderia ocorrer uma Revolução – isto em 1887 - e foram várias. E só aqui se faria a intervenção no Anchieta, isto em 1989, 200 anos depois da Revolução Francesa.
É este o tema de nosso livro, que conta esta incrível história.
O músico Raul Seixas partiria a 21 de agosto de 1989, mas antes nos premiou com o fundo musical deste filme libertário. Que foi a intervenção pela Prefeitura de Santos na Casa de Saúde Anchieta, há duas décadas, em três de maio. Isto após mostrar os encantos da diversidade, da metamorfose ambulante, do pensamento livre e progressista. Foi em Santos que renasceu para o Brasil a luta antimanicomial no país, escreveu o saudoso Austregésilo Carrano, a cidade que a escreveu - fundamentando sua lei agora novamente debatida, para avançar.
O Anchieta era um local de internação de pacientes de saúde mental. E que conjugava maltratos e sofrimentos com superlotação e total ausência de terapias, um “hospital” de altos muros na Vila Mathias, em que morria gente. Depois da “invasão do bem”, pessoas dançaram e cantaram com Raulzito, fantasiaram-se, pintaram-se e deram vazão a seus sonhos, por conta deste ato da gestão recém-eleita da prefeita Telma - que colocou fim à barbárie em um episódio de repercussão mundial, inaugurando novos tempos.
Há cinco anos foi lançado em Santos um livro, deste autor, que mais uma vez reportava sua história heróica e libertária cheia de exemplos. Mas este não era sobre seus encantos, mas seus horrores e suas soluções advindas da Itália do psiquiatra Franco Basaglia em 1971, mas antes da brasileira profissional rara da psiquiatria Nise da Silveira nos anos 30 – a única de uma classe masculina, a que inovou para além da barbárie vigente na área em todo o mundo, mudando para métodos humanos.
Estes horrores praticados em Santos no Anchieta, fundado em 1951, foram apagados por uma numerosa Ação Popular, organizada em todos os setores profissionais e sociais, eliminando uma chaga da cidade de quase meio século.
Foi em três de maio de 1989 que se revelaria ao mundo a tragédia local do manicômio – aqui na Casa “de Saúde” Anchieta -, instituto mundialmente combatido por amplo movimento social desde Isa da Silveira e passando por Basaglia. Para consagrar-se aqui na que foi chamada por Felix Guatari de a “quarta revolução mundial da psiquiatria”, agregando e inovando métodos multidisciplinares para soluções humanitárias para seres humanos, até 1989 submetidos a choques nada terapêuticos no chão.
Quem ordenou a classificação desta revolução santista –, depois de Pinel, Freud e Basaglia - foi o filósofo francês Felix Guatarri, que veio aqui ver – e com ele o mundo todo – a experiência santista, reportada nos principais jornais e TVs do mundo, do NY ao Los Angeles Times. A obra “Anchieta, 15 anos” – agora vinte - foi lançada dia 25 de outubro de 2004 na Faculdade de Psicologia da Universidade Católica de Santos e na Livraria Realejo.
O livro teve o apoio das ONGS que atuam na luta antimanicomial – assim como em livrarias da cidade e na Capital, na Praça Benedito Calixto. E no SESC, junto com o livro de Carrano Bueno, no lançamento de uma campanha nacional contra o eletrochoque. Iniciado há 10 anos, em 1994, a convite do então prefeito David Capistrano, foi retomado em 2004 e o texto foi editado com o apoio das entidades que atuam na questão.
Em três de maio de 1989 aconteceu uma “invasão do bem”, feita por médicos, psiquiatras e de todas as especialidades, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, advogados, parlamentares e militantes sociais que adentraram ao prédio da Rua São Paulo, com jeito de prisão – mas bem pior, interrompendo uma tragédia de onde saiam muitos corpos.
Foi uma libertação não apenas de centenas de pessoas que tomavam choques e surras a pretexto de uma suposta anomalia ou dissidência mental, mas de uma cidade que tinha vergonha e medo da “Casa dos Horrores”, com que se ameaçavam as crianças levadas e bagunceiras. Seus muros impunham medo, como seus gritos. Seu fim tem sons de liberdade e civilidade.
ANCHIETA, A LIBERTAÇÃO DA TORTURA - II
- Fazendo história
Paulo Matos (*)
A “Casa dos Horrores”, como era chamada a Casa de Saúde Anchieta, era um local de internação de pessoas que sofriam de problemas mentais e vivia com pacientes muito acima da capacidade, como vemos nos ônibus lotados. Pessoas que lá eram torturadas, mortas ou degeneradas para sempre pelos choques “terapêuticos”. Ou longas estadas de meses em “chiqueirinhos” de um metro por um metro, escuros e sem quaisquer instalações surras. O gesto da intervenção foi mundial.
Às vezes, os pacientes revoltados, sem comida, acomodações recebiam remédios fortíssimos chamados “sossega leão” e choques elétricos, produzindo a loucura que não curava. Banhos, lazer, terapias eram palavras desconhecidas neste inferno de fome e doenças. A ação santista deu base à legislação nacional de 2001, A Lei 10.216, do deputado Paulo Delgado, limitando estas práticas cruéis no país.
Telma, a dirigente recém-eleita da cidade em 1988, fez como a primeira das ações honrar o compromisso do movimento que era desenvolvido na cidade e que ela fazia parte contra a brutalidade e a violência de centros de tortura que subsistiam na cidade, Vila Mathias. E fechou o Anchieta. São os livros que se preocupam com “os de baixo”. Aliás, são eles que fazem história.
A Intervenção municipal na Casa de Saúde Anchieta foi feita na gestão da prefeita Telma de Souza em Santos (1989-1992). E significou um marco para a cidade libertária e suas vocações expressas nestas batalhas pela vida, saudada mundialmente pelo seu vanguardismo, utilizando as inovações sobre o tema introduzido na Constituição de 1988, possibilitando a ação do Poder Público sobre hospitais psiquiátricos. Foi o primeiro do Brasil e, na sua forma, o mais avançado do mundo.
A intervenção municipal no lotado e doente hospício Anchieta em três de maio de 1989, onde seres humanos eram barbarizados, foi uma experiência inovadora no mundo na área da psiquiatria, da psicologia, da Assistência Social e dos Direitos Humanos, foi mundial e aprofundou a experiência italiana de Trieste de 1971. E consolidou uma estratégia terapêutica alternativa repleta de inovações, ma ótica da intervenção das famílias e da coletividade.
A convivência da cidade com um verdadeiro campo de concentração em pleno bairro da Vila Mathias, com seus gritos e torturas, colocava em questão seu caráter libertário e a legalidade o despejo de centenas de seres humanos. Tratados como animais em situações dramáticas e a presença de “chiqueirinhos” minúsculos de um metro por um metro, sem sanitários, em que pacientes eram castigados e trancados ali até por meses.
O livro de cinco anos atrás comemorou os então 15 anos de um evento de repercussão mundial – a intervenção municipal no manicômio Anchieta, em Santos, com a prefeita Telma e o então secretário de Saúde David Capistrano. E narra o marco inicial da Reforma Psiquiátrica brasileira, na cidade que foi vanguarda nacional dos direitos humanos. E é uma homenagem em vida ao psiquiatra e militante Domingos Stamato, alma e espírito da obra em que atuou como no episódio histórico.
O Anchieta era propriedade do psiquiatra Edmundo Maia, que foi assessor de Saúde Mental do presidente Jânio Quadros. Mantinha em Santos um manicômio bem diferente daquele que possuía em Taboão da Serra, em que estiveram internados Paulo Coelho e Raul Seixas, o “Raulzito” - que morreu em 21 de agosto de 1989, o “maluco beleza” foi o “fundo musical” da intervenção.
Stamato, junto com a psicóloga e professora Isabel Calil, participaram da retomada do movimento antimanicomial brasileiro nos anos 80 em Santos, cidade em que ressurgiu a luta contra os manicômios no país - como atestou o escritor e militante Austregésilo Carrano Bueno – já falecido -, no livro “Canto dos malditos” – que deu no filme mais premiado do país, “O bicho de sete cabeças” – uma das maiores senão a maior obra sobre o tema. O livro traz esta e todas as histórias das lutas, teorias e tragédias dos hospícios brasileiros, uma batalha retomada no combate as torturas da Ditadura Militar e que persistiram após seu fim.
ANCHIETA, A LIBERTAÇÃO DA TORTURA - III
- Fazendo história
Paulo Matos (*)
“Se eles são bonitos, sou Alain Delon / Se eles são famosos, sou Napoleão / Mas louco é quem me diz / Que não é feliz, não é feliz
Eu juro que é melhor / não ser o normal / Se eu posso pensar que Deus sou eu e Brrrrr...”
(Raul Seixas)
A intervenção municipal no Anchieta, a primeira em um hospital no Brasil, teve como participante essencial o advogado Sérgio Sérvulo da Cunha, ex-chefe de gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos, então vice-prefeito e secretário de assuntos jurídicos, que faz seu depoimento e alinha as ações tomadas e a base constitucional destas ações. À época, sua edição teve apoio das ONGs Fórum de Saúde Mental, Maluco Beleza, Diferente Cidadão, Sem Grilo na Cuca, Franco Rotteli e ALIA / Associação libertária da infância e adolescência – uma entusiasmada gente humanitária.
Santos, a terra da caridade e da liberdade, como diz seu brasão, produziu um episódio de repercussão mundial - e que esteve presente em todas as televisões e jornais de todo o país e do exterior, do New York Times ao Miami Herald e Los Angeles Times -, agora reportado no livro sobre os 15 anos da intervenção municipal na Casa de Saúde Anchieta.
Objeto de denúncias há décadas, como a deste autor no jornal universitário “Entrevista” da Faculdade de Comunicação da Unisantos, então estudante de Jornalismo, em 1982, sete anos antes da intervenção municipal, no Anchieta ocorreram 50 mortos em apenas três anos, episódios que e acumulavam nas semanas anteriores à intervenção.
O Anchieta tinha problemas de superlotação e falta de pessoal (quase 600 pacientes em pouco mais de 200 vagas, vítimas de eletrochoques brutais e violências diversas desde a falta de alimentos e condições mínimas de vida) e nenhuma atitude do Estado ou da cidade.
Era o hospício apelidado de “Casa dos Horrores”, um pesadelo antigo para Santos – um dos mais cruéis do sistema existente no país e que a partir desse ato sofreu uma radical transformação, culminando doze anos depois com a Reforma Psiquiátrica na Lei federal 10.216, do deputado do PT mineiro Paulo Delgado, em seis de abril de 2001.
A Lei da Reforma Psiquiátrica foi inspirada na Lei 180, a Lei Basaglia de 1978, nos princípios da Organização Mundial de Saúde – avançando sobre as normas legais da época fascista que vigiam o Código Civil de 1916 e o Decreto-lei 24.599, de 3/7/1934. Dando início ao que seria a coroação de um processo mundial que se desenvolvia desde os anos 40 no mundo e que desde os anos 80 foi retomado em Santos para o Brasil.
O livro busca o resgate dos Direitos Humanos na causa da luta pela dignidade humana, contra os eletrochoques e abusos medicamentosos ocorridos na cidade e no país, em que ainda ocorrem aplicações desta “terapia” (o eletrochoque, aplicada aleatoriamente como os choques torturas da Ditadura Militar. Descoberto como método de amansar porcos para o abate “descoberto” pelos psiquiatras italianos Ugo Cerletti e Lucio Bini em 1938, à moda fascista.
O texto conta a inacreditável história dos 38 anos em que existiu a chamada “Casa dos Horrores”. E a tradição autoritária da psiquiatria institucional desde seu surgimento na Revolução Francesa, quando Phillipe Pinel separou os “loucos” dos marginais instituindo o manicômio. Registra a caminhada das lutas antimanicomial no mundo, no país e em Santos, assim como a política de Saúde Mental do Governo Lula, no exemplo de Santos, na marcha para a extinção dos manicômios.
ANCHIETA, A LIBERTAÇÃO DA TORTURA - IV
- Fazendo história
Paulo Matos (*)
“É você olhar no espelho / Se sentir um grandessíssimo idiota
Saber que é humano, ridículo, limitado / Que só usa dez por cento de sua
Cabeça animal / E você ainda acredita que é um doutor, padre ou policial
Que está contribuindo com sua parte / Para nosso belo quadro social...”
O autor da reforma psiquiátrica francesa Felix Guatarri, que como outras dezenas de personalidades de diversos países, a exemplo dos psiquiatras italianos Franco Basaglia e Franco Rotteli, estiveram em Santos para conhecer a experiência, chamou esta intervenção (a primeira do país em um hospital) de “a quarta revolução mundial da psiquiatria”.
As “quatro revoluções” foram as de Pinel, Freud, Basaglia e Santos, nessa ordem, aqui com participação popular permitindo sua concretização, ampliada em relação às demais. Santos extinguiu o manicômio através de um amplo programa alternativo e descentralizado em 1/3 do tempo do exemplo modelar de Trieste, na Itália, realizado por Franco Basaglia – de quem foi estagiário o diretor do programa santista, o psiquiatra Roberto Tykanori Kinoshita.
A intervenção no Anchieta concretizou as teses que reuniam militantes no mundo desde os anos 40, na teoria de Cooper e Laing, entre um contingente de profissionais que hoje aplica as lições de Santos no país, motivo de dezenas de teses universitárias. a crueldade dos manicômios brasileiros está descrita nos relatórios das caravanas nacionais de direitos humanos realizadas no governo Lula, descritas no livro, sob o comando do coordenador nacional de Saúde Mental - e antigo militante antimanicomial -, Pedro Delgado.
O livro, que traz na abertura a célebre carta de Antonin Artaud aos diretores dos manicômios, contestando a barbárie secular, registra os 15 anos da intervenção municipal na Casa de Saúde Anchieta, um hospício que existia em Santos desde 1951 e cujas práticas feriam os direitos humanos. A intervenção colocou Santos na vanguarda mundial da Saúde Mental. Sua capa é do renomado escultor e pintor Luiz Garcia Jorge, há 44 anos trabalhando na região. E formado na Escuela Superior de Belas Artes de Barcelona, com mais de 30 esculturas em áreas públicas nas cidades da Baixada Santista.
“Anchieta, 15 anos” tem diversos depoimentos de personagens que atuaram no processo. O livro possui 175 páginas e 60 capítulos da história da luta antimanicomial em Santos e no Brasil - na união de militantes reunidos na ARTSAM - Associação dos Trabalhadores da Saúde Mental, como Telma e o saudoso líder e psiquiatra Domingos Stamato, desde os anos 80. Foram os reconstrutores da luta antimanicomial no país.
A obra é um abrangente resgate desta trajetória histórica de defesa dos Direitos Humanos no país, ápice da luta antimanicomial, significado neste ato de repercussão mundial e que trouxe a Santos personalidades internacionais, na senda da extinção dos manicômios que Santos colocou em prática.
Na marcha da luta da chamada “psiquiatria democrática”, que Santos retomou no Brasil nos anos 80, na defesa do atendimento descentralizado e alternativo em oposição aos asilos cruéis e excludentes. O livro traz as reportagens no dia-a-dia destes tempos, ano a ano, de 1989 a 2004, repercutindo a intervenção e suas conseqüências na modificação dos paradigmas da Saúde Mental no país. Como na implantação de programas pelo Governo Lula, que citou a referência santista de Telma.
O livro comenta a Reforma Psiquiátrica brasileira de 2001 e traz os principais nomes da psiquiatria mundial e brasileira. Estão presentes desde os criadores dos métodos violentos de “tratamento” dos problemas mentais, como os que foram banidos de Santos apesar da resistência às mudanças.
Benjamim Rush, importante psiquiatra americano, avalie-se, dizia que os negros tinham lepra e que era preciso submetê-los para curá-los. Os continuadores brasileiros dessas políticas que traziam a violência como sua essência, Franco da Rocha e o Edmundo Maia local, o antigo diretor do Anchieta dos horrores.
A obra também destaca os reformadores da matéria, do italiano Franco Basaglia a Nise da Silveira. Era a psiquiatra antológica que desde os anos 30 propunha as reformulações – terapias alternativas, sem choques nem operações cerebrais. Concretizadas no modelo exemplar de Trieste promovido por Basaglia, que destruiu o manicômio - além as teorias do (anti) psiquiatra americano Thomas Szasz, que identifica a psiquiatria institucional como herdeira da Inquisição e da escravidão.
Trazendo as lições de Michel Foucault e o relato das infrações aos Direitos Humanos nos manicômios brasileiros, reveladas nas ações das Caravanas dos Direitos Humanos executadas pelo Ministério da Saúde e diversas entidades, no Governo Lula – que tinha o setor da Saúde Mental dirigido por um antigo militante antimanicomial, Pedro Delgado.
O livro revela ainda as questões jurídicas da questão e os princípios constitucionais que possibilitaram a intervenção, a primeira em um hospital no Brasil, no processo comandado pelo jurista Sérgio Sérvulo da Cunha, que entrevistamos. E comenta o Taylorismo, o sistema econômico gerando loucura. Machado de Assis, Hermann Hesse e Gabriel Garcia Márquez estão comentados em suas referências à questão, assim como a “industrialização” dos manicômios pela Ditadura Militar com fins econômicos e políticos destes contribuintes da tortura.
O livro traz ainda o comentário sobre os filmes que abordam a questão secular. O direito de indenização às vítimas dos eletrochoques, na proposta de Carrano Bueno – o herói da luta que nos deixou -, está considerado, em se historiando o método desde sua invenção nos anos 30 por Cerletti e Bini.
O objetivo do livro, mais uma tarefa de militância política, foi contribuir para a causa antimanicomial e a defesa dos Direitos Humanos, projetando Santos no país e no mundo no campo da vanguarda dos direitos sociais. Eles se exigem registrados por quem leva a história a sério, nessa derrubada dos pilares centrais do sistema econômico de opressão e exploração - oferecendo novos rumos para a sociedade humana.
O AUTOR
Paulo Matos é Jornalista, historiador pós-graduado e bacharel em Direito, formado pela Universidade Católica de Santos. Assessor de Imprensa e escritor de livros editados em Santos e de centenas de crônicas publicadas em jornais e revistas, seu último livro foi lançado em 2004 no tema da luta antimanicomial - cujo ato faz duas décadas - foi “Anchieta, 15 anos – a quarta revolução mundial da psiquiatria”, no registro do ato que resultaria na Reforma Psiquiátrica brasileira, foi militante político do movimento estudantil e popular desde a puberdade.
Matos é autor de livros sobre transporte coletivo urbano, (“Transporte coletivo em Santos, história e regeneração”, editado pela Prefeitura de Santos, no governo do Prefeito Oswaldo Justo, em 1987). E sindicalismo portuário (“Caixeiro, conferente, Tally Clerk – uma odisséia em um porto do Atlântico”), uma detalhada história da construção sindical escrito junto com o também jornalista Mauri Alexandrino, editado em 1996 pela Prefeitura de Santos, Prefeito David Capistrano.
Paulo Matos é autor também de ensaios sobre arquitetura (“Santos, Jurado - a ilha e o novo”, sobre o arquiteto e construtor do edifício Verde Mar em Santos e de uma dezena de prédios em São Paulo, que o tornaram famoso pelo estilo arquitetônico, João Artacho Jurado), editado em 1996. E ganhou o Prêmio Estadual Faria Lima de História em 1986, promovido pelo Governo do Estado – em um trabalho que conta a trajetória do movimento operário livre em Santos desde seu nascimento após a Abolição, fins do século XIX, intitulado “Santos Libertária”.
“Santos libertária, imprensa e movimento operário, 1879/1920” havia sido seu Trabalho de Conclusão do Curso de Jornalismo, sendo depois ampliado e apresentado como sua monografia de pós-graduação em história em 1992 - depois de ganhar o prêmio estadual Faria Lima de história em 1986, registrando os cem anos da primeira greve geral brasileira em 1891.
Até hoje o jornalista busca patrocínio para publicação da obra histórica inédita sobre o período em que se originaram os sindicatos no Brasil e em que Santos era um dos três principais pólos nacionais, chamada "Barcelona Brasileira". É a primeira obra sobre o tema do sindicalismo livre e sua feição anarquista, que sucumbe nos anos 30 sob o peso da repressão e do sindicalismo oficial.
Formado em Direito em 2002, Matos apresentou como Trabalho de Conclusão de Curso a monografia “Catracas, cobradores e direitos sociais”, em que mostra todas as infrações legais praticadas pelos empresários do sistema de transporte coletivo em Santos - de cuja luta participou há 20 anos, como membro da coordenação da Associação dos Usuários, tendo sido vítima da Lei de Segurança Nacional em 1984.
Como militante estudantil e da organização popular, foi o coordenador da legalidade dos ambulantes de praia em Santos e de sua legalização pela primeira vez no país, em uma luta iniciada em 1983 e conquistada em 1986 que abriu centenas de vagas de trabalho. Membro da coordenação da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo, em 1984, foi indiciado na Lei de Segurança Nacional, então o último do país, anistiado político em 1998.
(*) Paulo Matos
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito
E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br
Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com
Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos
F.13-38771292 – 97014788
*****
RAUL SEIXAS, O SOM DO ANCHIETA
“Eu sou a luz das estrelas
Eu sou a cor do luar
Eu sou as coisas da vida
Eu sou o medo de amar...”
“Dizem que sou louco
Por pensar assim
Se eu sou muito louco
Por eu ser feliz
Mas louco é quem me diz
E não é feliz, não é feliz...”
“Se eles são bonitos, sou Alain Delon
Se eles são famosos, sou Napoleão
Mas louco é quem me diz
Que não é feliz, não é feliz
Que não é feliz, não é feliz
Eu juro que é melhor / não ser o normal
E eu posso pensar que Deus sou eu e Brrrrr...”
“Eu sou a mosca da sopa
E o dente do tubarão
Eu sou os olhos do cego
E a cegueira da visão”
“É você olhar no espelho
Se sentir um grandessíssimo idiota
Saber que é humano, ridículo, limitado
Que só usa dez por cento de sua
Cabeça animal
E você ainda acredita que é um doutor, padre ou policial
Que está contribuindo com sua parte
Para nosso belo quadro social”
“Eu sou a luz das estrelas
Eu sou a cor do luar
Eu sou as coisas da vida
Eu sou o medo de amar...”
“Eu sou a mosca da sopa / E o dente do tubarão
Eu sou os olhos do cego
E a cegueira da visão
Eu sou a luz das estrelas
Eu sou a cor do luar
Eu sou as coisas da vida
Eu sou o medo de amar
“Eu prefiro ser/Essa metamorfose ambulante
Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”
Eu sou a vela que acende
Eu sou a luz que se apaga
Eu sou a beira do abismo
Eu sou o tudo e o nada
Por que você me pergunta
Perguntas não vão lhe mostrar
Que eu sou feito da terra
Do fogo, da água e do ar
Você me tem todo dia
Mas não sabe se é bom ou ruim
Mas saiba que eu estou em você
Mas você não está em mim
Das telhas eu sou o telhado
A pesca do pescador
A letra A tem meu nome
Dos sonhos eu sou o amor
Eu sou a dona de casa
Nos pegue-pagues do mundo
Eu sou a mão do carrasco
Sou raso, largo, profundo
Eu sou a mosca da sopa
E o dente do tubarão
Eu sou os olhos do cego
E a cegueira da visão
Mas eu sou o amargo da língua
A mãe, o pai e o avô
O filho que ainda não veio
O início, o fim e o meio
Eu sou o início, o fim e o meio...
Nenhum comentário:
Postar um comentário