PETRÓLEO DO PRÉ SAL: QUANDO NOVEMBRO CHEGAR

PETRÓLEO DO PRÉ SAL: QUANDO NOVEMBRO CHEGAR

Paulo Matos (*)

Dia 10 de novembro de 2009 chega para votação no Congresso o novo marco regulatório do pré sal. Não é o de 10 de agosto de 1937 do “Estado Novo” fascista do ex-presidente Getúlio Vargas, cuja presença foi vital para aprovação do monopólio da Petrobras e de sua criação em outubro de 1954, ditador eleito que foi. Seria um grande embate, não fosse a pequenez colonizadora fora de época que quer dominar nossos recursos. É o mês de Zumbi dos Palmares na Serra de Alagoas, libertando a escravidão. O embate desta vez tem até Assessoria Externa, multinacional, para derrubar o Brasil.

Esta era não é o do golpista Vargas de 1930. E nem o fascista de 1937, do Estado Novo. Mas do patriota de 1954, do nacionalista Vargas, o estadista que deu sua vida ao país. Vale lembrá-lo agora como a Deoclécio Santana, mártir santista-sergipano da luta em setembro de 1949. O presidente da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei - que institui o modelo de partilha na exploração do petróleo e gás - calcula que o relatório será apresentado na próxima quarta-feira, dia 21, com espaço para dois dias de discussões. Na semana seguinte votam-se os destaques encerrando os trabalhos da Comissão no dia 5.

Foi cruel a decretação do nosso atraso, pelo que pagamos até hoje. Os Estados Unidos em 1927 tinham quase um milhão de poços. Em 15 anos, abrimos 65 poços, eles 380 mil. Foram 70 poços abertos por dia nos EU, nós quatro por ano, impedidos e reprimidos. São dados do livro “O escândalo do petróleo e do ferro”, de Monteiro Lobato.

Configuradas as razões do nosso atraso em relação aos Estados Unidos, se pode dizer impulsionado por interesses daquele país que encontraram emissários dispostos a fazer o papel de retardar nosso processo, reversamente temos agora um governo popular, que vai administrar da melhor maneira possível a necessidade de 600 milhões de dólares para esta exploração finita. E que se esforça por rejeitar estes ideólogos do atraso e da submissão, que persistem.

Quando da batalha terminada em 1954 pela criação da Petrobras, após intensa peleja com os representantes de Rockfeller e da Standard Oil, como nos conta Lobato, foi possível a Vargas - que durante algum tempo rejeitou esta batalha e não a viu logo – encampá-la - ele que mandou a Lei 2004 ao Congresso quando poderia decretá-la, aprová-la POR UNANIMIDADE. Hoje, as pessoas perguntam o porquê de existirem inimigos do sistema de partilha, que o Governo quer introduzir. As idades destes adversários não são as do Brasil ou do mundo, mas as suas próprias e exigem exaurir e usufruir a renda do ouro negro no limite delas, pela concessão. Dinheiro rápido!

O contrato de risco nestes casos é como aquele concurso de fartos, de ricos em fim de ano, em que todas as escolhas dão prêmios. Não é para descobrir, é para achar. Os que defendem sua entrega aos estrangeiros não são brasileiros, não vislumbram o futuro, não tem visão de um tempo do petróleo no final dos tempos, o que se enquadra em tempos de crescimento brasileiro com suas prioridades sociais. Que se executarão com ele.

A alteração do modelo regulatório que rege o setor a descoberta de se deve aos volumes expressivos (e de baixo risco de exploração) no pré-sal, sem mudar o sistema em relação aos contratos em vigor. O modelo a ser adotado é aquele vigente em 76% do petróleo mundial, não é novo nem criação do PT. E já não existe a realidade de 1997 quando o monopólio foi, no dizer tucano, “flexibilizado” sob a lei 9.478, que estabeleceu o regime de concessões no Brasil.

Soberania nacional e empresas incentivadas estão na pauta. O Governo federal deu à Petrobras o papel de controle para expansão do desenvolvimento do País e no incentivo à indústria nacional, para este desenvolvimento ficar aqui, ajudando nossas pessoas vitimadas por ser colônia sempre, descoberta por um país já sob domínio inglês. Por isso, a Petrobras será operadora única do sistema. Menos de 30% da área do pré-sal está concedida e nos 70% restantes o Estado tem soberania para decidir o que fazer com o que ainda não está licitado. Não vamos ser mais campeões apenas no futebol e fornecer craques para o mundo. Vamos explorá-lo como gente grande.

(*) Paulo Matos, jornalista, bacharel em Direito e Historiador pós-graduado, está escrevendo o livro "Verão Vermelho - os 60 anos da manifestação santista do movimento "O Petróleo é nosso", em 1949, que teve como mártir santista Deoclécio Santana.

E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br

Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos

F.13-38771292 – 97014788