O PETRÓLEO DA BACIA
E A CORAGEM DO DIOCLÉCIO
Setembro 2009
Paulo Matos (*)
A descoberta do petróleo do pré-sal de excelente qualidade e maior valor na bacia de Santos, com baixo enxofre, é um sinal de justiça e de resgate da memória do militante comunista Dioclécio Santana há 60 anos, registrados 60 anos neste 29 de setembro. Ele foi vítima de assassinato, ocorrido nas lutas do “Petróleo é nosso” de 1949, no comício santista na bacia do Macuco nessa data - um dos primeiros do país na campanha, durante o governo Dutra, que esteve aqui em 15 de outubro de 1959 e que proibiu a existência do petróleo brasileiro, inexplorado a pedido dos norte-americanos.
Recentemente, a Petrobras foi acusada de propaganda enganosa por escrever que foi a primeira empresa do mundo a encontrar e produzir petróleo e gás abaixo da camada de sal na costa brasileira, o que é verdadeiro. Desde 1º de setembro de 2008 a Petrobras extrai petróleo de reservatório localizado no pré-sal da Bacia de Campos, no campo de Jubarte, litoral sul do Espírito Santo.
Em 1º de maio deste ano, a Companhia começou a produzir petróleo em Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, em profundidade de água de 2.140 metros. Ao longo de 15 meses, o teste de longa-duração (TLD) de Tupi recolherá informações técnicas para o desenvolvimento dos reservatórios descobertos pela empresa na Bacia de Santos. O FPSO BW Cidade de São Vicente, que opera no TLD, tem capacidade de produção de 30 mil barris de petróleo por dia.
As reservas da bacia de Santos são previstas em 80 a 100 milhões de barris e esse patrimônio não existiria não fosse a atuação e uns valentes do povo para os quais o petróleo viscoso e rendoso sempre foi uma imagem distante e ideal. Desde 1979 o pré-sal é encontrado em águas rasas e havia ausência de tecnologia para exploração profunda, causando pífios resultados agora revertidos. Permitindo que o petróleo seja vendido com maior valor agregado, evitando-se a venda de óleo cru. Cerca de 80% do petróleo brasileiro está no mar e o valor do barril é de 73.89 dólares na média dos últimos dez meses, com mais de 50% abaixo do valor real.
Seria confortável para Lula elevar as receitas do petróleo imediatamente prosseguindo com os leilões iniciados por FHC, mas a visão do futuro o fez modificar a legislação para em médio e longo prazo reverter o processo econômico brasileiro. Na atual lei de FHC, ganha o leilão quem pagar mais, n novo marco regulatório – que traz implicações econômicas, mercadológicas, tecnológicas e ecológicas, possíveis desdobramentos para a Petrobras e o Brasil - ganha quem, der mais para a União em petróleo, que só vão produzir efetivamente recursos em 2015, mas vão produzir pra o Brasil.
A reorganização agora da Quarta Armada da Marinha norte- americana, fundada em 1943 e desfeita em 1950 traz ameaças, impondo uma reestruturação da defesa nacional. Lula quer distribuir os royalties para todos e não apenas para os estados e municípios produtores.
São 114 mil Km2, 25,5% concedidos para exploração, restando 75,5% para a Petrobras, 84.917 Km2, 26.294 para Petrobras e parceiras. Vai dobrar a produção nacional e o fato é decisivo na alteração do mercado energético mundial, quando o Brasil vai subir do 14º lugar para o quarto com os 5 a 8 bilhões de barris previstos para a área.
O novo marco prevê uma estatal do petróleo, fundo educacional, combate á pobreza e inovação tecnológica e foi lançado no último dia 31 de agosto, após um ano de debate, sob forte oposição das empresas estrangeiras e da oposição. Nele, a Petrobras é a única operadora e é dona de um mínimo de 30% do petróleo, embora possa participar de todos os leilões e fazer 40, 50% ou tudo.
As operações são gerenciadas por um antigo, ascendente e jovem funcionário de carreira, José Luiz Marcusso, gerente da Unidade de Negócios local desde sua instalação em 2006, que deveria ter seu nome na bacia que criará 59 mil postos de trabalho até 2020. A primeira plataforma de petróleo deve chegar logo em Ilhabela e haverá um terminal alfandegado na Alemoa, construído pela Petrobras. Santos também terá um laboratório de Geologia, na memória de um dos grandes geólogos da história que foi o santista José Bonifácio.
O petróleo está de cinco quilômetros de profundidade, três na água e dois na rocha e tem 28,5 de IPI, índice do American Petroleum Institute. O setor hoteleiro vai investir 83 milhões de dólares em 2011, 99 até 2020, diz A Tribuna em 2/7 deste ano e já utiliza 150 fornecedores. Os royalties para Santos foram de 1.334.432.79 reais, em 2005. E em 2006 4.619. 965,60 reais, 321.608,98 reais em 2007 e 2.494.894,83 em 2008.
Santos terá em breve uma sonda para capacitação de pessoal. A bacia descoberta vai de Cabo Frio no Rio de Janeiro a Florianópolis em Santa Catarina. A bacia de Tupi está nesta área e dos dez poços explorados lá a Petrobrás tem sócios em nove. A produção de dois milhões de barris dia será de quatro milhões em 2020.
A Petrobras vai construir na cidade três torres onde atuarão seis mil funcionários e terá geólogos, geofísicos, técnicos de manutenção, eletricistas, perfuração, soldagem e pintura. Serão três torres com 17 andares cada e entrega marcada para 2012, primeiro semestre. A área de 25 mil m2 fica na Rua São Bento, Marquês de Herval, Christiano Otoni e Augusto Barata, no histórico bairro do Valongo. Já foi inaugurado o laboratório de petróleo pela Unisantos para 200 alunos.
Seis sondas já operam em Tupi e a meta de produção da Petrobras é 2,05 milhões e barris dia em média anual, como declarou o diretor da Petrobras Almir Barbassa. Um bilhão de barris diários em 2018 fará a arrecadação do Estado chegar a um bilhão de reais. A bacia de Santos receberá 40 bilhões de dólares de investimento em cinco anos, 80 bilhões de reais. O trabalho de extração deverá durar 16 anos, segundo Marcusso e a Petrobras – que tem a melhor tecnologia do mundo no setor – vai explorar petróleo nos EU e na Venezuela
A Lei dos Royalties, 7.990/89, reserva 5% da receita para estados, distrito federal e municípios, destes sete décimos para estados, 20% para cidades produtivas e 10%$ para as cidades que tem portos marítimos ou terrestres. Os municípios receberam 5,85 bilhões de reais em “participação especial” – 40% da receita líquida do campo dependendo da renda e da localização e tempo da exploração.
E de onde vem esse petróleo? É a união de sedimentos em torno dos continentes separados. Há mais de cem milhões de anos se formou um antigo lago de 800 km2, após a separação da Pangéia – o continente único - e o surgimento dos continentes do Brasil e África. Há 97 milhões de anos as águas salgadas do oceano invadiram as lagoas doces surgidas da separação e colocaram sal sobre o material orgânico, que ficou lá até agora. Era a visão de D. Bosco.
(*) Paulo Matos
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito
E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br
Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos
Fone 13-38771292 – 97014788
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