O NECESSÁRIO DEBATE
SANTISTA DO PETRÓLEO
Paulo Matos (*)
Foi oportuna a promoção em Santos do debate “Pré-sal e Brasil”, na Associação Comercial, incorporando setores, na data marcante por todos os motivos de 11 de setembro. Há poucos dias da edição pelo Governo Lula da proposta do novo marco regulatório do setor, embora forçado a retroagir na urgência necessária. A iniciativa foi do grupo Ação Socialista do PSB, com apoio da OAB, às vésperas de outra data histórica.
Essa data é 29 de setembro de 1949, quando em uma manifestação do movimento “O petróleo é nosso”, então proibido pelo governo e realizado na bacia do Macuco, em Santos, ocorreu o assassinato pela polícia do ensacador e membro do PCB Dioclécio Santana. Que veio a se somar aos que tombaram pelo país inclusive misteriosamente, lembra Monteiro Lobato, por dizer que existia sim esta riqueza subterrânea redentora – um dos primeiros mártires do país.
Foi aqui, na terra do Centro de Defesa do Petróleo, fundado localmente em 21 de fevereiro de 1949 - na data da conquista de Monte Castelo -, presidido pelo Expedicionário e revolucionário Aldo Ripasarti após forte repressão, obrigando a desistências.
Ao contrário, foi a atitude de coragem de muitos militantes ideológicos anônimos que possibilitou a grandeza da descoberta da expansão do petróleo no mar e, agora, da camada de pré-sal. Multiplicando várias vezes a capacidade de produção brasileira desde a descoberta em 1939, em Lobato, na Bahia - homenagem casual.
Esta é uma descoberta que embora tenha sido feita como antevisão de um padre italiano décadas antes da sua descoberta, a milhares de quilômetros, nada tem de metafísica, senão no aspecto simbólico. O primeiro homem que viu - da Itália - as tremendas reservas de petróleo do Mato Grosso, escreve um artigo na página dois do número inicial do “Jornal do Petróleo” de 1937, foi o fundador da Congregação Salesiana, D. Bosco, hoje São João Bosco, em 1883, em um sonho 56 anos antes da descoberta.
A ausência no debate santista do ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, que teria valiosa contribuição, foi compensada pela do engenheiro Osires Silva, ex-ministro e presidente da Petrobras e da Embraer, mais o presidente da Associação dos Engenheiros a Petrobras, Fernando Siqueira. Que fez um retorno aos tempos do que chamou o maior movimento social do país, nos anos 40, chamado “O petróleo é nosso”, aliás, criado por integrantes do PSB.
Santos, que de cidade portuária será cidade petroleira, como afirmou Osires Silva, observamos nós perdeu uma década por apenas ironizar, durante muito tempo, a descoberta do petróleo em sua bacia marítima - não estimulando a formação de mão-de-obra. No país, já não haverá tempo para formação dos técnicos necessários, cerca de 40 mil, para esta imensa operação, muito menos em Santos. A falta foi de visão e compromisso e não de verbas, repetindo nossa tragédia histórica.
O país viveu a mesma situação há 60 anos, perdendo por este motivo a corrida com os Estados Unidos, que antecipou a sua descoberta do petróleo em 1859 por George Bissel, que já o pesquisava desde 1853. E que um ano depois já tinha 174 poços abertos. A Venezuela entra no mercado em 1922. O Brasil iniciou esta história um ano antes dos Estados Unidos, em 1858, quando o Marquês de Olinda concedeu a José de Barros Pimentel o direito de extrair betume em terrenos situados ao lado do rio Maraú, na Bahia. Todos os países a América do Sul já o exploravam, mas aqui a ordem era que ele não existia.
Descoberto finalmente em 1939, a prospecção foi atrasada ao máximo, como descreve seu maior incentivador Monteiro Lobato - o que antecipou sua existência em seus personagens infantis, como no livro “O poço do Visconde”. Denunciando a lerdeza proposital, imposta por interesses norte-americanos, dos dirigentes do antecessor da Petrobras no setor.
Era o Conselho Nacional de Petróleo, dirigido por Fleury da Rocha, de triste memória, no livro “O escândalo do petróleo e do ferro” – preso por isso. Em 1938, durante o Estado Novo, o Estado Maior das Forças Armadas elaborou um depoimento levantando a necessidade de uma política para o petróleo e propondo o monopólio estatal – que só viria em 1954, com a Lei 2004 criando a Petrobras.
A questão que se apresenta é quantos anos serão precisos para alcançarmos os níveis de progresso popular e avanço social decorrentes desta conjuntura – e sua necessária alternância dos níveis de progresso alcançados pelos centros do capitalismo mundial em função dessa apropriação energética. Que não poderá ser de uns poucos e nem de desperdício deletério dos bens naturais.
Não há espaços no planeta para uma China igual aos Estados Unidos com seus automóveis e tecnologias. Precisaríamos de dois planetas, 2,5 se o Brasil igualar-se. Essa visão catastrófica é, entretanto, redentora: ou promovemos o progresso popular ou outro não nos servirá, apenas de túmulo da história.
As ideologias chamadas utópicas outrora tomam forma concreta, mesmo porque os processos de consumo exigem-se modificados, com sua incorporação igualitária pelas camadas populares. Inclusive para disciplinar a ocupação dos espaços e seu usufruto, tornando-os possíveis em termos sustentáveis - na instauração de um sistema econômico impregnado de sentido de justiça, que atenda a cada um segundo sua necessidade, na contribuição segundo sua capacidade.
(*) Paulo Matos
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito
E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br
Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com. É autor do livro ainda inédito “Verão Vermelho – 0s 60 anos da luta O petróleo é nosso, que inclui exemplares originais do “Jornal do Petróleo”, de Monteiro Lobato, de 1937 - em posse do autor.
Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos
F.13-38771292 – 97014788
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