AS AUTONOMIAS DE SANTOS NA PAUTA
Paulo Matos (*)
No dia 13 de março de 2009 registraram-se os 40 anos da cassação do prefeito eleito Esmeraldo Tarquínio e a posterior suspensão da Autonomia santista, golpeada já outras quatro vezes. No dia 15 de junho completaram-se 114 anos da revogação da Constituição Municipal santista de 1894, promulgada em 15 de novembro desse ano e revogada no dia 15 de junho do ano seguinte – em tempos da fundação do jornal A Tribuna do Povo e do surgimento do resistente jornalista Olímpio Lima – na alma do processo narrado.
É este o tema do livro “As Autonomias nacionais da Santos libertária!”, um livro pedagógico que busca edição e que traz reportagens e comentários destes episódios. O Golpe de 1964 a partir da renúncia de Jânio e apressado pelo Comício das Reformas de base em 13 de março de 1964 estão registrados, definindo a data em que cinco anos depois a cidade seria violentada. Contamos fatos inéditos e ocultos da luta pela Autonomia que voltou em 2 de agosto de 1983, melhor, efetivamente com a posse de Oswaldo Justo prefeito em 9 de julho de 1984.
Fizemos esse registro inédito da Constituição Municipal de 1894. Essa lei santista de 114 anos atrás propunha revogação de mandatos de parlamentares, conquista inédita até hoje, assim como o voto feminino que só viria 37 anos depois. A revogação da Constituição Municipal santista contribuiu, com seu ímpeto centralizador, para o atraso social, político, econômico e cultural do país. Que sofre ainda hoje seus efeitos com a dominação desta política ancestral que não evoluiu e se mantém crônica e anti-social em seus aspectos de reserva do poder econômico político para poucos.
Narrando os maiores momentos da história de Santos nas batalhas pela recuperação das cinco Autonomias cassadas, o livro conta a perda da Autonomia de forma ampla por todos os municípios brasileiros no ano de 1894, quando foi promulgada a Constituição Municipal santista que seria revogada pela Assembléia Estadual no ano seguinte.
Na alma desse conflito o surgimento de um jornal chamado A Tribuna do Povo, que se tornaria A Tribuna e, antes disso, conta o episódio de 1893 da Revolta da Armada, bombardeando Santos no movimento da Marinha contra o então presidente da República Floriano Peixoto, o segundo no cargo que tentava o segundo golpe. Traz o texto constitucional de 1894 e lembra a história do porto e a transformação social gerada com sua evolução.
No centro da questão das Autonomias perdidas está o registro da cassação do prefeito eleito Esmeraldo Tarquínio, gerando a cassação pela última vez de nossa Autonomia – há 40 anos. E nossa transformação em Área de Segurança Nacional. A análise teórica da infração aos Direitos Humanos está presente no Espírito das Leis, trazendo a discussão sobre leis, clima e natureza e os filósofos Proudhon, Montesquieu e Robbes.
O significado da palavra Autonomia, do grego, assim como a frustração republicana e positivista da incapacidade em imitar o modelo francês da Revolução de 1789 estão retratados. O livro fala de 1968 no Brasil, em 28 de Março com o assassinato do estudante Edson Luiz, quando começava a revolução mundial da juventude. E do início disso no Brasil, com o episódio do capitão Sérgio e a passeata santista, com Tarquínio.
O livro traz os fatos do ano de 1969, com a cassação de Tarquínio e o adeus de Adhemar, a notícia da cassação e os tempos de medo, com a cassação em fonte primária e a barbárie da intervenção federal sobre Santos. Comenta a eleição e cassação em 1968/9 e fala de Santos em 1968, o ano que não acabou, com a Ditadura na política oficial.
O livro narra a luta da Autonomia e reporta o simpósio de 1980 e sua Carta de Princípios. Discorre sobre personagens célebres como o advogado Sérgio Sérvulo da Cunha – que seria vice-prefeito da gestão 1989-1992 - e sua e a saída jurídica para a Autonomia de Santos, discorrendo sobre a épica mobilização e trazendo a presença militante na época do ex-deputado Del Bosco Amaral.
O texto fala do jornalista da TV Cultura Vladimir Herzog, herói da resistência, morto sob tortura em 1975. E da Constituição Municipal de 1894, no capítulo “As leis do povo”. A efêmera vitória do conceito de Autonomia municipal e a história do jornal A Tribuna do Povo na letra do jornalista de A Tribuna Olao Rodrigues, assim como o discurso do então presidente da Câmara Manoel Tourinho na promulgação desta Carta em 1894 estão presentes. Conta a vida de Esmeraldo Tarquínio, “um homem no seu tempo”, no capítulo intitulado “Tarquínio, tempestade de sol”. E fala de Santos, comunidade livre e autonomias perdidas em 1930, 1937, 1947, 1964, 1969.
Indo aos primórdios, comenta a Revolução que Prestes não quis em 1930 e a primeira Autonomia santista que se foi nesse ano. A obra teoriza a questão com Foucault e justiça popular e fala da República Militar, contando o golpe da República em 1889. Os episódios das revoluções de 30 e 32 estão presentes, assim como a volta da Autonomia da cidade, em 1936.
Biografias como de Antonio Manoel de Carvalho, o primeiro “prefeito” nomeado e de Oswaldo Justo, 1984, o prefeito da Autonomia, do interventor federal Bandeira Brasil estão na obra, que volta a discutir o tema da constituição santista e libertária de 1894, com o texto do jornalista de A Tribuna Francisco de Marchi, que escreve sobre a Constituição Municipal santista de 1894.
“Santos, autonomias e tutelas” é o titulo do capítulo que reporta cada um dos episódios das Autonomias suspensas de 1937 a 1953 e comenta a questão da Autonomia e descentralização, ideal republicano teórico. Mostra o autor da Constituição Municipal, em “Vicente de Carvalho, o poeta do mar” e remontam a legislação republicana, as bases da Constituição Municipal de 1894.
No capítulo “Aqui, a autonomia mais radical do país” faz menção a este texto, que reporta as questões jurídicas dos republicanos monarquistas e traz a biografia de seu contestador, galeão carvalhal e seu recurso contra a constituição municipal, comentando como Santos perdeu a melhor Constituição Municipal do país na que já foi a “Barcelona Brasileira”.
O episódio da eleição da “Cidade Vermelha” e a cassação da Autonomia de Santos em 1947 reporta a Câmara comunista eleita e cassada – 14 dos 31 membros - e dos personagens e processos comunistas, com a violência sobre a “Câmara Vermelha em Santos”. E traz a biografia de pessoas vitais nesse momento como Taibo Cadórniga - professor, deputado e líder popular. Contando sobre o grande pintor brasileiro Cândido Portinari, candidato a deputado e ao Senado com os comunistas em 1947.
O livro reporta a repressão aos comunistas e lembra-se de personagens como Félix e Veloso, heróis destes tempos, estivadores e candidatos a vereador do PCB/PST em 1947. Traz a biografia de Antonio Feliciano e de Silvio Fernandes Lopes, do prefeito José Gomes e de quando em 1965 eleições voltaram - mas por pouco tempo, para uma longa sequência de insana brutalidade - concluindo com a descrição da terra da caridade e da liberdade.
É este o tema do livro “As Autonomias nacionais da Santos libertária!”, um livro pedagógico que busca edição e que traz reportagens e comentários destes episódios. O Golpe de 1964 a partir da renúncia de Jânio e apressado pelo Comício das Reformas de base em 13 de março de 1964 estão registrados, definindo a data em que cinco anos depois a cidade seria violentada. Contamos fatos inéditos e ocultos da luta pela Autonomia que voltou em 2 de agosto de 1983, melhor, efetivamente com a posse de Oswaldo Justo prefeito em 9 de julho de 1984.
Fizemos esse registro inédito da Constituição Municipal de 1894. Essa lei santista de 114 anos atrás propunha revogação de mandatos de parlamentares, conquista inédita até hoje, assim como o voto feminino que só viria 37 anos depois. A revogação da Constituição Municipal santista contribuiu, com seu ímpeto centralizador, para o atraso social, político, econômico e cultural do país. Que sofre ainda hoje seus efeitos com a dominação desta política ancestral que não evoluiu e se mantém crônica e anti-social em seus aspectos de reserva do poder econômico político para poucos.
Narrando os maiores momentos da história de Santos nas batalhas pela recuperação das cinco Autonomias cassadas, o livro conta a perda da Autonomia de forma ampla por todos os municípios brasileiros no ano de 1894, quando foi promulgada a Constituição Municipal santista que seria revogada pela Assembléia Estadual no ano seguinte.
Na alma desse conflito o surgimento de um jornal chamado A Tribuna do Povo, que se tornaria A Tribuna e, antes disso, conta o episódio de 1893 da Revolta da Armada, bombardeando Santos no movimento da Marinha contra o então presidente da República Floriano Peixoto, o segundo no cargo que tentava o segundo golpe. Traz o texto constitucional de 1894 e lembra a história do porto e a transformação social gerada com sua evolução.
No centro da questão das Autonomias perdidas está o registro da cassação do prefeito eleito Esmeraldo Tarquínio, gerando a cassação pela última vez de nossa Autonomia – há 40 anos. E nossa transformação em Área de Segurança Nacional. A análise teórica da infração aos Direitos Humanos está presente no Espírito das Leis, trazendo a discussão sobre leis, clima e natureza e os filósofos Proudhon, Montesquieu e Robbes.
O significado da palavra Autonomia, do grego, assim como a frustração republicana e positivista da incapacidade em imitar o modelo francês da Revolução de 1789 estão retratados. O livro fala de 1968 no Brasil, em 28 de Março com o assassinato do estudante Edson Luiz, quando começava a revolução mundial da juventude. E do início disso no Brasil, com o episódio do capitão Sérgio e a passeata santista, com Tarquínio.
O livro traz os fatos do ano de 1969, com a cassação de Tarquínio e o adeus de Adhemar, a notícia da cassação e os tempos de medo, com a cassação em fonte primária e a barbárie da intervenção federal sobre Santos. Comenta a eleição e cassação em 1968/9 e fala de Santos em 1968, o ano que não acabou, com a Ditadura na política oficial.
O livro narra a luta da Autonomia e reporta o simpósio de 1980 e sua Carta de Princípios. Discorre sobre personagens célebres como o advogado Sérgio Sérvulo da Cunha – que seria vice-prefeito da gestão 1989-1992 - e sua e a saída jurídica para a Autonomia de Santos, discorrendo sobre a épica mobilização e trazendo a presença militante na época do ex-deputado Del Bosco Amaral.
O texto fala do jornalista da TV Cultura Vladimir Herzog, herói da resistência, morto sob tortura em 1975. E da Constituição Municipal de 1894, no capítulo “As leis do povo”. A efêmera vitória do conceito de Autonomia municipal e a história do jornal A Tribuna do Povo na letra do jornalista de A Tribuna Olao Rodrigues, assim como o discurso do então presidente da Câmara Manoel Tourinho na promulgação desta Carta em 1894 estão presentes. Conta a vida de Esmeraldo Tarquínio, “um homem no seu tempo”, no capítulo intitulado “Tarquínio, tempestade de sol”. E fala de Santos, comunidade livre e autonomias perdidas em 1930, 1937, 1947, 1964, 1969.
Indo aos primórdios, comenta a Revolução que Prestes não quis em 1930 e a primeira Autonomia santista que se foi nesse ano. A obra teoriza a questão com Foucault e justiça popular e fala da República Militar, contando o golpe da República em 1889. Os episódios das revoluções de 30 e 32 estão presentes, assim como a volta da Autonomia da cidade, em 1936.
Biografias como de Antonio Manoel de Carvalho, o primeiro “prefeito” nomeado e de Oswaldo Justo, 1984, o prefeito da Autonomia, do interventor federal Bandeira Brasil estão na obra, que volta a discutir o tema da constituição santista e libertária de 1894, com o texto do jornalista de A Tribuna Francisco de Marchi, que escreve sobre a Constituição Municipal santista de 1894.
“Santos, autonomias e tutelas” é o titulo do capítulo que reporta cada um dos episódios das Autonomias suspensas de 1937 a 1953 e comenta a questão da Autonomia e descentralização, ideal republicano teórico. Mostra o autor da Constituição Municipal, em “Vicente de Carvalho, o poeta do mar” e remontam a legislação republicana, as bases da Constituição Municipal de 1894.
No capítulo “Aqui, a autonomia mais radical do país” faz menção a este texto, que reporta as questões jurídicas dos republicanos monarquistas e traz a biografia de seu contestador, galeão carvalhal e seu recurso contra a constituição municipal, comentando como Santos perdeu a melhor Constituição Municipal do país na que já foi a “Barcelona Brasileira”.
O episódio da eleição da “Cidade Vermelha” e a cassação da Autonomia de Santos em 1947 reporta a Câmara comunista eleita e cassada – 14 dos 31 membros - e dos personagens e processos comunistas, com a violência sobre a “Câmara Vermelha em Santos”. E traz a biografia de pessoas vitais nesse momento como Taibo Cadórniga - professor, deputado e líder popular. Contando sobre o grande pintor brasileiro Cândido Portinari, candidato a deputado e ao Senado com os comunistas em 1947.
O livro reporta a repressão aos comunistas e lembra-se de personagens como Félix e Veloso, heróis destes tempos, estivadores e candidatos a vereador do PCB/PST em 1947. Traz a biografia de Antonio Feliciano e de Silvio Fernandes Lopes, do prefeito José Gomes e de quando em 1965 eleições voltaram - mas por pouco tempo, para uma longa sequência de insana brutalidade - concluindo com a descrição da terra da caridade e da liberdade.
(*) Paulo Matos é jornalista, historiador pós-graduado e bacharel em Direito
mailto:jornalistapaulomatos@yahoo.com.br
Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com/
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Fone 13-97014788
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