SANTOS E SUAS AUTONOMIAS
Paulo Matos (*)
É notado por todos os que nos visitam que a Prefeitura não tem, como a Câmara, sua galeria de ex-prefeitos da cidade, fato de importância histórica que enriqueceria o patrimônio do prédio da Prefeitura. Desde o primeiro prefeito eleito há 107 anos – e esta é a idade do município de Santos, conforme norma da Lei Orgânica estadual então implantada -, a cidade elegeu 17 prefeitos. Em boa parte deste tempo, cerca de quatro décadas, a cidade esteve tutelada, sem poder eleger seus dirigentes. Reconquistamos a autonomia em 1936, 1953 e 1983, desta feita arrancando uma lei só para Santos, libertando-a.
Foi em três de outubro de 1834 que foi criado o cargo de intendente municipal, Carlos Augusto Vasconcelos Tavares, escolhido pela Câmara. A partir daí pudemos escolher o prefeito, que seria ele mesmo. Iniciada há mais de um século, nossa democracia foi interrompida cinco vezes, duas como em todo o país ( 1930 e 1937) e três só Santos, em 1947 (junto com algumas outras cidades “rebeldes”), 1964 e 1969 – completando 38 anos de tutela e 56 de prefeitos eleitos, até hoje.
Sete prefeitos foram escolhidos pelo voto popular de 1908 a 1930 e em 1936 escolheríamos para prefeito o mesmo interventor anterior. Substituído pelo vice, ficaria treze meses no cargo, pois em 1937 viria o “Estado Novo” e extinguiria todos os mandatos eletivos.
Em 22 de outubro de 1947, pela Lei 121, o município, então com 108 anos pela Lei 122 perdia, pela terceira vez, a sua autonomia – quando ia eleger o líder operário do porto, Leonardo Roitman, prefeito. Ele que seria, nas eleições seguintes, o vereador mais votado da cidade até os nossos tempos, com 6%de todos os votos válidos, 18 mil votos hoje. Era interventor Francisco Luiz Ribeiro e o irmão de Feliciano, Lincoln, fora interventor por dois meses, em 1945.
Em 1953, Santos elegeria prefeito o deputado federal Antonio Ezequiel Feliciano da Silva, vereador desde 1926, deputado estadual em 1928 e federal em 1945, professor da Faculdade Católica de Direito de Santos, que ajudou a fundar. Era o mesmo interventor de 23 anos antes, em 1930, quando fez parte da Junta Interventora junto com seus colegas do escritório de advocacia, Waldemar Leão e Leopoldo de Oliveira – que ficariam pouco mais de um ano no cargo, de outubro de 1930 a novembro de 1931.
Feliciano era o autor do projeto da autonomia santista, conquistada em 26 de novembro de 1952 pela Lei 1.743. Eleito em 1953, governando até 1957, seria sucedido por Silvio Fernandes Lopes, o notável engenheiro eleito pela “Frente Popular”. Este tomou posse em 14 de abril desse ano, com apenas 32 primaveras: vereador desde os 23 anos, faria o sucessor, derrotando nomes como o de Mário Covas, que tinha sido seu diretor de obras.
Mas o continuador de sua obra, o engenheiro Luiz La Scala Júnior, filho do sindicalista anarquista e vereador Luiz La Scala, desapareceria no dia da posse, vitimado por um acidente de automóvel. Era a grande tragédia santista. Tomaria posse o vice José Gomes, radialista, que seria cassado pela Ditadura Militar em 1964, quando ocupou o cargo o interventor e oficial da Marinha, Fernando Ridel. Silvio voltaria à Prefeitura de 1965 a 1969. E ganharia um busto do funcionalismo aos 35 anos de idade, em dois de abril de 1960.
Em 1968 ocorreria a eleição de Esmeraldo Tarquínio, cassado em 1969 junto com a autonomia, recuperada em 1983. Ele teria voltado ao cargo pela vontade do povo, mas faleceria em 10 de novembro do ano anterior. Em 10 de abril de 1970 seria nomeado o primeiro interventor, que nunca estivera antes na cidade, o General-de-Brigada Clóvis Bandeira Brasil, inaugurando uma série de quatro interventores e prefeitos nomeados.
Viriam Antonio Manoel de Carvalho, Carlos Caldeira Filho e, finalmente, Paulo Gomes Barbosa. Até que em dois de agosto de 1983, a Lei 2050 é assinada e vem a autonomia de Santos pelo vice-presidente Aureliano Chaves.
O Prefeito Oswaldo Justo, empossado em nove de julho de 1984, é o primeiro eleito após a retomada da autonomia. Vereador e líder das oposições (e depois do MDB) na Câmara Municipal, escolhido a três de junho desse ano, traz como vice o filho de Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Esmeraldo Tarquínio Neto. Sucedido pela ex-vereadora Telma Sandra Augusto de Souza e pelo médico David Capistrano da Costa Filho, elegemos em 1996 e 2000 o prefeito Paulo Roberto Mansur, o primeiro a ser reeleito conforme permitiu a legislação eleitoral, seguido pelo prefeito João Paulo Papa, também reeleito.
Santos, que não é só história política, mas da civilização brasileira, de José Bonifácio ao Padre Bartolomeu Lourenço de Gusmão, o primeiro no mundo a subir ao ar em um balão, de seu irmão e embaixador Alexandre de Gusmão, que fez o tratado de Madrid e garantiu o Brasil de hoje, de tantos outros nomes forjadores desta nação, merece ter sua história contada.
Paulo Matos (*)
É notado por todos os que nos visitam que a Prefeitura não tem, como a Câmara, sua galeria de ex-prefeitos da cidade, fato de importância histórica que enriqueceria o patrimônio do prédio da Prefeitura. Desde o primeiro prefeito eleito há 107 anos – e esta é a idade do município de Santos, conforme norma da Lei Orgânica estadual então implantada -, a cidade elegeu 17 prefeitos. Em boa parte deste tempo, cerca de quatro décadas, a cidade esteve tutelada, sem poder eleger seus dirigentes. Reconquistamos a autonomia em 1936, 1953 e 1983, desta feita arrancando uma lei só para Santos, libertando-a.
Foi em três de outubro de 1834 que foi criado o cargo de intendente municipal, Carlos Augusto Vasconcelos Tavares, escolhido pela Câmara. A partir daí pudemos escolher o prefeito, que seria ele mesmo. Iniciada há mais de um século, nossa democracia foi interrompida cinco vezes, duas como em todo o país ( 1930 e 1937) e três só Santos, em 1947 (junto com algumas outras cidades “rebeldes”), 1964 e 1969 – completando 38 anos de tutela e 56 de prefeitos eleitos, até hoje.
Sete prefeitos foram escolhidos pelo voto popular de 1908 a 1930 e em 1936 escolheríamos para prefeito o mesmo interventor anterior. Substituído pelo vice, ficaria treze meses no cargo, pois em 1937 viria o “Estado Novo” e extinguiria todos os mandatos eletivos.
Em 22 de outubro de 1947, pela Lei 121, o município, então com 108 anos pela Lei 122 perdia, pela terceira vez, a sua autonomia – quando ia eleger o líder operário do porto, Leonardo Roitman, prefeito. Ele que seria, nas eleições seguintes, o vereador mais votado da cidade até os nossos tempos, com 6%de todos os votos válidos, 18 mil votos hoje. Era interventor Francisco Luiz Ribeiro e o irmão de Feliciano, Lincoln, fora interventor por dois meses, em 1945.
Em 1953, Santos elegeria prefeito o deputado federal Antonio Ezequiel Feliciano da Silva, vereador desde 1926, deputado estadual em 1928 e federal em 1945, professor da Faculdade Católica de Direito de Santos, que ajudou a fundar. Era o mesmo interventor de 23 anos antes, em 1930, quando fez parte da Junta Interventora junto com seus colegas do escritório de advocacia, Waldemar Leão e Leopoldo de Oliveira – que ficariam pouco mais de um ano no cargo, de outubro de 1930 a novembro de 1931.
Feliciano era o autor do projeto da autonomia santista, conquistada em 26 de novembro de 1952 pela Lei 1.743. Eleito em 1953, governando até 1957, seria sucedido por Silvio Fernandes Lopes, o notável engenheiro eleito pela “Frente Popular”. Este tomou posse em 14 de abril desse ano, com apenas 32 primaveras: vereador desde os 23 anos, faria o sucessor, derrotando nomes como o de Mário Covas, que tinha sido seu diretor de obras.
Mas o continuador de sua obra, o engenheiro Luiz La Scala Júnior, filho do sindicalista anarquista e vereador Luiz La Scala, desapareceria no dia da posse, vitimado por um acidente de automóvel. Era a grande tragédia santista. Tomaria posse o vice José Gomes, radialista, que seria cassado pela Ditadura Militar em 1964, quando ocupou o cargo o interventor e oficial da Marinha, Fernando Ridel. Silvio voltaria à Prefeitura de 1965 a 1969. E ganharia um busto do funcionalismo aos 35 anos de idade, em dois de abril de 1960.
Em 1968 ocorreria a eleição de Esmeraldo Tarquínio, cassado em 1969 junto com a autonomia, recuperada em 1983. Ele teria voltado ao cargo pela vontade do povo, mas faleceria em 10 de novembro do ano anterior. Em 10 de abril de 1970 seria nomeado o primeiro interventor, que nunca estivera antes na cidade, o General-de-Brigada Clóvis Bandeira Brasil, inaugurando uma série de quatro interventores e prefeitos nomeados.
Viriam Antonio Manoel de Carvalho, Carlos Caldeira Filho e, finalmente, Paulo Gomes Barbosa. Até que em dois de agosto de 1983, a Lei 2050 é assinada e vem a autonomia de Santos pelo vice-presidente Aureliano Chaves.
O Prefeito Oswaldo Justo, empossado em nove de julho de 1984, é o primeiro eleito após a retomada da autonomia. Vereador e líder das oposições (e depois do MDB) na Câmara Municipal, escolhido a três de junho desse ano, traz como vice o filho de Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Esmeraldo Tarquínio Neto. Sucedido pela ex-vereadora Telma Sandra Augusto de Souza e pelo médico David Capistrano da Costa Filho, elegemos em 1996 e 2000 o prefeito Paulo Roberto Mansur, o primeiro a ser reeleito conforme permitiu a legislação eleitoral, seguido pelo prefeito João Paulo Papa, também reeleito.
Santos, que não é só história política, mas da civilização brasileira, de José Bonifácio ao Padre Bartolomeu Lourenço de Gusmão, o primeiro no mundo a subir ao ar em um balão, de seu irmão e embaixador Alexandre de Gusmão, que fez o tratado de Madrid e garantiu o Brasil de hoje, de tantos outros nomes forjadores desta nação, merece ter sua história contada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário