sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

CARTA ABERTA AOS AMIGOS DO PLANETA EM DEFESA DA PRAIA DE SANTOS

TEXTO PRESENTE NO PROCESSO DA PROCURADORIA FEDERAL PELA RETIRADA DA PLATAFORMA A PEDIDO DO PROCURADOR FEDERALJOSÉ DONIZETTI MOLINA DALOIA

CARTA ABERTA AOS AMIGOS DO PLANETA EM DEFESA DA PRAIA DE SANTOS:

PELA RETIRADA DA PLATAFORMA DO EMISSÁRIO SUBMARINO

“É mais fácil matar o dragão do que remover a carcaça” (Goethe)

Neste momento em que se ameaça (ameaçava, já está feito) construir um parque sobre a plataforma do Emissário Submarino de esgotos, elaborado pelo arquiteto Ruy Othake, é preciso atenção. Essa plataforma é um monturo de pedra e terra de 43 mil metros quadrados, que divide arbitrariamente a praia do José Menino em Santos, São Paulo. Inaugurado em 21 de julho de 1978 pelo General-presidente Geisel, fará (fez) 30 anos.

O custo do parque seria de oito milhões de reais, oferecidos pelo DADE - Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias. Um dinheiro público que pode ser jogados no lixo. Esta plataforma é um monumento à Ditadura, que pode ter uma “arte” de 16 metros de altura e 62 de extensão. Vamos deixar?

A plataforma foi implantada nos anos 70 para ser um canteiro de obras do equipamento, um entulho de pedra e terra transitório. E não um território conquistado ao mar, como querem fazer crer impondo-lhe obeliscos, antes lojinhas, bares e museus futebolísticos (o Museu Pelé), todos vetados pela Justiça.

Querem fazer permanente a tragédia arquitetônica, quando existem tecnologias que fazem subterrâneos estes equipamentos. Mas esta está acima, por deficiência da construção, inclusive mais curto – o que faz voltar os excrementos.

Uma Ação Popular para sua retirada já foi movida pelo advogado Sérgio Sérvulo da Cunha, ex-vice-prefeito de Santos e ex-chefe de gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos, há mais de um quarto de século, paralisada por falta de perícia. Agora, volta a se falar de sua ocupação, quando existe processo para sua retirada e se fala em verbas do Japão para a SABESP, responsável por sua construção, “melhorá-lo”. Talvez reduza o volume de esgoto devolvido pelo mar para a praia...

A Justiça Federal, através da juíza da Quarta Vara Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, autorizou a construção do parque em 18/9/2006. Mas não excluiu a possibilidade da plataforma ser removida no futuro, conforme pleiteia o Ministério Público Federal em abril de 2005, pelos procuradores da República José Donizzeti Molina Daloia e Luiz Antonio Palácio Filho. Oito milhões no lixo são “detalhe”.

É preciso concluir o que foi planejado, a retirada da plataforma, criminosamente mantida após a construção em um obscuro processo que cogitava garantir o equipamento e até um caminho para “anexar” a ilha Urubuqueçaba em frente, patrimônio ecológico, mascarando a defeituosa construção do emissário submarino acima da areia e mais curto do que o necessário. Tempos escuros da Ditadura Militar, quando foi feito.

O equipamento tem uma instalação menor do que a projetada e mais frágil do que deveria ser – exigindo que a plataforma fosse mantida para “segurar” o emissário. Que hoje faz retornar de tempos em tempos toneladas de dejetos para a areia – volumes fecais que só são “melhorados” na estação de tratamento, completando a tragédia da intervenção brutal sobre a área mais brilhante da cidade, sua praia. É muro divisor da areia, danoso à Santoso brutal sobre a nar os seus dejetos para a areia, completando a trage pedra e terra transit.

Imposta com a violência da intervenção não-estudada em seus impactos, a plataforma está causando a modificação da geografia praiana, alterando suas linhas e ameaçando os prédios da orla com as modificações na hidrologia marinha que causa.

Ocorre o assoreamento semanal dos canais que pontuam a praia de Santos cheios de areia (e o esvaziamento de praias contíguas, como as do vizinho município conurbado de São Vicente) são resultados de sua presença, produto de uma ação obscura da ditadura em tempos igualmente obscuros – a manutenção do canteiro de obras do Emissário, a plataforma.

O jornalista Rubens Fortes já mandou ao arquiteto seu irônico projeto de um “obeliscocô” para o local, um gigantesco trôço, melhor retrato da plataforma do emissário de esgotos que traz este “presente” para a cidade.

A plataforma é uma invasão sobre o mar que, a exemplo de diversas outras espalhadas pelo país, está causando devastação na natureza. Os surfistas aproveitam o lugar por causa de suas ondas mais fortes (e fazem campanha pela sua manutenção), prova da modificação do comportamento hidrológico e da devastação provocada. As marés altas levam a água a dez metros do jardim, nas cheias. Logo chegarão nele e nos prédios, que são antigos, de estruturas frágeis e não resistirão a estes tempos de aquecimento global.

As fotos anunciando o obelisco do arquiteto Ruy Othake na plataforma (já planejado para ser de Oscar Niemayer) para o local mostram claramente o avanço da areia em direção à ilha Urubuqueçaba, em frente, de um lado. E o recuo da areia em outro, aproximando o mar dos jardins. É uma irresponsabilidade absoluta a autorização de permanência deste entulho em tempos de aquecimento global.

Queriam fazer, na época, com sua permanência após a conclusão do emissário submarino, uma ligação “natural” de areia com a ilha Urubuqueçaba, na divisa da cidade com São Vicente. Uma ligação como aquela nesta vizinha cidade conurbada, entre a Ilha Porchat e o Continente que acabou com a praia do Gonzaguinha – de um lado e o recuo de areia de outro em cerca de 50 metros. Fazendo facilmente prever, aqui, a invasão de areia em poucos anos do jardim e dos prédios a seguir, causando sua derrubada.

Recentemente duas ressacas em duas semanas destruíram de forma inédita a murada e a Avenida Saldanha da Gama, na Ponta da Praia, em Santos, a cerca de cinco quilômetros da plataforma. Mostrando a ameaça do crescimento do volume do mar com o derretimento das geleiras do pólo norte causada pelo aquecimento global. E o risco de promover intervenções no mar que não causem respostas da natureza imediatas ou demoradas, mas inevitáveis.

As ocorrências recentes na capital São Paulo, com prejuízos econômicos e sociais, demonstram o que pode ocorrer como resultado da intervenção humana desavisada no regime de águas, com o aterramento de rios e ocupação das várzeas, delineando a tragédia que não podemos deixar ocorrer. Estamos vendo a resposta da natureza, é tempo de aprender.

Seis anos após a publicação do primeiro tomo de “O Capital”, em 1876, esse Friedrich Engels produziu um texto sobre as conseqüências remotas das ações do homem contra a natureza. “Nada ocorre na natureza de forma isolada, cada fenômeno afeta o outro e é, por seu turno, influenciado por este”, escreveu.

“O homem modifica a natureza e obriga a servir-lhe, domina-a (...). Contudo, não nos deixemos dominar pelo entusiasmo em face de nossas vitórias sobre a natureza: após cada uma destas vitórias ela adota sua vingança”, disse Engels há mais de 130 anos.

Pouco tempo depois de Engels escrever sobre os efeitos das intervenções humanas na terra, em 1876, o chefe indígena Seattle respondia de maneira similar aos que queriam comprar as terras dos índios na América, que terminaram mortos e devastados: “Como poderemos vender o que não é nosso? Esta terra é de nossos filhos e de nossos antepassados...”.

Em respeito a Santos e a todos os que amam nossa natureza brasileira, este maior litoral do mundo, vítima de enrocamentos marítimos impensados e não estudados, devemos exigir a retirada desta intervenção brutal e insana sobre a areia e sobre o mar, mantida para segurar escândalos de uma construção mal-feita.

“Vamos aprendendo pouco a pouco a conhecer as conseqüências sociais mais indiretas e mais remotas de nossos atos na produção, o que permite estudar também a estas conseqüências nosso domínio e nosso controle”. (Engels)

PAULO MATOS
Jornalista

P.S.: AS FOTOS DA PLATAFORMA ESTÃO NO SITE “NOVO MILÊNIO”.

2 comentários:

O CLARO disse...

Caro Paulo,
Tudo bem?

“É mais fácil matar o dragão do que remover a carcaça” Goethe

Em que pé estão as coisas?

Já há Ação Judicial?

Matamos o dragão ou removemos a carcaça?

Muito bom o conteúdo do jornal.

Abraço,

Fernando, O Claro
http://oclaro.blogspot.com

Jornal Santos História Paulo Matos disse...

Pois é, colega defensor do planeta, quem começou isso foi o grande advogado e professor Sérgio Sérvulo da Cunha, eminente acionista de causas populares, há décadas. Fizeram um pátio de obras para construir o emissário submarino e diante da fragilidade da obra o deixaram lá, com autorização dos ditadores, que pensavam, até, em uma ligação por terra com a ilha Urubuqueçaba - que iriam devastar como a Porchat. Tivessemos mais como este Sérgio, lúcido na casa dos 70... Mas eu continuo. Eles, os violentos e suas ações contra a natureza, passarão, nós passarinhos, no bloco dos napoleões retintos. O troço é barra, o enrocamento já está modificando a linha da praia. Continuo dizendo, aquilo tem que sair. Ou vamos em um século perder a praia, como o Gonzaguinha vicentino desapareceu diante da ligação por terra que fizeram com a Ilha Porchat. Mas triste, fui na inauguração do Parque que a juíza Alexandra Aranha deixou fazer, até um monumento em cima do esgoto que volta. O que, aliás, repito há dez anos e eles negavam, mas agora vão fazer um prolongamento porque dizem que as ondas mudaram... Ou foram eles que cederam sob os argumentos das verbas do Japão? Enfim, não há uma decisão definitiva sobre a manutenção da plataforma e o parque de 6 mi pode ser empurrado para o mar junto com o dinheiro gasto nele. Está, dizem os doutos, "sub judice". Mas sacomé, eles tinham pressa e a população e os surfistas pediam o parque, a que deram o nome do antigo dono da cidade, digo, dono do jornal A Tribuna, Roberto Mário Santini. Ainda não removemos a carcaça, embora tenhamosderrubado a Ditadura Militar que permitiu esta catástrofe ambiental que provoca a invasão do mar em várias partes o Brasil e do mundo onde existem construções artificiais sobre o mar, modificando o ritmo natural das ondas e das correntes marítimas. Leia Engels, o amigo do mestre Marx, e veja o que ele fala sobre isso, os efeitos remotos das ações humanas praticadas contra a natureza com os objetivos imediatos do capitalismo. Ele escreveu isso em 1876, faz tempo, sabia das coisas, ele e o mestre que disse que sem a intervenção do estado a economia ia desandar. Como de fato desandou, depois de séculos com eles dizendo que o socialismo era utópico. Agora, Barack Obama repete Marx e confirma Bukharin. Oh tempos, ó More, no more.... É sempre assim, nós estamos à frente, com a história na mão. E eles no poder, fazendo feder suas ações. E tudo uma questão de "puder". Manda quem pode, obedece quem tem juízo. E nessa regra caminhamos céleres para o fim... No fundo musical a canção "Vai passar...", do companheiro Chico Buarque. E chore.

Paulo Matos
Jornalista, Historiador pós-graduado e bacharel em Direito