domingo, 27 de dezembro de 2009

TRÓLEBUS E TRAMAS EM SANTOS

TRÓLEBUS E TRAMAS EM SANTOS


Paulo Matos (*)

Novembro 2009

A propósito da questão dos trólebus em Santos, em que o brilhante promotor Daury de Paula Júnior comenta seu necessário tombamento, alertamos que o núcleo não é apenas este aspecto, mas sua existência real. Como militantes e historiadores da área do serviço público essencial de transporte de massas, em que atuamos há um quarto de século, temos a contribuir com a população e os trabalhadores do sistema neste enfoque.

Esta contribuição se faz com base em apelos que há vários anos encaminhamos ao Ministério Público e às autoridades, visando a reimplantação do transporte elétrico como as maiores cidades do mundo. Denunciando a infração contratual que fez desaparecer os trólebus -, que narramos no Trabalho de Conclusão de Curso em Direito no Ano de 2002 “Catracas, cobradores e direitos sociais”. Nesse trabalho, alinhamos as ilegalidades e arbitrariedades do sistema coletivo praticadas pela empresa, reportado antes na obra de nossa autoria “Transporte Coletivo em Santos, história e regeneração”, de 1987. Em destaque também a equivocada retirada dos bondes.

O serviço de trólebus foi inaugurado em 12/08/1963 com 50 veículos, com custo menor que os ônibus diesel. A questão é importante para a qualidade de vida da população, que sofre no ir e vir do trabalho até hoje. A reinstalação dos elétricos não era saudosismo, mas trazia de volta o sistema introduzido pelo prefeito José Gomes. Era o vice empossado do falecido prefeito Luiz La Scala, que não assumiu, deposto no Golpe de 1964. E reintroduzido pelo grande defensor do sistema elétrico, os bondes e trólebus, o prefeito Oswaldo Justo - em 1987.

Ocorreu que o contrato inicial do transporte coletivo sob o regime de concessão, realizado sob a administração do prefeito David Capistrano (1993-1996), estabelecia a obrigatoriedade da instalação pela concessionária de 30 (trinta) trólebus, desobrigados pelo seu sucessor Paulo Mansur. O que implicou na renúncia unilateral da Prefeitura à posse dos equipamentos (veículos, rede elétrica e retificadores, o que nos permitiria um transporte melhor) após cinco anos. Um dano à cidade, mais um prejuízo à população.

Mas afinal, quais as razões para a desobediência desta norma e, “contrario sensu”, a extinção do serviço elétrico não poluente, durável e confortável? Digno da cidade que em 1917, como reporta meu livro sobre o tema, tinha a melhor rede de bondes elétricos da América Latina? A resposta foi que o encarecimento da energia elétrica tornou inviável a realização do contrato. Mas esta modificação não provada implicou em perdas permanentes para a cidade.

Foi esta a resposta à época da Prefeitura, em informações da empresa, “ipsis literis et verbis”, ao tempo do prefeito anterior ao atual. Em lugar dos trólebus, justificou-se então, foram adquiridos dez ônibus “Série Ouro”, confortáveis. Ocorre que estes veículos, além de adquiridos a 10% do preço dos trólebus em significativa “mais valia”, podemos dizer, duraram pouco - retornando os veículos impróprios para o transporte humano que circulam atualmente. E tudo voltou a ser como antes no quartel de Abrantes, para dizer o menos. Como vítimas, mais um vez, os usuários.

(*) Paulo Matos é autor do livro “Transporte coletivo em Santos, história e regeneração” editado no governo do prefeito Oswaldo Justo. e do TCC “Catracas, cobradores e direitos sociais”, em 2002.
É Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito.
E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br
Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com
Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472
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