AS AUTONOMIAS NACIONAIS DA SANTOS LIBERTÁRIA
Paulo Matos (*)
Este trabalho reporta a história de Santos e os episódios dos cinco momentos históricos da cassação de sua Autonomia política, do direito do povo santista de exercer sua vontade e expressar-se livremente. Proibindo-o de eleger os seus prefeitos, vedando suas Autonomias em 1930, 1937, 1947, 1964 e 1969, na obra trágica da Ditadura Militar imposta em 1964, que registra. E antes, na cassação da Constituição Municipal santista de 1894, cujo veto anulou a Autonomia dos Municípios brasileiros.
A obra abre seu foco inicial sobre a cassação do prefeito eleito em 1968, Esmeraldo Tarquínio e busca compreender a insensatez dos fardados de plantão que destituíram suspendendo seus Direitos Políticos até 1979. Ele estava de volta no lema “começar de novo” em 1982, como candidato a deputado estadual, quando mergulhou na eternidade da história.
Este livro estende a análise para a promulgação e a revogação da Constituição Municipal santista de 1894, episódio único no país de elaboração de uma Carta Constitucional local e democrática, que ratificava a célebre natureza da liberdade e da autodeterminação, pois que afirmava a independência da cidade em relação aos demais poderes governamentais.
A obra conta a história do jornal A Tribuna do Povo fundada neste mesmo ano de 1894 e o órgão que a sucedeu, A Tribuna. Fala do porto e dos perfis econômicos da cidade então em desenvolvimento acelerado e das vitórias do Partido Comunista Brasileiro na cidade e no país nos anos 40, da “Câmara Vermelha” eleita em 1947 e dos personagens desta caminhada.
Este texto escreve sobre a teoria jurídica da Autonomia e os seus principais autores, assim como a história local da luta pela sua reconquista narrando episódios históricos nacionais que tiveram influência sobre a cidade, discorrendo sobre momentos históricos de cada episódio de cassação da Autonomia com destaque para 1968.
Este é o ano da eleição de Esmeraldo Tarquínio e da Revolução Mundial da juventude. Contamos 1969, ano de sua cassação. Fala da passeata santista desse ano e narra a notícia da cassação em fonte primária, assim como teorias jurídicas sobre a Autonomia entrevistando personagens e reportando vítimas do processo.
Era março, 1964. A 26 ocorre a revolta dos marinheiros e fuzileiros. Ela foi apoiada pela CGT, pela UNE e pela Frente de Mobilização Popular. A quebra de hierarquia militar foi esgrimida pelos oficiais golpistas contra o governo. A 31, o Golpe Militar que levaria o Brasil para a Idade Média. Em 1968, a 15, Santos elege o líder negro Tarquínio, a 28 a Ditadura Militar assassina o estudante Edson Luiz.
Cinco anos depois, em 13 de março de 1969, o cinema santista do Gonzaga Iporanga, na tradicional Cinelândia e em frente à resistente Ponderosa, apresentava o filme com Adam West – o Homem Morcego – “Os quatro implacáveis”. Nesse dia, levariam pela quinta vez a Autonomia santista cassando o mandato do prefeito eleito Esmeraldo Tarquínio, que faria 42 anos no dia 12 de abril seguinte.
Eram mais que “Os quatro implacáveis” do filme do Cine Iporanga de 1968 os integrantes do Conselho de Segurança Nacional da Ditadura Militar em 1969, mas o terror era o mesmo. Eles que, sabe-se lá porque, resolveram cuidar das nossas vidas, com brutalidade inerente aos “gorilas” de 1964.
(*) Paulo Matos - Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito
Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com
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