A NECESSÁRIA PARTILHA DO PETRÓLEO - I
Paulo Matos (*)
São para lá de otimistas os dados informados pela AGU, a Advocacia Geral da União, sobre o petróleo visto à distância por Don Bosco. Eles alertam para a formação de um grande fundo social capaz de regenerar o país na correção de suas carências, em uma espécie de segunda chance divina, que perdemos no passado na submissão a interesses estrangeiros – que se manifestam agora abertamente através de brasileiros que querem outro modelo de exploração que não o da partilha, que já partilha o que é nosso.
Como a proposta do contrato de partilha na exploração do petróleo de pré sal – ganha quem der a maior parte do óleo para a União, para o Estado se tornar proprietário do óleo -, em nome do povo brasileiro. O que se sugere óbvio, mas não para todos, que o desejam suas rendas repartido com outros países. Parceria para instalar uma indústria de refino no Brasil e agregar valor, ao invés de doá-lo em forma de óleo cru. Mas o que parece lógico e lúcido encontra forte oposição. Por que haveria gente disposta a entregar para multinacionais nossas riquezas?
Em plástico, um barril de petróleo de US$ 60 pegaria US$ 1 mil na mesma quantidade de produto. Alguns países não agregam valor, nunca tiveram indústria de refino – a Venezuela e alguns países árabes – que vendem o óleo bruto. Onde não se agrega valor, a apropriação da riqueza é feita em outros lugares, informa. Como isso seria garantido?
Detalhando as formas existentes, são três projetos de lei: para as áreas ainda não licitadas se cria a forma de contrato de partilha, mantendo os contratos anteriores e respeitando as áreas já concedidas. O que for ganho pela União na exploração de petróleo nas áreas do pré-sal vai para um fundo, destinado à área social, à educação, saúde, combate à pobreza. O terceiro projeto cria o que pode vir a ser a Petrosal, a nova estatal do petróleo.
E o embate no Congresso, que quando do processo que criou a Petrobras e o monopólio em 1954 teve a conquista da unanimidade na própria Câmara federal. A AGU explica que do ponto de vista jurídico a Constituição deixa claro que o petróleo é da União. A maneira de explorar esse petróleo pode ser diretamente ou mediante licitação. Então a lei estará no desenho. Está se construindo uma nova lei, que é a partilha, na qual a parte da União é mais ou menos de 60%. O modelo internacional é a Noruega, porque lá tem uma empresa estatal que gerencia, que fiscaliza o sistema de partilha. Mas não é uma cópia. Temos características próprias, como a nossa realidade e nossas opções.
O sistema de partilha vai mudar as relações do Estado na área de investimentos. Quando foi feita a legislação de concessão, em 1997, o Brasil tinha uma situação em que o Estado estava sem dinheiro, investidor internacional não vinha para o Brasil e a Petrobrás não tinha capacidade de investimento. E o petróleo era de qualidade ruim, o chamado petróleo pesado. Hoje o Brasil tem capacidade de investimento pelo seu potencial e pela situação econômica.
Hoje, a Petrobras está com alta capacidade de investimento. E o petróleo que o Brasil tomou posse na área do pré-sal é de alta qualidade, com grande retorno financeiro. Segundo dados de técnicos da área de petróleo, as multinacionais privadas hoje têm acesso só a 10% de todas as reservas mundiais. A maioria está na mão dos Estados.
Essa é uma área que está no ocidente, em um país civilizado, que tem instituições democráticas, imprensa livre. A grande preocupação é que não podemos entregar esse patrimônio em um modelo de concessão feito numa época em que o Brasil atraia a vinda de capital internacional. Não vai ter concessão na área do pré-sal, a não ser aquelas que já foram feitas, como Tupi, em que alguma delas são áreas de concessão.
VENHA DEBATER O TEMA PELO MEU E-MAIL jornalistapaulomatos@yahoo.com.br
A NECESSÁRIA PARTILHA DO PETRÓLEO - II
Paulo Matos (*)
As novas áreas são a maioria no pré sal. Avalia-se que das áreas que já foram concedidas correspondem a 25% e 75% vai ser explorado nesse novo modelo das parcerias, gerando recursos para mudança dos paradigmas sociais na saúde e na educação, na moradia. Desde outubro ou novembro de 2007 a União suspendeu os leilões em área de pré-sal exatamente para começar a preparar esse novo modelo. A previsão sobre o impacto na economia é o medo do fenômeno holandês, causando a entrada de dólares muito alta na economia.
A moeda ficou numa situação cambial supervalorizada, afetando taxa de câmbio, as exportações e o comércio exterior. E a outra preocupação é que aconteceu com países árabes e a Venezuela, onde a nação inteira parou de produzir outras coisas para viver da renda do óleo. Por isso a idéia de criar o fundo, que poderá inclusive aplicar esses valores no exterior e ampliar a indústria petroquímica no Brasil.
A preocupação jurídica: o objetivo é o máximo de ganho para o Estado, o máximo de potencial para o país, para agregar valores, mas sem fechar janelas. É ter capacidade de gerir as oportunidades sem impedir que a economia sobreviva disso. O fundo vai ser voltado para a área social, para a saúde, que são aquelas maiores carências do Brasil, exatamente para que a indústria brasileira e o mercado brasileiro não fiquem viciados por esse dinheiro.
O tamanho do fundo com a partilha do que vier da exploração do pré-sal, se pegar aquilo que já tem hoje, descobertos, dá para se falar em US$ 5 trilhões a 6 trilhões. Quando se fala que o pré-sal pode ser 10 ou 100 vezes maior do que isso que foi descoberto, vai chegar aos números que estão falando (entre US$ 300 trilhões a US$ 400 trilhões). É por isso que não podemos errar neste momento. Para a AGU, é melhor fazer um critério mais favorável à União agora porque amanhã, se precisar, tem por onde ceder. Fenômenos mágicos nos aguardam se soubermos impedir o nefasto destino dos “internacionalistas”.
O primeiro homem que viu - da Itália - as tremendas reservas de petróleo do Mato Grosso, que na época se escrevia com dois “t”, escreve um artigo na página dois do número inicial do “Jornal do Petróleo” de 1937, 72 anos – cujos originais possuímos -, foi o fundador da Congregação Salesiana, D. Bosco, hoje São João Bosco, em 1883. Foi quando, 56 anos antes da descoberta, ele teve um sonho entre 29 e 30 de agosto, em que viu o petróleo no pantanal mato-grossense. E isso está escrito na página 390 do volume XVI de suas memórias biográficas, editadas em 1935 pela Societá Editrice Internazionale. É a primeira notícia do petróleo.
Repetem-se hoje os argumentos do final da década de 40 e meados dos 50, da luta popular “O petróleo é nosso” de fatos marcantes em Santos, que veio reagir aos adversários do petróleo nacional. Atuaram intensamente, mas tendo revertido a própria opinião de Vargas, que mantinha no Conselho Nacional de Petróleo Fleury da Rocha para impedir a exploração. Uma postura nacionalista que o leva ao suicídio em agosto de 1954, ano de fundação da Petrobras que escapou de ser “Petrobrax” com FHC – que acabou com o monopólio em 1997.
Paulo Matos
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito
E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br
Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos
Fone 13-38771292 - 97014788
Nenhum comentário:
Postar um comentário