quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

AMOR E PLATAFORMA

AMOR E PLATAFORMA
RESUMINDO A ÓPERA. E EXPLICANDO A NOVELA DE AMOR PLATAFORMA X MP
Paulo Matos (*)

A relação do Ministério Público com a Plataforma do Emissário Submarino é de amor. E este é a defesa do patrimônio coletivo e inalienável das pessoas – a praia, como Vicente de Carvalho em 1921 ,- fundamentação da existência do instituto MPF. É o o Ministério Público Federal, um poder separado do da defesa da União em 1988, este de defesa popular. Assim, a recente solicitação de interrupção das obras do parque frutificou do rompimento, por parte da Prefeitura, do acordo que permitiu a instalação do parque no local. Tudo dentro da Lei, se nenhuma “marcação” arbitrária, apenas proteção da paisagem.

Esclareça-se, esse pedido foi motivado pela instalação de OBRAS PERMANENTES como o heliponto, ao invés do ajustado que as determinam TEMPORÁRIAS (desmontáveis, tipo lego). Isto por motivos legais e por a plataforma estar SUB-JUDICE, podendo ser removida a qualquer hora. Isto desde a iniciativa secular do brilhante Dr. Sérgio Sérvulo da Cunha, um eminente jurista, professor, autor de livros que foi vice-prefeito e secretário de Assuntos Jurídicos, ex-chefe de gabinete do Ministro da Justiça.

Sérvulo pediu sua remoção há 30 anos. Aquele entulho causa prejuízos à praia e à hidrologia marinha interrompendo o rumo de correntes marítimas e provocando a desaparição ou a acumulação de areia em locais diversos. Para isto está alerta o MPF – que quer cumprido o contrato que obrigava a retirada. Há uma ação em curso há décadas movida pelo Ministério Público Federal – através do Procurador Federal Antonio Donizzeti Daloia e outros.

Agora, ainda bem que o MPF não julga O ABSURDO - que não se consegue alinhar em um processo - que é o gasto de 8,5 milhões em um parque desmontável e sem outro espaço para acolhê-lo caso seja determinada a remoção da plataforma. Devem esta brincando os que dizem que “custará milhões de dólares” para removê-lo: isto pode ser de graça. E não esqueçam: a praia do Gonzaguinha desapareceu assim, em função de um pontão ligando a Ilha Porchat ao continente. Há dezenas de exemplos no Brasil, saíram até no Jornal Nacional.

Para remover o entulho bastam cinco ou seis tratores. Como os que retiram, na madrugada, por vezes, as toneladas de lama negra trazidas pelo ma em função do retorno do Emissário, cobrindo quase totalmente a areia da praia junto a Canal 1. Mês passado, esta lama no mar chegou quase ao Gonzaga, aniquilando o turismo, exigindo que as verbas do Japão que vem ai façam seu prolongamento, realinhamento e rebaixamento abaixo da linha da praia - como todos os interceptores modernos pelo mundo. Que se faça isso por Santos e suas mágicas praias, que pedem amor, permaneçam intocáveis e glamorosas.

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