LEGALIZAÇÃO DOS AMBULANTES: A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NA PRAIA

AMBULANTES DE PRAIA - I

- A VITÓRIA DOS OPERÁRIOS DO SOL / 1983-1986

A praia e o mundo melhor

Paulo Matos (*)

Em Santos, a vitória dos "operários do sol" há mais de duas décadas, em 1986, os ambulantes de praia vendedores de caipirinha, foi produto do nosso trabalho individual e solitário - um dos maiores trabalhos de massa da região. O registro disso está em mais de duzentas reportagens jornalísticas, narrando o passo a passo desta caminhada, cujo início completou 26 anos. Era a prova do que aprendi na caminhada de militância social. São hoje cerca de 300 ambulantes vendedores de bebidas em toda a praia de Santos. São os primeiros (é únicos por lei, que elaborei) “operários do sol” a serem legalizados no país – ostentando bandeiras em um imenso visual de ponta a ponta nos 5,5 Km de areia, com (agora) bem equipados carrinhos metálicos, que outrora eram toscos e de madeira. Perseguidos pelos fiscais e pela polícia há 50 anos em dramáticas e por vezes sangrentas ocorrências em praia lotada, proibidos e trabalhar desde seu surgimento, sua legalização registra uma vitória popular de trabalhadores e consumidores. E foi completada no trabalho de um indivíduo, que por acaso é este que vos escreve, em intenso trabalho de engajamento e mobilização com setores marginalizados - sem preconceito. A conquista foi fruto de um trabalho de empenho e militância social que hoje se revela grandioso e socialmente representativo. Eram proibidos: e por que eles não poderiam trabalhar? Seus consumidores os queriam e eles tinham direito ao trabalho? Ora, a lei deve se adaptar ao povo e à natureza, disse Rousseau. E foi o que fizemos, “pelo direito à vida e ao trabalho dos operários do sol”,  nosso lema nessa luta que venceu a resistência dos estabelecimentos da orla e seu sindicato patronal. Cerca de 200 reportagens de dois jornais locais ilustraram a heróica caminhada, uma luta que tive que fazer sozinho. No final, o apoio do então vereador do PT que ajudei a fundar, Nobel Soares, apresentando o trabalho que elaborei na Câmara - a lei legalizando os ambulantes, hoje um orgulho pelo trabalho reconhecido pelos antigos profissionais. A idéia de divulgar a luta e a conquista dos Ambulantes de Praia, vendedores de caipirinha (e na época de “raspadinha”, refresco produzido com gelo) é antiga e resumo agora o farto material que ainda possuo, com todas as reportagens. Durou de 1983 a 1986 e entra no item "Artistas de Rua", mesmo porque estas batidas de frutas coloridas são obras de arte. E seus artistas eram menosprezados. Vagas em frente de trabalho para limpar ruas? Foi a oferta do então “prefeito” Barbosa para que deixassem a atividade clandestina. Qual o quê, disseram em coro, lembrando a canção: nosso lugar é na areia. Um jornalista amigo disse-me na época que eu “tomaria uma facada” deles, que se tornaram sim meus melhores amigos, até hoje gratos pela adesão incondicional à sua luta. Eu os convocava, elaborava os convites, pagava a impressão, discursava nas assembléias durante três anos, organizava o material de imprensa, levava aos jornais e dava entrevistas. Batia o escanteio e corria para cabecear, para ser claro. E caminhava a praia inteira constantemente no trabalho de aglutinação. Um velho militante comunista deu-me a senha da mobilização. Esta batalha, que clareou a praia ainda mais que o sol, incluiu no mercado de trabalho mais de mil e quinhentas pessoas, no início, hoje mais. Cada um ganha milhares de reais a cada fim de semana de verão. Saíram das marquises e moram em casas e apartamentos. Evoluíram e tem milhares de adoradores, que deles usufruem. Ao chegarmos na Câmara na primeira visita, em massa, a idéia de um vereador (Mantovani) foi de ir ao Rio de Janeiro ver a legislação local sobre a legalidade dos ambulantes. Foram, à custa da Câmara, claro. Não existia legalidade nenhuma, como não existia no resto do país. Foi a primeira do Brasil, aqui, que fizemos.  Por que fiz isso? Adianto que não ganhei nada.  Ora, os banhistas os adoravam. E seu direito à vida era patente. Sou militante social desde a tenra juventude e fiz este exercício de cidadania. Cheguei a propor uma campanha das “diretas já” na praia. Na manifestação desse movimento nacional na Praça da Independência, pela eleição direta do presidente da República, nas fotos só dava ambulantes de praia na luta, sua maior presença. Essa presença majoritária também se verificou na posse do prefeito Justo e do vice Tarquínio em 1984. Foi quando 500 ambulantes lotavam a Praça Mauá com 50 faixas, mais 50 espalhadas nos cruzamentos pela cidade. Não dava para agüentar a pressão, que era de um homem só e um conjunto militante forte e nordestino em formidável entrosamento e união inéditos. A luta pela legalidade dos ambulantes de praia começou com uma inédita assembléia no Gonzaga - Fonte Luminosa, onde hoje estão os coqueiros - no dia 25 de fevereiro de 1983, com centenas de ambulantes. Era o dia seguinte ao incêndio da favela de Vila Socó com 200 mortos, em Cubatão. Sob o impacto da notícia, fundamos a Socó Unidade Ambulante de Resistência, hoje Sindicato dos Ambulantes. Essa legalidade fez a praia e o mundo melhor e tenho imenso orgulho pela tarefa que me coube. Paulo Matos  Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito  E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br  Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472 Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos  Fone 13-38771292 - 97014788 AMBULANTES DE PRAIA - II - A VITÓRIA DOS OPERÁRIOS DO SOL / 1983-1986 O mundo fica melhor assim Paulo Matos (*) A luta pela legalidade dos ambulantes de praia começou com uma inédita assembléia no Gonzaga - Fonte Luminosa, onde hoje estão os coqueiros - no dia 25 de fevereiro de 1983, com centenas de ambulantes. Era o dia seguinte ao incêndio da favela de Vila Socó com 200 mortos e, sob o impacto da notícia, fundamos a Socó Unidade Ambulante de Resistência, hoje Sindicato dos Ambulantes. A história terminou com a aprovação na Câmara da lei que elaborei em 1986, seguida de batalha para sua sanção. Foram mas de 200 assembléias que convoquei e dirigi no Centro dos Estudantes de Santos (Avenida Ana Costa 308). A manifestação inicial de 25 de fevereiro de 1983, há 26 anos, foi seguida de uma passeata até a Praça da Independência. Tinha mais de uma centena de trabalhadores, diante de um incrédulo público - que nunca viu ou verá algo assim. Lotamos as sessões da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa várias vezes, cercamos governadores, secretários estaduais, deputados e candidatos a prefeito com o pleito da legalização. O primeiro obstáculo foi a proibição estadual. Fomos falar com os líderes da Assembléia estadual e uma semana depois chegou a resposta. Era um Decreto-Lei (52.388) que não havia sido votado, era de 1971. E não valia mais nada. Eu disse para o presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Santos, vigoroso opositor da legalidade ambulante: vamos fazê-la. Ele duvidou. A fizemos! Durante a luta, o então secretário de Saúde, médico, alegou que a “raspadinha” que os ambulantes faziam continha um veneno poderosíssimo, a “tartrazina”. Fui pesquisar e era um componente do Ki-Suco, um refresco em pó vendido nacionalmente e que eles colocavam no gelo moído. Ou raspado, melhor dizendo. Quer dizer, o “veneno” vinha no produto industrializado. Uma foto do jornal mostra este jornalista apontando o dedo para o dito cujo, secretário de um interventor no cargo de prefeito, Paulo Barbosa, durante uma audiência em seu gabinete na Prefeitura. A batalha foi manchete de dois jornais de Santos, os maiores - A Tribuna e Cidade de Santos, que não existe mais - durante três anos, com muitas fotos, 240 reportagens em meio à cidade e a praia lotada de gente atropelada por carrinhos em fuga dos fiscais, até a legalidade e a consecução de um serviço público moderno, com geladeiras e higiene, mais variedade de oferta de produtos, refrigerantes.  Foram feitos 30 mil panfletos convocando os ambulantes, criados, patrocinados e distribuídos por mim em diversas edições, distribuídos um a um, dezenas de assembléias com 300 profissionais – em que cada um tem toda uma história. O tema é fantástico e drasticamente diferente dos usos e costumes sem graça da propaganda formal. Vale a pena apostar nos "Operários do Sol", metáfora que  criei e que fez grande sucesso. A lua teve episódios épicos como a da resistência que acabou com as apreensões de carrinhos. Foi em um dia de sol na praia, no Gonzaga, em que se enfileiraram dezenas deles para impedir as dramáticas apreensões dos toscos carrinhos pelos fiscais da Prefeitura - feitos e geladeiras velhas e rodas de bicicleta. Construídos por pessoas pobres, migrantes em maioria, que colocavam todo seu patrimônio naquela construção. A história de Ad, apelido que dei ao Ademir - um ambulante destes, moreno e esguio - foi definitiva para meu engajamento solitário na causa, iniciando a organização da luta. Ad pegara todo o dinheiro de casa, inclusive para o filho recém-nascido, indo comprar frutas e cachaça para ampliar o “capital” e comprar comida. Teve seu carrinho e todo material de trabalho apreendido. A história contada por ele bastou-me. Foram muitas histórias assim. Qualquer outra pessoa atenderia às ameaças do chefe (eu trabalhava na CETESB) de que eu seria demitido se continuasse e abandonaria o movimento.  Mas eu não nasci para isso e segui em frente. Fui demitido, mas não tive caráter para escolher uma alternativa não solidária. Na mesma época, como membro da coordenação da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo, fui preso e indiciado na Lei de Segurança Nacional em uma manifestação – 26/3/1984. É a minha natureza, deixando a praia e o mundo melhor.

Paulo Matos 
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito 
E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br 
Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos 
Fone 13-38771292 - 97014788

LÁ E CÁ A PODRIDÃO ANTI-HUMANA

LÁ E CÁ A PODRIDÃO ANTI-HUMANA

Paulo Matos (*)

Após esta rara e valiosa arguição do companheiro Lungaretti, que apura e exemplifica as políticas fascistas e reacionárias de anti-humanidade - originalissima e em que o autor incorpora familiarmente as teses expostas, concretizando-as -, reporto meus estudos sobre a imigração em"Santos Libertária! - prêmio estadual 1983, que nos remetem ao fatos paralelos.

Me recordo de que em face das torturas aplicadas no Brasil contra os imigrantes, entre 1880 e 1920 - aquele país proibiu a vida de italianos para cá. É o que denota o trabalho da UNICAMP de Maria Lúcia Caira Gitahy "Os trabalhadores do porto de Santos/1889-1910". Em tempos de substituição da mão-de-obra escrava pelos imigrantes aplicavam-se os mesmos códigos de exploração, pois a letra da lei mudara mas não as práticas patronais.

Antonio Vacirca, líder anarquista italiano, nestas denúncias voltou e elegeu-se deputado socialista na Itália, baseando-se nelas. O que revela que a prática é de classes e não meramente nacional...

Paulo Matos

Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito

E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br

Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com/

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos

Fone 13-38771292 - 97014788

IMIGRANTES SÃO CAÇADOS NA ITÁLIA DA MESQUINHEZ E DO RANCOR

A ITÁLIA, ENTRE MUSSOLINI E DANTE

*Celso Lungaretti

Como meu sobrenome deixa evidente, sou de ascendência italiana (por parte do avô paterno e do bisavô materno).

Mas, os dois ramos já haviam se dissociado desse passado quando eu começava a entender as coisas.

Uma lembrança remota da minha meninice foi a do meu pai e meu tio comentando a morte de um ancestral famoso: Angelo Lungaretti. Circulava de mão em mão a notícia publicada no jornal italiano Corrieri della Sera.

Atraído pelas promessas dos fazendeiros brasileiros, que mandavam recrutadores à Itália oferecendo viagem gratuita, Angelo Lungaretti veio trabalhar na lavoura cafeeira.

Raul Salles, filho do fazendeiro Diogo Eugênio Salles, assediou a filha de Angelo. Este tentou transferir-se com a família para outra fazenda, mas Raul fez com que fossem rejeitados. E ainda persuadiu o delegado de Analândia a prender Angelo por embriaguez.

Quando o soltaram, no dia 3 de outubro de 1900, Diogo e Raul tentaram expulsar os Lungaretti da fazenda, sem pagar-lhes os 2.000 réis a que faziam jus por seu trabalho. O velho Francisco, pai de Angelo, disse que não sairiam. Diogo agarrou-o, sacudiu-o e atirou-o no chão.

Angelo, vendo o pai desmaiado, supôs que estivesse morto. Com uma velha e enferrujada garrucha, disparou contra Diogo, ferindo-o mortalmente.

Seguiu-se uma série de descalabros, como as torturas sofridas por habitantes de Analândia para que depusessem contra Angelo.

No processo, não foi levada em conta a minoridade do réu (Angelo ainda não completara 21 anos) nem se providenciou tradutor para ele e as testemunhas da defesa que não falavam bem o português, além de se relevarem várias contradições dos acusadores. O falecido era irmão do presidente Campos Sales, que cogitou até a instauração da pena de morte, com efeito retroativo, para que pudesse ser aplicada nesse caso; foi dissuadido pela Inglaterra.

O governo italiano, supondo tratar-se de mais um anarquista, não deu a mínima. Angelo foi, entretanto, fortemente apoiado pela colônia, que até se cotizou para pagar-lhe um advogado famoso. Isto não impediu sua condenação a 21 anos de reclusão. Finalmente, numa mudança de governo, foi libertado depois de cumprir sete anos e meio da pena. Voltou à Itália, onde levou vida tranqüila até a morte, em 1960.

Mas, esta história familiar não me interessou muito na época. Só fui lhe dar valor muito tempo depois, em função do rumo que minha própria vida tomou. O que me predispôs mesmo a valorizar meu sangue latino foram os livros do primeiro autor que me fez a cabeça: Monteiro Lobato, com sua verdadeira veneração pelo legado greco-romano.

Graças a ele, passei a identificar a Itália com o humanismo, o equilíbrio, a sensatez. Não com o fascismo que só a derrota na II Guerra Mundial conseguiu apear do poder. E foi ainda a arte reforçou minha admiração pela Itália: desde os fundamentais escritores Dante Alighieri, Alberto Moravia e Italo Calvino até os maravilhosos filmes de Federico Fellini, Ettore Scola, Mario Monicelli e tantos outros.

O AFETO QUE SE ENCERRA

Sem nunca ter podido conhecer a pátria dos meus antepassados, eu a imaginava como um contraponto ao sôfrego e calculista american way of life: uma terra aprazível, com um povo compassivo, que sabia viver. Pensava em cada italiano como um Marcello Mastroianni e em cada italiana como uma Sofia Loren.

E, embora estivesse ciente dos excessos com que foram combatidos os militantes da ultraesquerda na década de 1980, não os associava ao povo italiano. Para mim, a culpa toda era do PCI, que aliara-se ao partido da burguesia facinorosa (a Democracia-Cristã) contra os verdadeiros revolucionários, tangendo-os ao desespero e a atitudes insensatas como a execução de Aldo Moro.

O Caso Battisti desfez rudemente minhas ilusões: percebi que muitos italianos comuns, a exemplo do que ocorria durante o fascismo, continuam se deixando tanger por lideranças demagógicas e rancorosas.

Assim como os brasileiros foram levados pela mídia a quase trucidarem os donos da escola-base, houve italianos que aderiram insensivelmente à caça às bruxas desencadeada por Berlusconi. Que decepção!

Então, já não me surpreende a introdução de medidas repulsivas como as que a Itália adotou neste ano de 2009 para combater a imigração ilegal, propostas, claro, pelo governo Berlusconi, como as pesadas multas impostas a clandestinos e o risco de prisão que passaram a correr os que os hospedam.

Também foi aumentado de dois para seis meses no tempo de detenção de imigrantes ilegais e se criaram rondas locais de cidadãos comuns (esquadrões de delatores voluntários) para localizá-los, secundando o trabalho da polícia.

É essa Itália mesquinha e intolerante que persegue Battisti, para exibir sua cabeça como troféu, marcando o reencontro com aquele passado em que os trens chegavam sempre no horário, a autoridade era sagrada e o Duce zelava por todos.

REPÚDIO À DESUMANIDADE

Mas, nem tudo está perdido: a agência France Presse informa que 3 mil cidadãos de Cocaglio, no norte da Itália, se manifestaram pacificamente neste sábado (28) contra a decisão de seu prefeito de realizar a contagem dos estrangeiros da comunidade para denunciar os clandestinos às autoridades.

Como a cidade tem apenas 8 mil habitantes, o movimento denominado United Colours of Christmas (alusão à publicidade da Benneton) foi dos mais significativos.

E recebeu o apoio do Vaticano: "Esta ideia de relacionar o Natal e a difícil realidade que afeta os seres humanos é uma coisa dolorosa", declarou o presidente do Conselho Pontifício para os Imigrantes, monsenhor Antonio Maria Veglio.

Do outro lado, estão um medíocre prefeito eleito pelo fascistóide partido anti-imigrantes da Liga Norte e seu colega de agremiação política, o ministro do Interior do igualmente fascistóide Governo Berlusconi, um tal de Roberto Maroni.

Maroni é aquele que decidiu construir um centro de identificação e expulsão de imigrantes ilegais na ilha de Lampedusa, tida como a entrada da Europa.

Ou seja, simbolicamente, ele quer fechar a porta do continente aos miseráveis, como o príncipe Próspero fechou as portas do seu castelo aos aldeões, deixando-os entregue à peste, no imortal conto de Edgar Allan Poe, A Máscara da Morte Rubra. Torço para que ele receba o mesmo castigo de Próspero.

E (sem muitas esperanças, confesso), torço também para que a Itália siga o exemplo desses dignos moradores de Cocaglio, repudiando a herança mussolinesca e reassumindo-se como a pátria de Dante Alighieri.

*Jornalista e escritor, mantém os blogues:

Náufrago da Utopia
O Rebate

AHMADINEJAD, IRÃ E DEMOCRACIA

AHMADINEJAD, IRÃ E DEMOCRACIA

Paulo Matos (*)

Desmascarando conceitos de democracia, como fez o escritor Saramago ironizando a existência do instituto de origem grega que nem lá existia, a entrevista do líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad coloca elementos na discussão que, senão novos, são bastante consideráveis a respeito dos modelos existentes – ou melhor, inexistentes. Como afirmar a plenitude dos direitos sociais diante da miséria mundial? Ahmadinejad é autoritário? Cadê os outros?

Se o líder iraniano é sincero ou não em seus conceitos cabe discutir, mas nas questões aqui analisadas são indubitáveis suas afirmações. O fato indiscutível é que seu estado na promove genocídios como Israel e os EU. E o que fica claro é que as tentativas e impedir as tratativas entre os dois países são instrumento de interesses que não são os do Brasil e, assim, não devem ser considerados. Mas os méritos de suas colocações vicejam em torno do conceito de democracia, que relativizam o conceito.

“Certamente a democracia no Brasil e no Irã é mais avançada quando comparada com o resto do mundo”, afirmou Ahmadinejad. Para ele, o Brasil é uma espécie de modelo de democracia, desconhecendo as questões da falsa representatividade da população em função da ausência do voto por cabeça, por exemplo – em que dependendo da unidade federada ele vale mais ou menos no parlamento. No Irã, a dúvida é premente, também. Nos dois, o privilégio econômico de classe aniquila o conceito.

Mas a questão principal é seu enfoque sobre o papel do dinheiro nesta equação: "Nos lugares em que o dinheiro define a participação no governo, onde está o lugar do povo?", indaga, referindo-se ao processo eleitoral nos Estados Unidos, circunscrito a dois partidos. Diante da “liberdade” de financiamento privado das campanhas individuais, onde fica a verdadeira liberdade?

Mahmoud defendeu, porém, a restrição existente no sistema iraniano, em que apenas algumas religiões, ditas "divinas", podem participar da política. É algo como a restrição à participação dos comunistas em passado recente, aqui – lá uma idiossincrasia local que só remonta às estratégias para se evitar a democracia plena, como se faz em todos os países do mundo. Lá, o Baha'is não é aceito como religião, mas como um grupo político. Por isso, não é reconhecido pela Constituição no estado teocrático, como o inimigo Israel, de práticas similares em relação aos árabes. É uma questão política. A China resolveu isso nacionalizando a religião.

O Bahá'ís (em árabe, “glória ou “esplendor”) é uma religião monoteísta fundada por Bahá'u'lláh, na Pérsia durante o século XIX, que não possui dogmas, clero ou sacerdócio. Estima-se que existam cinco a seis milhões de Baha’is espalhados por mais de 200 países e territórios.São seus “mensageiros” Krishna, Abraão, Buda, Jesus, Maomé e, mais recentemente, O Báb e Bahá'u'lláh.

Na questão nuclear, as razões de Ahmadinejad são óbvias, pois os que se opõe ao seu uso já a utilizam, acusações hipócritas. Coloca que “A democracia que está sustentada no domínio do poder e da riqueza, essa não é democracia. Basta olhar para Estados Unidos – são dois partidos que participam”. Como negar a afirmação do líder iraniano? “Nos Estados Unidos, o poder durante os últimos 100 anos está dividido entre dois partidos apenas. Mas nos lugares em que o dinheiro define a participação, onde está o lugar do povo?” Difícil contestar o líder iraniano.

Enfim, a rejeição automática ao líder iraniano é fácil, diante de seu vocabulário e maneiras que não estamos acostumados. É algo como a oposição sistemática a Chávez e Fidel, Evo Morales e em breve ao líder eleito no Uruguai – gente que ousa enfrentar o liberalismo capitalista mesmo que gerador de miséria em nome do “crescimento”. Difícil é a sua contestação razoável. Atribuir-lhe condição autoritária é chover no molhado dos autoritarismos mundiais, políticos e econômicos como as ditaduras do poder econômico que nega, na essência, a democracia. O resto é blá. Ou Baha`is.

(*) Paulo Matos

Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito

E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br

Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com/

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos

Fone 13-38771292 - 97014788

CASO BATTISTI - O ESGOTO SE MANIFESTA

CASO BATTISTI - O ESGOTO SE MANIFESTA 

Amigos:

Recebi os e-mails sobre os custos do governo italiano para pressionar pela extradição de Cesare Batistti e só fiquei curioso sobre o "quantum" destinado ao presidente do STF Gilmar Mendes. Pelo que ouvi dele hoje, alterando por si só a decisão do STF sobre o tema, é bem estreito seu conceito de Justiça. Quer obrigar Lula a extraditar o criminoso político mesmo reconhecendo esta condição, que lhe garante abrigo.

Ridículo, Mendes diz que Lula terá que provar que ele foi perseguido, o que é claro e patente senão não estaria preso aqui, lá já teria sido executado por aquele fanfarrão sucessor de Mussolini - que merecia sim terminar como ele, pendurado de cabeça para baixo como um porco que nunca deixou de ser, quadro lançado hoje em toda a mídia como representanre do que de pior o país pode ter, com o apoio da grande imprensa que torna límpido o trabalho de Chávez varrendo esta expressão minoritária e venal de parcelas privilegiadas. Fora!

Paulo Matos

Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito

E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br

Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com/

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos

Fone 13-38771292 - 97014788

CASO BATTISTI
O ESGOTO SE MANIFESTA

*Celso Lungaretti

No artigo O Fiasco natalino da Fabbrica Italiana di Buffonatas, ao analisar o fracasso retumbante do último golpe propagandístico com que a Itália e seus serviçais tentaram coagir o presidente Lula a proceder como um vil linchador, constatei: "Nem mesmo a grande imprensa brasileira, tão parcial em tudo que se refere a Battisti, embarcou pra valer nessa canoa furada".

Queimei a língua: a Veja e a CartaCapital não tiveram o comedimento dos jornalões. Em nome de uma causa repulsiva e já perdida, mentiram descaradamente para seus leitores.

A primeira -- que era da marginal do Tietê e agora é também dos marginais da extremadireita -- disse a que veio desde o título: Grazie, Supremo. Deveria colocar o texto também em italiano, tornando total a vassalagem.

Segundo a Veja, ao completar 55 anos nesta 6ª feira (18), Battisti ganhou "uma passagem só de ida a Roma, cortesia do Supremo Tribunal Federal".

E por aí seguiu, entre a grosseria explícita e a desinformação programada:

"Lula não tem alternativa a não ser devolver Battisti ao sistema judicial do país onde ele está condenado pelos assassinatos".

"O terrorista não se encaixa em nenhuma das exceções que poderiam impedir a extradição".

"Se Lula não extraditar Battisti, não só o Brasil poderá ser denunciado pela Itália na Corte de Haia como o STF certamente enquadrará o presidente".

CHANTAGEM E ALARMISMO BARATO

A CartaCapital, em Enfim caiu a discricionaridade, não só fingiu acreditar que o factóide desta semana terá alguma importância real no desfecho do caso, como erigiu novamente o ultradireitista Gilmar Mendes em fonte confiável, chegando ao absurdo de ajudá-lo a chantagear Lula.

Assim, no final do texto que Mino desta vez esquivou-se de assinar, tal o estrago que o último causou na sua reputação, está dito que, em recente entrevista à TV Educativa do Paraná, Mendes "insinuava que, se a decisão final de Lula contrariar o tratado, a Itália poderá ingressar com nova ação no STF".

A CartaCapital aprova entusiasticamente, ao enfatizar que "a decisão do dia 16 não exclui esta possibilidade".

Trocando em miúdos: a revista do Mino Carta ajuda o principal linchador do STF a fazer alarmismo barato, tentando vergar Lula às imposições italianas, em detrimento da soberania nacional. Que cada leitor tire suas conclusões.

Quanto ao fulcro da questão, já foi esgotado por quem tem conhecimentos jurídicos e autoridade moral para o fazer.

Caso de Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e professor catedrático da Unesco na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, que considerou a extradição inconstitucional:

"...o dado essencial é que as próprias autoridades italianas afirmam o caráter político das ações de que Battisti foi acusado, pois subversão é crime político, na Itália e no Brasil. Ora, a Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, inciso LII, que 'não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião'. Só isso já torna inconstitucional a extradição de Cesare Battisti.

"Outro obstáculo constitucional intransponível é o fato de que a Constituição brasileira, pelo mesmo artigo 5º, no inciso XLVII, dispõe que 'não haverá pena de caráter perpétuo'. Ora, o tribunal italiano que julgou Battisti condenou-o à pena de prisão perpétua. Essa decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda, como vem sendo sugerido por membros daquele governo. A Constituição da Itália consagra a separação dos Poderes e assim como o presidente da República do Brasil está obrigado a obedecer a Constituição brasileira o mesmo se aplica ao governo da Itália, em relação à Constituição italiana.

"Em conclusão, no desempenho de sua atribuição constitucional privativa o presidente Lula (...) respeitando as disposições da Constituição brasileira, como é seu dever, deverá negar o atendimento do pedido, pela existência de impedimento constitucional".

Caso também de Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional dos EUA, que assim desmistificou o factóide desta semana:

"...não se acrescentou nada novo, porque o caráter discricionário da decisão de Lula não impedia, obviamente, que alguém tentasse depois processá-lo sob qualquer pretexto, como retaliação no caso de que recusara extraditar Battisti. Ou seja, Lula não está obrigado a cumprir a ordem de extradição, mas, se retiver o perseguido em nosso país (com ou sem tratado), pode ser julgado por crime de responsabilidade.

"A única diferença é que hoje, este risco de Lula de ser processado foi colocado pelo Supremo Tribunal numa forma mais escandalosa e despudorada. Agora, pode ser usado com mais força como bandeira pela mídia, pela infame máfia diplomática peninsular, e por todas as forças do terrorismo de estado que se escondem abaixo da democracia aparente da pátria de Berlusconi...".

Parafraseando Camões, cessa tudo o que os corvos linchadores grasnam, pois um valor mais alto se alevanta: a grandeza de Dallari e de Lungarzo é inalcançável para esses senhores da mídia que direcionam insensivelmente Veja e CartaCapital ao esgoto jornalístico.

Carlos Marighella: Quando é preciso não ter medo.

Carlos Marighella: Quando é preciso não ter medo.

Augusto Buonicore *

“Ei Brasil-africano!
Minha avó era negra haussá,
ela veio da África,
num navio negreiro.
Meu pai veio da Itália,
operário imigrante.
O Brasil é mestiço,
mistura de índio, de negro, de branco”

(De Canto para Atabaque - Carlos Marighella)

Carlos Marighella nasceu em 5 de novembro de 1911 na cidade de Salvador, Bahia. Seu pai era imigrante italiano, sua mãe uma bela negra, filha de escravos. Nas sua veias corria o sangue haussá, aqueles escravos islamizados que colocaram a Bahia em pé de guerra com suas inúmeras rebeliões no início do século XIX.

Seguindo o espírito contestador de seus antepassados, em 1932, Carlos ingressou na juventude comunista. O Brasil estava agitado naqueles dias. A Revolução de 1930 mal completara dois anos e o descontentamento com os caminhos que ela estava tomando se espalhava por vários setores sociais. No mesmo ano em que aderiu ao comunismo foi preso e espancado pela polícia do interventor Juracy Magalhães. Seu crime: participar de uma manifestação estudantil que pedia a constitucionalização do país.

Antes de terminar o curso de engenharia civil, atendendo ao pedido da direção do Partido Comunista do Brasil (PCB), mudou-se para São Paulo. Partiu sem contestação ou arrependimento. Muitos anos depois diria: “Um sentimento profundo de revolta ante a injustiça social não me permitia prosseguir em busca de um diploma (...) num país onde as crianças são obrigadas a trabalhar para comer”.

Marighella chegou a capital paulista numa má hora. Estava em andamento uma grande caçada aos dirigentes comunistas e, por isso, logo caiu nas garras da temida Polícia Especial, comandada por Felinto Miller. Torturado por 23 dias, nada revelou sobre o Partido. Saiu da prisão em julho de 1937, durante um breve período de liberalização do regime. Contudo, quatro meses depois, foi decretado o Estado Novo. O Brasil mergulhava numa ditadura sem máscaras.

Em maio de 1939, Marighella foi preso pela terceira vez. As torturas foram ainda piores que das vezes anterior. Bravamente continuou a não dar informação alguma aos seus algozes. Ficou aprisionado cerca de seis anos. Enquanto estava no cárcere, um grupo de abnegados camaradas procurava reorganizar o Partido Comunista. À frente desse trabalho encontravam-se Maurício Grabóis, Diógenes Arruda, João Amazonas, Pedro Pomar e Amarilio Vasconcelos.

Esse esforço culminou na realização da Conferência da Mantiqueira em agosto de 1943. Entre os eleitos para o novo Comitê Central estavam os nomes de dois prisioneiros, dois símbolos da resistência democrática e popular: Carlos Marighella e Luís Carlos Prestes.

No início de 1945 foi decretada a anistia. Vivia-se uma nova época. O Partido Comunista do Brasil, agora na legalidade, prestigiado pela sua ação decisiva na luta contra o fascismo, crescia num ritmo acelerado, se transformando numa importante força política nacional. Seus comícios reuniam dezenas de milhares de pessoas e Prestes era um mito entre os trabalhadores.

Na eleição para a Assembléia Nacional Constituinte, Marighella se candidatou pela Bahia e foi eleito. A bancada comunista era composta por 14 deputados federais e um senador. O combativo baiano esteve, ao lado de seus camaradas, na linha de frente dos grandes debates nacionais. Destaque especial merece sua corajosa defesa da separação da Igreja e do Estado e do divórcio. Enquanto ainda era deputado, se enamoraria pela jovem Clara Charf que trabalhava na assessoria da bancada comunista. Ela seria sua companheira por toda vida.

A partir de 1947 a conjuntura internacional começou mudar. A grande aliança entre URSS e as potências capitalistas ocidentais, forjada durante a guerra contra o eixo nazi-fascista, desfazia-se e transformava-se num conflito aberto. Era o início da Guerra Fria. A bandeira do anticomunismo voltou a ser levantada com redobrada energia pelas classes dominantes de todo mundo. No Brasil as coisas não foram diferentes.

Sintonizado com os novos interesses do imperialismo, o presidente Dutra reiniciou a dura repressão ao PC do Brasil. As manifestações públicas foram proibidas e dispersadas com violência. Os sindicatos sofreram intervenção. Jornais comunistas começaram a ser empastelados pela polícia. Preparava-se febrilmente o terreno para a cassação do registro do Partido Comunista e de seus parlamentares. O que acabou acontecendo alguns meses depois.

Marighella, novamente, foi obrigado a mergulhar na clandestinidade e passou dirigir o Partido no estado de São Paulo. Nesse período os comunistas paulistas, enraizados dentro das fábricas paulistas, dirigiram importantes manifestações operárias, como a greve geral de 1953 – uma das maiores da história brasileira até então.

Desde 1950 o PC do Brasil vinha defendendo a constituição de uma Frente Democrática de Libertação Nacional e a luta armada para derrubar o regime vigente – uma linha política marcada pelo sectarismo e o esquerdismo. A deposição e o suicídio do presidente Getúlio Vargas, em agosto de 1954, levaram-no a mudar de posição e defender uma aliança prioritária com os trabalhistas. A vitória de JK trouxe dias mais tranqüilos para os dirigentes comunistas, que tiveram os pedidos de prisão preventiva anulados e puderam, finalmente, sair da clandestinidade. A democracia brasileira parecia começar desabrochar.

Contudo, a paz interna foi abalada por notícias vindas de muito longe. Em fevereiro de 1956, numa sessão secreta do 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), Krushov leu seu famoso relatório no qual denunciava os crimes de Stalin. O que era para ser secreto, rapidamente, se espalhou pelo mundo, através das agências noticiosas estadunidenses. A primeira reação dos comunistas foi negar as informações dadas pela imprensa burguesa.

O delegado brasileiro presente àquele congresso, e que poderia elucidar as dúvidas surgidas, demorou em voltar para o país. Mas, quando chegou, confirmou grande parte do que havia sido divulgado. Abriu-se uma profunda crise no interior do Partido Comunista. Numa das reuniões do Comitê Central, convocadas para discutir o documento soviético, Carlos Marighella não conteve as lágrimas e chorou compulsivamente. Foram dias de agonia para ele. Piores do que aqueles vividos na prisão. Afinal, Stalin era o seu grande ídolo. Aquele que, em meio a enormes dificuldades, havia comandado a construção do socialismo na URSS e derrotado as potências nazi-fascistas. Agora ele era apresentado como um monstro pelo seu próprio partido.

Na verdade, por trás das denúncias ao “culto à personalidade” de Stalin estava a tentativa de mudar a linha política do PCUS e do movimento comunista internacional. Desde aquele congresso os soviéticos passaram defender a coexistência pacífica com o imperialismo estadunidense e a possibilidade de transição pacífica para um novo regime social, rumo ao socialismo, na maior parte dos países do mundo.

Num primeiro momento, Marighella aliou-se à Prestes para implantar a nova política que acabou se consubstanciando na “Declaração de Março” de 1958. Com esse documento o PCB incorporou as teses do PCUS, passando defender a transição pacífica, a tendência irreversível da democracia e o caráter democrático das forças armadas no país. Essa linha, com pequenos ajustes, foi ratificada no 5º Congresso, realizado em 1960. Os principais opositores, que mais tarde reorganizariam o PCdoB, foram excluídos ou mantidos na condição de suplentes no Comitê Central.

No mês de agosto de 1961 o presidente Jango renunciou abrindo uma grave crise política. Os ministros militares se recusaram dar posse ao vice-presidente João Goulart, que se encontrava em viagem oficial à China. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, com apoio do comandante do 3º Exército, resolveu resistir ao golpe e garantir à posse do sucessor legal. Formaram-se batalhões populares e o país chegou à beira de uma guerra civil.

A saída encontrada foi aceitar a posse de Jango, mas sob um regime parlamentarista. Marighella ficou descontente com a forma encontrada para solucionar a crise. Mais alguns dias, afirmava ele, os golpistas teriam que se render sem a necessidade de concessões. O preocupou o fato do partido de sido pego completamente de surpresa e não ter conseguido elaborar uma resposta à altura, a exceção do Rio Grande do Sul.

Numa conferência partidária, realizada em 1962, iriam se revelar as diferenças de opinião existentes no interior do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Marighella, por exemplo, não aceitava a via pacífica como único meio de derrotar o imperialismo e o latifúndio. Acreditava que havia possibilidade de um golpe militar e que era preciso estar preparado para resistir a ele. Não era possível depositar todas as esperanças no esquema militar de Jango nem sobre um possível papel progressista a ser desempenhado pela burguesia brasileira numa eventual crise. Ele, então, passou a compor uma espécie de ala esquerda do Partido. Contudo, a cisão ainda não estava colocada no horizonte e continuou, publicamente, defendendo as posições oficiais da direção do Partido.

No entanto, o golpe militar de 1º de abril de 1964 precipitou a crise interna do PCB. Ele, novamente, havia pegado a direção comunista desprevenida. Muitas de suas teses mostraram-se equivocadas. Marighella foi o primeiro a exigir uma mudança de rumos. O imobilismo o incomodava profundamente. O conflito entre os comunistas brasileiros se agravou.

No dia 9 de maio de 1964, num sábado, os órgãos de repressão tentaram prendê-lo. Ele refugiou-se num cinema, mas foi descoberto. Policiais cercaram e invadiram o prédio. Diante da resistência inusitada imposta pelo antigo líder comunista, eles atiraram. Uma bala atingiu-lhe o peito. Mesmo assim, não se entregou. Entrou num corpo a corpo renhido com os agentes da repressão. Precisou que uma coronhada na cabeça o pusesse a pique. Tudo foi documentado por um fotógrafo do “Correio da Manhã”. O ato de Marighella tornou-se um dos símbolos da resistência ativa à ditadura militar.

Alguns meses depois descreveria essa experiência e colocaria suas opiniões sobre a tática a ser adotada contra a ditadura no livro “Como resisti à prisão”. Ali escreveu: “Os brasileiros estão diante de uma alternativa. Ou resistem à situação criada com o golpe de 1º de abril ou se conformam com ela. O conformismo é a morte”. Continuou: “A grande falha deste caminho (trilhado pelo PCB) era a crença na capacidade de direção da burguesia, a dependência da liderança proletária à política efetuada pelo governo de então”. O autor, pela primeira vez, advogava a necessidade de se utilizar da violência revolucionária contra os generais no poder: “A ditadura surgiu da violência empregada pelos golpistas contra a nação, e não pode esperar menos que a violência por parte do povo para enfrentar os crimes cometidos pelo governo e os militares (...)”.

No ano seguinte, radicalizou mais suas posições, e publicou “A crise brasileira”. O proletariado, afirmou, “não tem outro recurso senão adotar uma estratégia revolucionária (...) Trata-se da revolução, da preparação da insurgência armada popular”. E, concluiu, “o trabalho mais importante, aquele que tem caráter prioritário é a ação no campo, o deslocamento das lutas para o interior do país”.

Apesar de suas divergências públicas, em 1966, ele foi eleito secretário do Partido no estado de São Paulo. Logo depois se desligou da Comissão Executiva Nacional do PCB. “Solicitando demissão da atual Executiva, declarou, desejo tornar público que minha disposição é lutar revolucionariamente junto às massas e jamais ficar à espera das regras do jogo político,

burocrático e convencional que impera na liderança”. Na tradição comunista esse era um ato de insubordinação.

A luta agora passou a ser pela direção central do Partido que, acreditava-se, teria como palco o VI Congresso. Na Conferência regional Marighella conseguiu 33 votos dos 36 delegados presentes. A linha política oficial também foi derrotada no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Diante da possibilidade de perder o controle partidário, a direção interveio nesses estados e iniciou o afastamento dos militantes descontentes, acusados de divisionismo.

Marighella foi o único membro do PCB que participou da 1ª Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), realizada em Cuba. Nesse conclave buscou-se, contra a vontade dos soviéticos, articular uma espécie de Internacional revolucionária latino-americana. Um dos seus lemas era “Criar um, dois, três Vietnãs!”. Procurando novos caminhos, ele empolgou-se com as teses pouco ortodoxas ali aprovadas. Antes de ser expulso, apresenta sua carta de afastamento do Comitê Central. Escreveu: “não tenho que pedir licença para praticar atos revolucionários”. Permaneceu vários meses da ilha e foi firmando suas convicções sobre os caminhos da revolução brasileira. Redigiu “Algumas questões sobre a guerrilha no Brasil”, dedicado a Che Guevara. Agora a guerrilha era reconhecida como “o caminho fundamental, e mesmo único, para expulsar o imperialismo e destruir as oligarquias”.

Voltando ao país, fundou o Agrupamento Comunista de São Paulo e, depois, através de uma articulação envolvendo militantes de vários estados, criou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Uma das características dessa nova organização era subestimação – ou mesmo negação – do papel do Partido de Vanguarda (comunista) no processo revolucionário. O seu lema era “a ação faz a vanguarda”. Uma posição, influenciada por Regis Debray, que não se enquadrava na tradição marxista e leninista. Esse foi um dos aspectos mais polêmicos de seu pensamento.

Apesar de advogar a importância do trabalho no campo, a ALN acabou ficando presa às atividades guerrilheiras nas grandes cidades. Entre os seus primeiros atos estavam os assaltos a casas bancárias e outros estabelecimentos, visando levantar fundos para montagem da guerrilha. No começo, a ditadura não imaginava que essas ações estavam sendo praticadas por organizações da esquerda armada. O segredo apenas foi descoberto em novembro de 1968 quando da prisão de um militante. Desde então, Marighella tornou-se o inimigo público número 1.

Ele, no entanto, foi pego de surpresa quando, em setembro de 1969, um comando do MR-8 e da própria ALN capturou o embaixador norte-americano e o soltou em troca da libertação de vários presos políticos. Queixou-se por não ter sido informado com antecedência de uma operação tão decisiva. Os autores do seqüestro responderam usando uma tese do próprio Marighella: “ninguém precisa pedir autorização para realizar um ato revolucionário”.

O experiente combatente tinha consciência que a ditadura, humilhada pelo seqüestro, partiria para o contra-ataque. Ele estava certo. Naqueles dias começou uma verdadeira operação de cerco e aniquilamento. Poucos dias depois a quase totalidade dos que haviam participado daquela ação arrojada estava presa ou morta. O Grupo Tático Armado da ALN foi praticamente desbaratado pela repressão que se seguiu.

Faltava pegar Carlos Marighella. Essa passou a ser uma verdadeira obsessão dos órgãos de segurança. Através de informações extraídas de militantes barbaramente torturados, a polícia localizou-o e montou uma emboscada. No dia 4 de novembro – menos de dois meses da captura do embaixador americano – o Marighella foi executado em plena Alameda Casa Branca na cidade de São Paulo.

O medo dos policiais era tanto que mesmo a vítima estando sozinha e desarmada, eles se embaralharam e acabaram matando e ferindo seus próprios comparsas. Um delegado levou um tiro na perna e uma investigadora morreu baleada na cabeça. Envergonhados, os bandidos do regime disseram que foram atacados por seguranças do líder da ALN. A farsa logo foi desmascarada.

Talvez o poema Rondó da Liberdade, escrito pelo próprio Marighella, descreva com precisão o espírito libertário daquele que nunca se curvou diante às intempéries. Nas câmaras de tortura do Estado Novo, resistindo sozinho e baleado num cinema carioca ou diante de seus algozes numa alameda escura de São Paulo, ele parece sempre querer nos dizer: “É preciso não ter medo,/ é preciso ter a coragem de dizer./ Há os que têm vocação para escravo,/ mas há os escravos que se revoltam contra a escravidão./ Não ficar de joelhos,/ que não é racional renunciar a ser livre./ Mesmo os escravos por vocação/ devem ser obrigados a ser livres,/quando as algemas forem quebradas”. As algemas da ditadura militar já foram quebradas. Outras ainda estão aí para serem partidas e o serão pelas mãos, sem medo, de outros milhares de marighellas.

Uma nota: Quando uma amiga perguntou: quem é você Marighella? Ele respondeu faceiro: “sou apenas um mulato baiano”.

Bibliografia

Betto, Frei – Batismo de Sangue, Ed. Casa Amarela, 2000
José, Emiliano – Marighella: o inimigo público número um da ditadura militar, Ed. Sol e Chuva, 1997
Marighella, Carlos – Por que resisti à prisão, Ed. Brasiliense/Edufba, 1994
---------------------- - Escritos de Marighella, Ed. Livramento, 1979
---------------------- - Poemas – Rondó da Liberdade, Ed. Brasiliense, 1994
Nóvoa, Jorge (org.) – Carlos Marighella: o homem por trás do mito, Ed. Unesp, 1999
Sacchetta, V. & Camargos, M – A imagem e o gesto: fotobiografia de Carlos Marighella, Ed. Fundação Perseu Abramo, 1999.

Filmografia

Marighella: Retrato falado do guerrilheiro – documentário de Silvio Tendler
Hercules 56 – documentário de Silvio Da-Rin.
Batismo de Sangue – filme dirigido por Helvécio Ratton.

* Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

DA CRÔNICA DE URARIANO

DA CRÔNICA DE URARIANO

Paulo Matos (*)

A esta altura da vida que alcanço perco as esperanças de, um dia, escrever assim. Vou mandar esta crônica ao dono dos shoppings, meu amigo, mas não creio que ele leia. Disse-me quer só lê o mundo financeiro, que o resto é bobagem. E eu, direi o que? O que você diria? E o Urariano, esta alma que transcende o sentimento como um herói, como um Taiguara tergiversa do palavrear e do emocionar comum para ciceronear uma viagem sensorial? A canção do este Lins eleva!

Aguardo a resposta, que servir-me-a a adptação à este clima inóspito que, cantariam os poetas e psicólogos como Claudio de Araújo Lima, foi engolido pelo sistema econômico, junto com o amor e demais predadores dos sete pecados capitais - gerando tristeza por seus infelizes autores e guerreiros.

Ora, tenho imensas saudades dos meus preparativos para a arte, dos meus cursos e anseios, que deixei para agir de outras maneiras, projetando coisas e pessoas que se morreram permaneceram puras, se viveram se liquidificaram - de perto ninguém é normal. É por isso que o tempo dos artistas é superior, é etéreo, é felineano e onírico, não é horizontal e vertical, mas transversal - diria Villa Lobos.

A nobreza do emissor se transfigura e se fixa no tempo e no espaço, na natureza e na clareza, no mais objeto jornalismo que não se presta ao abjeto ou ao artificial. Castor, mande ao Urariano. Bom dia. Que o bem sobreviva, afinal.

Paulo Matos

Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito

E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br

Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com/

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos

Fone 13-38771292 - 97014788

Natal no shopping
Por Urariano Mota*

Nesses dias de Natal, não quero lembrar por quê, fui ao shopping. Fui, e comecei a circular, o que no shopping é uma forma de andar. Circulo e circulo, enquanto rumino coisas que para mim mesmo não estão claras. Penso em beber, ah, como cairia bem um chope no shopping, como desceria bem o líquido sobre uma garganta sem eloquência. Então, súbito, cai sobre mim um som belo, lindo, que não identifico de imediato de onde vem. Sim, é Natal, mas não estou dentro de um conto de Dickens. Então, de onde vem essa beleza que escuto, perdido num mundo de mercadorias?

“Eu preciso descobrir

a emoção de estar contigo
ver o sol amanhecer
como um dia de domingo...”

Olho, estou em frente a um restaurante aberto, e as pessoas bebem e comem e gargalham e batem copos e fazem pedidos com escândalo, aos gritos, possessas e porcas. Mas ainda assim a beleza resiste por sobre o mar de insensibilidade:

“Eu preciso respirar
o mesmo ar que te rodeia
e na pele quero ter
o mesmo sol que te bronzeia ...”

Então eu descubro de onde vem esse sopro de Dickens. Uma pianista velha toca solenemente a um canto. Ela não toca, vejo, ela desce os dedos com uma gravidade, com uma rigidez quase de mármore duro, como se fosse uma estátua que apenas movesse os dedos. Para quem toca essa velha pianista? Para que coração ela se dirige diante de uma barreira de barbárie?

“Eu preciso te tocar
e outra vez te ver sorrindo
e voltar num sonho lindo...”

Ela me lembra de imediato os comediantes, os palhaços, os clowns que não riem. Mas não, essa lembrança diz respeito somente a seu rosto que não reflete a emoção do que toca. Os palhaços têm melhor sorte, porque o público a eles responde. A pianista velha, com a sua rigidez facial, percebo então, é um alto escudo para que não a insultem mais do que fazem agora enquanto gritam por mais carne e mais vinho e mais champanhe e mais a porra toda que o dinheiro compra. Agora compreendo que ela, dura como a pedra, responde com um “desprezo-os como me desprezam”. Aos gritos de carne e cerveja e chope, ela bate mais forte no teclado:

“Faz de conta que ainda é cedo...
- Carne
“.. e deixar falar a voz
a voz do coração.”

Que dignidade há nesses artistas que tocam sem que ninguém os escute! Saio. A decoração do shopping é de um vermelho extravagante. Pois esta não é a cor do Papai Noel? Saio, preciso de ar, vou para a rua. O mundo desconcertado pode não merecer concerto, mas tem lógica. Existe um fio que vai da festa da mercadoria até o público que não ouve a música de um artista digno. Tudo é shopping.

*Escritor e jornalista

http://pbondaczuk.blogspot.com/2009/12/natal-no-shopping-por-urariano-mota.html

DEFESA DOS “CORRUPTOS” DA PRAIA, UMA HISTÓRIA LITORAL - I, II E III

DEFESA DOS “CORRUPTOS” DA PRAIA,

UMA HISTÓRIA LITORAL - I

Paulo Matos (*)

O trabalho ecológico que desenvolvi de preservação de uma espécie meio marinha, meio da terra – o “calichirus SP”, apelidado “corrupto” porque mora dentro da areia da beira-mar, a dois metros da superfície – marcou época e determinou uma ação nacional do IBAMA para impedir a eliminação do crustáceo. Dei as bases para a edição da portaria proibitória da captura nacionalmente, agindo ecologicamente.

Na ocasião desta portaria proibitória da captura do espécime, de um órgão federal, quase dez anos após, fui entrevistado por uma rádio paulistana (CBN 1/6/1997), a que demonstrei todo o esforço que desenvolvi enviando apelos às autoridades, pedindo o cumprimento da Lei de Proteção à Fauna e à Flora, em infrações que enumerei em oito itens claramente burlados. Aqui a captura se estendia em centenas de “sugadores” de PVC, nos 5,5 Km de praia em Santos e nos 54 km de Bertioga, à época território santista.

Certa feita, caminhando pela areia à noite com meu filho Paulo Jr., ainda pequeno, conhecedor da epopéia e vendo o brilho das luzes a refletirem as pequenas fontes de água causadas pela respiração do espécime disse que, a minha passagem, eles se manifestavam “para agradecer” – em uma metáfora magistral. Sim, dei a eles meu esforço, que não custou senão atenção ambiental.

Transcorreu entre dezembro de 1987 e meados de 1988, há mais de 20 anos, este movimento que atuou na cidade e no país. O “corrupto” tem em média 15 centímetros e pesa 20 gramas. Foi colocado em debate comigo pela rádio, nacionalmente, o então presidente da Associação Nacional dos Pescadores.

O líder nacional dos pescadores argumentou com o grande número de espécimes existentes (em Santos a maior do país), ao que respondi que quem determinava isso era o ambiente e suas exigências – já que se acredita que esse “primo” do camarão e “sobrinho” da lagosta, chamado também de “camarataca” ou “tamburutaca” absorve poluentes.

Em alguns locais, comenta-se, o “corrupto” serve de alimento, venenoso pelo arsênico que contém, aqui utilizado para isca - o que ainda ocorre na ausência da fiscalização que chegou a existir, com a prisão de pescadores flagrados na captura.

Atribuindo o papel de renovador do ecossistema marinho, apelei ao então prefeito Oswaldo Justo pelo espécime ameaçado (A Tribuna, 6/12/1987) e caçado à larga, assim como ao comandante da Polícia Florestal Osmair Sachetto, tenente-coronel PM, então predados por pescadores – como se refere o texto da nota de “A Tribuna em 18 de dezembro de 1987. Era a batalha de preservação ambiental, que iria frutificar.

DEFESA DOS “CORRUPTOS” DA PRAIA,

UMA HISTÓRIA LITORAL - II

Paulo Matos (*)

Na luta em defesa do “callichirus SP”, camarataca ou tamburutaca, o “corrupto” - espécime meio marinho, meio da terra -, em 20 de dezembro de 1987 o capitão PM João Leonardo Mele, comandante da primeira companhia da Polícia Florestal, comunica em resposta ao meu apelo pela ação proibitória da captura que não existem leis que permitam a ação. E que já defendeu sua criação pela SUDEPE, a Superintendência de Desenvolvimento da Pesca.

Em 28 de dezembro de 1987 o tenente-coronel Sachetto, comandante da III Companhia da Polícia Florestal, solicita que o apelo seja dirigido à SUDEPE. O coordenador regional de pesca, Ari Souza Almeida, observa que talvez a distância da praia que tem a SUDEPE (em SP) é que dificulte sua identificação do problema. E ação saneadora do órgão “em problemas específicos de sua área de atuação, razão pela qual “... ignorou a vida, paixão e morte dos pobres “corruptos” da areia”, diz a matéria.

Em janeiro de 1988 a revista Destaque reporta a luta em todos seus contatos e apelos às personalidades e autoridades, reportando a promessa do prefeito de colocar em ação a Guarda Municipal. Antes, em sete de março, o jornal A Tribuna publica extensa carta de minha autoria sobre a questão, em que enumera os artigos infringidos da Lei de Proteção à Fauna e à Flora, Lei número 5.197, de 3/1/1967. No dia 12 de março de 1988 extensa matéria de A Tribuna reporta “Apesar dos riscos, continua a caça predatória do `corrupto´.

No dia 15 de março o jornal A Tribuna publica matéria com a chamada “Florestal não pode agir no caso dos corruptos”, pela inexistência de norma, que supri com os apontamentos legais ao IBAMA, gerando a norma proibitória. O biólogo Luiz Eduardo Marrtins da Silva, diretor cientifico do Centro dos Estudos do Mar, discorre sobre suas andanças na praia, em que identifica o simples “desejo de matar” dos que capturam o espécime.

No dia 16 de março de 1988, a chamada é captura popular do `corrupto´ não causa danos, reportando a decisão do superintendente da SUDEPE, contrariando sua própria manifestação anterior. Fez isso após consultar seu primo, Sérgio de Almeida Rodrigues, do Departamento de Zoologia do Instituto e Geociências da USP. Ele que em 1963 desenvolveu pesquisa sobre o espécime. Denunciei que o fato dele ser primo do catalogador do “callichirus SP” e não agir contra a devastação de dezenas de espécimes hoje exauridas não afirmava sua autoridade no tema.

Nota na revista Destaque é publicada em março e o dia 22 deste mês o coordenador da SUDEPE garante que não vai regulamentar a captura do “calichirus SP” – mas o então vereador Rivaldo Justo promete apresentar Projeto de Lei proibindo a prática, atendendo meu apelo do dia 17 de março de 1988 – o que fez no PL 31/88. Foi considerado “inconstitucional”, embora mais tarde fosse aprovado o mesmo projeto de autoria do vereador Marcus de Rosis.

O então deputado Rubens Lara, reporta A Tribuna em primeiro de abril de 1988, oficiou ao presidente da Federação dos Pescadores do Estado, Julio Tadanore Alikawa, contra os poluidores do mar e contra a captura do “callichirus SP” – vinculado às ações ambientais que era. Um passo importante na luta.

DEFESA DOS “CORRUPTOS” DA PRAIA,

UMA HISTÓRIA LITORAL - III

Paulo Matos (*)

Lara, deputado estadual santista e militante ambientalista, criado da estação ecológica Juréia-Itatins, anuncia seu apoio à luta contra a captura do “corrupto” nas praias em uma postura “... que vai ao encontro as expectativas dos ambientalistas”. É o endosso necessário. No dia 24 de março de 1988 ele insiste na proibição da captura, conforme ampla matéria de A Tribuna, que traz o apoio também do integrante do movimento ecológico MDV, o Movimento em Defesa da Vida, Alfredo Coelho Júnior.

Coelho, pesquisador e ambientalista que seria presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura na administração da prefeita Telma de Souza, estranha que se atribua à SUDEPE a proibição, “pois o caso não é de pesca e nem tem o animal em estudo”, diz. “O que ocorre é a caça, com equipamento perverso, afirma, “infringindo a lei”.

Na edição de maio/junho de 1988 do “Jornal da Pesca” da SUDEPE – número 13 -, editado nacionalmente, é reportada a palavra do agente em Santos, José Maria Gadelha. A entidade promoveu um encontro no Hotel Mendes Plaza, no Gonzaga, onde tive a palavra para apresentar a luta e detalhar seus temas.

Nessa ocasião, Gadelha disse sobre os prejuízos causados pela poluição e pesca predatória. Ele acusou a captura indiscriminada de “corruptos” (com as “bombas” de sucção utilizada) como um dos motivos de redução do volume de peixes. E alerta sobre o perigo de envenenamento por arsênico dos que se alimentarem do espécime.

A publicação, na palavra de seu agente em Santos, explica que o alto número de espécimes nas praias de Santos – que em Bertioga eram capturados com tratores, junto com outros elementos da fana marinha – se deve à poluição, alertando para o perigo de sua extinção.

“O corrupto é um animal filtrador – escreve o texto – e retém organismos e substâncias da água”, denotando que os espécimes encontrados em Santos tinham alto índice de arsênico. “Ingeridos, podem provocar hepatite, câncer, encefalite, dermatite, nefrite, distúrbios visuais e problemas mentais.

Com o dobro da quantidade de arsênico permitido pela Organização Mundial de Saúde, esclarece Gadelha, em áreas não-poluídas o espécime pode servir como alimentação – que aqui é “temerária”. No encontro, o superintendente nacional da SUDEPE, Aécio Moura Silva, abraçou a causa e disse ser favorável à regulamentação dessa captura. As colunas sociais locais fizeram menção ao ato (AT Especial, 30/7/1988).

Alertando para o perigo de sua extinção, como já ocorreu com vários espécimes marinhos, munidos de aparelhos sugadores de PVC vendidos nas lojas de pesca, uma minúscula fonte de água na beira-mar denuncia o “corrupto”: é quando ele respira. Quando capturado, junto com ele saem centenas de filhotes colados ao corpo deste espécime capturado em sacos em uma espetacular devastação. Esse equipamento foi utilizado, por pesquisadores da USP para estudo e a partir daí se disseminou.

A Lei de Proteção à Fauna e à Flora, reporta o texto, prevê em seu Artigo oitavo a publicação e a atualização anual dos espécimes e áreas onde eles poderão sofrer captura. Em seu artigo primeiro proíbe a captura de qualquer espécime em território nacional, exigindo regulamentação.

O artigo 10 da Lei de Proteção à Fauna e à Flora, de 1967, proíbe, na letra A, o uso de instrumentos que maltratem a caça, o que faz o sugador utilizado. Na letra I, proíbe a caça nos parques públicos e jardins, em que se enquadram as praias. O artigo 13 prevê o licenciamento anual dos caçadores, o que não ocorre; o artigo 33 prevê a apreensão dos instrumentos infratores dos pescadores e das lojas.

A carta termina com um apelo para a manifestação junto às autoridades, enumerando-as – no encaminhamento que fiz também ao IBAMA. Existem também normas que proíbem o comprometimento da sobrevivência dos filhotes, o que ocorre. Enfim, a argüição e a sistemática pregação solitária fizeram efeito e a proibição foi determinada por portaria do IBAMA nacionalmente, uma vitória do ambiente – apesar dos opositores e convertidos. Foi mais um trabalho em prol da praia, espaço dos operários do sol.

(*) Paulo Matos é Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito.

E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br

Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos

 F.13-38771292 – 97014788

A TERRA MOLE DE ANGRA

A TERRA MOLE DE ANGRA

Paulo Matos (*)

Por que a imprensa não fez referência ao nome de Angra na raiz de sua tragédia? No idioma indigena, o nome Angra traduz "terra mole", citado e referido quando lá se instalaram as usinas nucleares que nos matarão a todos quando a terra sob ela ruir, como ruiu agora. Mas as posições políicas equidistantes parece terem se unido no projeto da bomba - e as usinas prosperam em um processo que vai muito além do desperdício milionário, pois vai nos matar a todos. Exemplos não faltam.

A construção da Usina Nuclear Alvaro Ribeiro, Angra I, II e III, na região de Itaorna, próximo as vilas de Praia Brava e Mambucaba, Perequê e Frade, condena não apenas estes habitantes mas larga faixa litoral. Em que nos incluimos sabendo do inexorável crescimento das chuvas e do agravamento das condições geológicas - em uma atitude irresponsável perante a história e a humanidade.

Paulo Matos

Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito

E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br

Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com/

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos

Fone 13-38771292 - 97014788

FALAR AO CELULAR AO VOLANTE NÃO PODE, COBRAR PASSAGEM EM ÔNIBUS PODE - os mistérios da fiscalização

FALAR AO CELULAR AO VOLANTE NÃO PODE,

COBRAR PASSAGEM EM ÔNIBUS PODE

- os mistérios da fiscalização

Paulo Matos (*)

A discussão sobre a permissão legal ou não de se falar ao celular na direção do veículo automotor é perene: sequer o viva - voz é possível, punível. Entretanto, governadores de estado e prefeitos olham de lado quando se fala no assunto dos motoristas de ônibus urbanos. que cobram e dirigem ao mesmo tempo - sem incômodos ou punições. Mistério!

Uma empresa que monopoliza boa parte do transporte coletivo nacional introduziu esta forma de reduzir custos, para aumentar o lucro, no modelo neoliberal - retirando os cobradores e obrigando os motoristas a andarem e cobrando e dirigindo com os cotovelos. Eles têm hora para chegar ao ponto final ou são multados. A atitude fere leis de trânsito, trabalhistas, códigos de Medicina do Trabalho, tratados internacionais de Direitos Humanos e que tais, mas só desobedece quem pode. Ônibus lotados e desumanos, quentes, caros e atrasados completam o quadro.

Não fale do assunto com secretários de estado ou municipais do transporte se não quiser ouvir lero-lero que não explicam nada, permanecendo o tema com o um dos grandes mistérios da humanidade: que poder mágico tem os donos do sistema de transporte coletivo! Os acidentes se multiplicam, atropelamentos e colisões, uma breve pesquisa comprova. Transporte intermunicipal e municipal de diversas cidades mantém o modelo. O que fazer? Alguém vai solucionar este mistério?

(*) Paulo Matos

Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito

E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br

Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos

Fone 13-38771292 - 97014788

O “EXAGERO” DE CHAVEZ

O “EXAGERO” DE CHAVEZ

Paulo Matos (*)

A manifestação de Chávez em face da definição sobre as bases militares norte-americanas na Colômbia foram exageradas? Chamaram para a guerra, criando hipóteses impossíveis de geração de conflitos? É isso ou não é nada disso? Bem, a memória da história parece confirmar a assertiva do líder venezuelano. Mas sobre ele se lança forte campanha de demonização, a ponto de se relativizar a afirmação. O fato é que a exportação da guerra para a América do Sul vai matar nossos filhos em breve, por bombardeios insanos - isso é real.

Vamos aos dados: “A expansão dos EU sobre o continente americano, até a América do Sul, é o destino de nossa raça e nada pode detê-la”. Em 1857, na posse, o presidente James Buchanan disse isso. A frase é antiga? Vejamos se confirma: os EU dobraram o tamanho de seu país através de invasões. Antes de matar todos os índios que povoavam a América, a quinze anos da Independência os EU compram, sob leve pressão, o hoje estado da Louziânia - que era da França.

Depois, os EU adquirem a Flórida da Espanha, com igual gentileza. São novos estados. E de quebra roubam vasto território do México, do Texas a Califórnia, já com genocídios. O Havaí eles tomaram em 1898. Guantánamo foi “arrendada” pelos EU em 1903 em um “contrato perpétuo” – figura inexistente no Direito.

Os E.U.A. invadiram Cuba em 1961, tentando derrubar a Revolução Popular. “As novas nações emancipadas da América estão sob a proteção dos EU”, disse o presidente Monroe em 1823, quando achacava o México. “A América para os americanos”, afirmavam. Do norte, é claro.

A “nação das nações” iria comandar o mundo e esta ideologia se espalha em meados da década de 1840-50. O diplomata e jornalista John Louis O`Sullivan é a quem se atribui a origem desta expressão, o “Destino Manifesto” – que atribuía aos EU a escolha divina para dominar o mundo, alimentando a expansão populacional e dos imigrantes. Como no antigo poder absoluto dos reis escolhidos por Deus para governar - derrotados pelo Iluminismo.

No ano de 1855, um jornal de New Orleans publicava matéria dizendo que “a pura raça anglo-americana está destinada a estender-se pelo mundo com a força de um tufão”. A raça hispano-mourisca seria abatida. É o que escreve o jornal “New Orleans Creole Courier, de 27/1 deste ano, na liderança branca do país mestiço.

Hoje os EU tem 170 bases em cinco continentes. Há séculos a história registra invasões do México, Nicarágua, Guatemala, Panamá, Coréia, Vietnã e vizinhos, “rangers” na Bolívia – falta espaço para colocar todas as invasões.

O Washington Post (19/10/2006) escreveu que o presidente Bush disse que o espaço sideral também pertence aos EU. Este Chávez só fala sandices mesmo. Imagine, como se os EU tivessem uma ave de rapina na Bandeira!

Paulo Matos - Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito

E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br

Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos

 F.13-38771292 – 97014788

TRÓLEBUS E TRAMAS EM SANTOS

TRÓLEBUS E TRAMAS EM SANTOS

Paulo Matos (*)

Novembro 2009

A propósito da questão dos trólebus em Santos, em que o brilhante promotor Daury de Paula Júnior comenta seu necessário tombamento, alertamos que o núcleo não é apenas este aspecto, mas sua existência real. Como militantes e historiadores da área do serviço público essencial de transporte de massas, em que atuamos há um quarto de século, temos a contribuir com a população e os trabalhadores do sistema neste enfoque.

Esta contribuição se faz com base em apelos que há vários anos encaminhamos ao Ministério Público e às autoridades, visando a reimplantação do transporte elétrico como as maiores cidades do mundo. Denunciando a infração contratual que fez desaparecer os trólebus -, que narramos no Trabalho de Conclusão de Curso em Direito no Ano de 2002 “Catracas, cobradores e direitos sociais”. Nesse trabalho, alinhamos as ilegalidades e arbitrariedades do sistema coletivo praticadas pela empresa, reportado antes na obra de nossa autoria “Transporte Coletivo em Santos, história e regeneração”, de 1987. Em destaque também a equivocada retirada dos bondes.

O serviço de trólebus foi inaugurado em 12/08/1963 com 50 veículos, com custo menor que os ônibus diesel. A questão é importante para a qualidade de vida da população, que sofre no ir e vir do trabalho até hoje. A reinstalação dos elétricos não era saudosismo, mas trazia de volta o sistema introduzido pelo prefeito José Gomes. Era o vice empossado do falecido prefeito Luiz La Scala, que não assumiu, deposto no Golpe de 1964. E reintroduzido pelo grande defensor do sistema elétrico, os bondes e trólebus, o prefeito Oswaldo Justo - em 1987.

Ocorreu que o contrato inicial do transporte coletivo sob o regime de concessão, realizado sob a administração do prefeito David Capistrano (1993-1996), estabelecia a obrigatoriedade da instalação pela concessionária de 30 (trinta) trólebus, desobrigados pelo seu sucessor Paulo Mansur. O que implicou na renúncia unilateral da Prefeitura à posse dos equipamentos (veículos, rede elétrica e retificadores, o que nos permitiria um transporte melhor) após cinco anos. Um dano à cidade, mais um prejuízo à população.

Mas afinal, quais as razões para a desobediência desta norma e, “contrario sensu”, a extinção do serviço elétrico não poluente, durável e confortável? Digno da cidade que em 1917, como reporta meu livro sobre o tema, tinha a melhor rede de bondes elétricos da América Latina? A resposta foi que o encarecimento da energia elétrica tornou inviável a realização do contrato. Mas esta modificação não provada implicou em perdas permanentes para a cidade.

Foi esta a resposta à época da Prefeitura, em informações da empresa, “ipsis literis et verbis”, ao tempo do prefeito anterior ao atual. Em lugar dos trólebus, justificou-se então, foram adquiridos dez ônibus “Série Ouro”, confortáveis. Ocorre que estes veículos, além de adquiridos a 10% do preço dos trólebus em significativa “mais valia”, podemos dizer, duraram pouco - retornando os veículos impróprios para o transporte humano que circulam atualmente. E tudo voltou a ser como antes no quartel de Abrantes, para dizer o menos. Como vítimas, mais um vez, os usuários.

(*) Paulo Matos é autor do livro “Transporte coletivo em Santos, história e regeneração” editado no governo do prefeito Oswaldo Justo. e do TCC “Catracas, cobradores e direitos sociais”, em 2002.
É Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito.
E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br

Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=3193061565782244472

Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos

 F.13-38771292 – 97014788