LIVRO DE HISTÓRIA SANTISTA QUER PATROCÍNIO
"Turista qualificado gosta, registra e guarda na memória idéias escritas e histórias incríveis", diz autor destas histórias jamais contadas.
SANTOS, 115
AS AUTONOMIAS NACIONAIS
DA SANTOS LIBERTÁRIA
(A poética constitucional de Vicente de Carvalho)
Paulo Matos (*)
Esta história de aventura, sangue, suor e lágrimas do espetáculo da cidade de Santos é contada em mais de cem capítulos. É um valor permanente de Santos e atrativa para parcelas do turismo qualificado, histórico. Em que Santos se coloca como pólo - pois existem pessoas que constroem as lembranças e as imagens por palavras, ideologicamente e não por construções físicas.
Existe um público internacional para a história. Este livro pede por publicação, com ilustrações fornecidas pelo Arquivo da Assembléia Legislativa e entrevistas com quem esteve junto da questão em sua época.
SANTOS, 115
AS AUTONOMIAS NACIONAIS DA SANTOS LIBERTÁRIA
O livro conta as perdas e reconquistas de todas as seis Autonomias de Santos – 1894, 1930, 1937, 1947, 1964 e 1969, entre fatos de resistência. Iniciando pela Constituição municipal de 1894. Narrando à poética constitucional de Vicente de Carvalho, seu autor, múltiplo poeta, político, advogado, empresário e mais.
Como parte desse ano de 1894, contamos extensamente a história do jornal A Tribuna do Povo e A Tribuna, surgida este ano no dia 26 de março. Ela faz parte obrigatória, com seus personagens e sua história que contamos ineditamente, na política da época.
Destes conflitos entre grupos políticos foi que resultou a perda de nossa primeira Autonomia – a Constituição Municipal, de projeção internacional - em 1895.
Reportamos a luta operária, que será uma das três maiores do país, entre 1879 (ano da fundação da Sociedade Humanitária) e 1927 – na trajetória da imprensa operária que nesse ano é destruída com o sindicalismo livre.
Entre os destaques de época está o fundador de A Tribuna, o jornalista e agente político intenso Olympio Lima, maranhense que chegou por aqui com 29 anos, intelectual emérito reconhecido.
Discutimos essa Constituição de 1894, obra de um poeta, espraiaria a independência das cidades do país, na forma existente em outras cidades do planeta – que elegem seu comando e serviços, reconhecidas como núcleos originais. Colocava Santos na vanguarda mundial – que não foi possível.
Mostrando Vicente – que conquistou as praias para nós, garantindo-as livres dos donos das chácaras, que a queriam para si. E elaborou a legislação ousada revogada no ano seguinte - 115 anos, em 2010, esta a qual reportamos em seus valores vanguardistas. Foi ele que garanti a obra dos canais.
O texto narra por início da história da cidade o conflito inicial e perene da propriedade da terra, no episódio do Bacharel. Da colonização de São Vicente, um dos primeiros núcleos produtivos senão o primeiro, por um grupo autônomo e heterogêneo no século XVI, antes da fundação oficial. Cosme Fernandes, o Bacharel, intelectual judeu maçônico português, controlava quase três mil homens – espanhóis, índios, portugueses.
“Santos, 115” conta também o embate entre os bairros do Valongo e dos Quartéis, formados desde o século XVII. Era um conflito entre portugueses endinheirados e os pobres locais no século XVIII e XIX, que narramos.
Lá já se discutia Autonomia perante os “estrangeiros”. Mas era contra as intervenções externas, do estado, que lutou a elite local e o jornal A Tribuna pela “Autonomia”, como se referiam à questão.
Estas derrubadas da Autonomia, pelos “estrangeiros” aos Quartéis – os portugueses do Valongo -, o governo estadual e federal ou mesmo de uma comunidade construída de maneira autônoma, a do bacharel, não entram na nossa conta das Autonomias cassadas. Mas as narramos. Enfim, tentamos narrar às batalhas de uma cidade libertária, da maneira que nunca dantes foi feito.
Projetando Santos nacional e mundialmente por suas leis avançadas, escrevemos sobre a “Câmara Vermelha”, eleita e cassada de 1947. E sobre os eventos de 1968 e do Ato Cinco, assim como do Capitão Sérgio e dos personagens locais – trazendo filosofia, liberdade e Autonomia, na palavra dos mestres.
Fala da Revolução de 1930, do Golpe de 1937, das arbitrariedades de 1947 e do Golpe Militar de 1964. E da influência internacional no processo de adesão ao fascismo, nos anos 30. Comentamos o comício das Reformas de Base de 13 de março e sua resposta, o Golpe - e o clima da cidade pré-64.
Em Santos, com medo, vereadores da Câmara Municipal expulsam antes dela chegar, por sua conta, um vereador. Era Luiz Rodrigues Corvo, então estudante de direito e engajado em movimentos estudantis e sindicais, cassando-lhe o mandato antes que a Ditadura o fizesse, em seis de abril. Contamos esta história.
A legislação afirmava não apenas a nossa Autonomia, mas a dos demais municípios brasileiros – hoje meros apêndices da República, na verdade sua única base real. Isso entre incríveis e vanguardistas conquistas sociais e políticas, como a revogação dos mandatos, até hoje ansiada. Até um aparelho judiciário municipal fora criado, sob a presidência de um poeta, Vicente de Carvalho.
O documento criava a aposentadoria do funcionalismo, Guarda Municipal, Tribunal de Recursos, aforamento de áreas de marinha, competência para desapropriar terras e criar leis. E ainda a capacidade municipal de estabelecer penas e definir delitos, regulamentar formas processuais.
A Constituição instituiu também o voto das mulheres (pela segunda vez no mundo, depois da Finlândia), a eleição direta do prefeito, a proteção dos direitos sociais e políticos democratizados – ainda hoje e mais na época propostas de futuro. Historiadores como Chico Martins denunciam a violência de sua derrogação.
Esta série de amputações impostas à terra que fez nascer o Brasil e seu patriarca termina em 1969, passando por cinco eventos anteriores – 1894, 1930, 1937, 1947 e 1964. O jugo desta feita seguiu até 1983, quando a Autonomia foi reconquistada de forma isolada no país, graças a uma ação intrépida, antes dos demais 106 Municípios cassados na mesma data – 10/3 - em 1969, presente até em campos de futebol, praças e comércio.
Entre estes episódios, sobre os quais fazemos a abordagem dos fatos nacionais refletidos aqui, estão 1930 (Revolução da Aliança Liberal), 1937 (Estado Novo), 1947 (a “Câmara Vermelha” eleita de maioria comunista, ineditamente narrada aqui). E 1964 (no Golpe Militar), 1969 (Ato cinco, reiteração do Golpe).
O livro lança uma tese: o Brasil teve cassada a Autonomia dos seus municípios em 1895, a 10 de julho desse ano, quando foi revogada a Constituição municipal santista de 1894. Foi imposta uma visão continuadora da autoridade vertical monárquica, de uma suposta superioridade travestida de autoridade como investidura, impondo o obedecer como aos escravos, no ímpeto dominador, impositivo, violento, arrogante, despótico em forma de poder.
Esta obra tenta revelar a visão de alguns filósofos sobre Autonomia e Liberdade. E percorre momentos cruciais, em que o poder central dispõe da nossa autodeterminação como se não tivéssemos surgido antes dessa conformação política. Autonomia é a ética da organização humana autônoma que se credencia como tal.
A cassação da Autonomia nega a infância civilizatória, elaboradora das próprias normas, auto-suficiente e competente porque dona de história própria resultante do esforço comum. Na intervenção, isto é negado, reduzindo a própria capacidade de gerir. É esta a história de Santos, que contamos aqui. Essa atitude de reação foi de setores defensores dos privilégios e do atraso, herdeiros ideológicos da monarquia, presentes até hoje. Vale a pena ler.
Paulo Matos
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito
E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br
Twitter: http://twitter.com/jorpaulomatos
Fone 13-38771292 - 97014788
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