sábado, 13 de fevereiro de 2010

O QUE É A OPUS DEI


Casoy e Gandra: CCC e Opus Dei unidos


OPUS DEI -    OS TENTÁCULOS DA SEITA NO BRASIL
O “âncora” da TV Bandeirantes, Boris Casoy, resolveu assumir de vez o seu direitismo raivoso. Depois de humilhar os garis que desejaram feliz ano novo - “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho” – e de receber uma bateria de duras críticas, ele decidiu radicalizar as suas posições. Nesta semana, Casoy acionou o jurista Ives Gandra, notório militante da seita fundamentalista Opus Dei, para falar sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, de autoria do ministro Paulo Vannuchi.
Logo na abertura do Jornal da Band, o âncora, que é metido a dono da verdade, dá a sua opinião tendenciosa. “O novo decreto de direitos humanos do governo é criticado pela sociedade e até por ministros de estado. A lei estabelece censura aos meios de comunicação, é contra o direito de propriedade e de liberdade religiosa. Especialistas consideram o projeto o primeiro passo para um regime ditatorial”. Casoy mente descaradamente ao tratar plano como uma imposição autoritária do presidente, já que ele será debatido no parlamento. Quanto aos tais especialistas, ele ouve somente uma “personalidade” ligada à ditadura, ao latifúndio e aos setores mais reacionários da sociedade.

Visão tendenciosa e eleitoreira
Na sequência, um narrador em off reforça a visão preconceituosa e mentirosa. “A nova lei que o presidente Lula assinou sem ler passou pelo crivo direto da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, virtual candidata do PT à presidência da República, e dos ministros da Justiça, Tarso Genro, da Comunicação, Franklin Martins, e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. É um emaranhado de artigos e parágrafos que muitas vezes ataca a Constituição”. O objetivo, nesta narração, é nitidamente eleitoreiro, como palanque do tucano José Serra, o candidato da mídia hegemônica.
Criado o cenário para o desgaste do governo, o repórter Sandro Barboza inicia a entrevista com “um dos mais conceituados juristas internacionais”, Ives Gandra. O “jornalista”, que também não esconde suas posições direitistas nas perguntas, apenas deixa de informar aos telespectadores que o bajulado especialista participou da campanha presidencial de Geraldo Alckmin (o tucano que é seguidor do Opus Dei) e defende tudo o que é há de mais retrógrado e conservador na sociedade brasileira. Apesar da ânsia de vômito, vale à pena conhecer a grotesca “entrevista”:

As idéias de um direitista convicto
Jornal da Band: O projeto prevê que o proprietário rural que tiver uma fazenda invadida não poderá mais recorrer ao Judiciário.
Gandra: O que eles tão pretendendo é dar direito àquele que invadir qualquer terra fazer com que uma vez que for invadido o direito de propriedade deixa de ser do proprietário, passa a ser do invasor.
JB: A lei quer evitar a divulgação de símbolos religiosos.
Gandra: Se não pode mais haver símbolos religiosos nós temos que mudar o nome da cidade de São Paulo e todas as cidades que tem nomes de santos não poderão mais ter.
JB: Será criada uma comissão para controlar o conteúdo dos meios de comunicação.
Gandra: No momento em que se elimina a liberdade de imprensa nós estamos perante efetivamente o início de uma ditadura.
JB: Um novo imposto sobre grandes fortunas seria instituído.
Gandra: É um imposto que afasta investimentos porque aquele que formou um patrimônio depois é tributado em todas as operações e ainda vai ser tributado no seu patrimônio pessoal.
JB: As prostitutas contariam com direitos trabalhistas e carteira assinada.
Gandra: Isso não é profissão. Na prática o verdadeiro direito humano é tirar essas moças de onde elas estão e dar profissões dignas a elas.
JB: Os responsáveis pelas torturas durante a ditadura militar seriam julgados. Já os guerrilheiros que também torturaram ficariam livres de qualquer punição.
Gandra: Torturador de esquerda é um santo. Torturador de direita é um demônio. É um decreto preparatório para um regime ditatorial.

O novo “comando do terror”
Com mais esta “reporcagem” no seu currículo, Boris Casoy elimina qualquer ilusão sobre a sua neutralidade e imparcialidade jornalística. O blog Cloaca News, inclusive, conseguiu descobrir a revista Cruzeiro, de 9 de novembro de 1968, que denunciou Casoy como ativista do Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Tem até a foto dele mais jovem. Intitulada “CCC ou comando do terror”, a matéria comprova que este agrupamento promoveu vários atentados terroristas nos anos 1960/1970, inclusive contra os artistas do Teatro Roda Vida e contra os estudantes da USP.
Agora, o âncora fecha o ciclo e se une ao Opus Dei para criar um novo “comando do terror”. Para quem não conhece esta seita religiosa, reproduzo trechos de três artigos de minha autoria:

O Opus Dei (do latim, Obra de Deus) foi fundado em outubro de 1928, na Espanha, pelo padre Josemaría Escrivá. O jovem sacerdote de 26 anos diz ter recebido a “iluminação divina” durante a sua clausura num mosteiro de Madri. Preocupado com o avanço das esquerdas no país, este excêntrico religioso, visto pelos amigos de batina como um “fanático e doente mental”, decidiu montar uma organização ultra-secreta para interferir nos rumos da Espanha. Segundo as suas palavras, ela seria “uma injeção intravenosa na corrente sanguínea da sociedade”, infiltrando-se em todos os poros de poder. Deveria reunir bispos e padres, mas, principalmente, membros laicos, que não usassem hábitos monásticos ou qualquer tipo de identificação.
Reconhecida oficialmente pelo Vaticano em 1947, esta seita logo se tornou um contraponto ao avanço das idéias progressistas na Igreja. Em 1962, o papa João 23 convocou o Concílio Vaticano II, que marca uma viragem na postura da Igreja, aproximando-a dos anseios populares. No seu fanatismo, Escrivá não acatou a mudança. Criticou o fim da missa rezada em latim, com os padres de costas para os fiéis, e a abolição do Index Librorum Prohibitorum, dogma obscurantista do século 16 que listava livros “perigosos” e proibia sua leitura pelos fiéis. “Este concílio, minhas filhas, é o concílio do diabo”, garantiu Escrivá para alguns seguidores, segundo relato do jornalista Emílio Corbiere no livro “Opus Dei: El totalitarismo católico”.

O poder no Vaticano
Josemaría Escrivá faleceu em 1975. Mas o Opus Dei se manteve e adquiriu maior projeção com a guinada direitista do Vaticano a partir da nomeação do papa polonês João Paulo II. Para o teólogo espanhol Juan Acosta, “a relação entre Karol Wojtyla e o Opus Dei atingiu o seu êxito nos anos 80-90, com a irresistível acessão da Obra à cúpula do Vaticano, a partir de onde interveio ativamente no processo de reestruturação da Igreja Católica sob o protagonismo do papa e a orientação do cardeal alemão Ratzinger”. Em 1982, a seita foi declarada “prelazia pessoal” – a única existente até hoje –, o que no Direito Canônico significa que ela só presta contas ao papa, que só obedece ao prelado (cargo vitalício hoje ocupado por dom Javier Echevarría) e que seus adeptos não se submetem aos bispos e dioceses, gozando de total autonomia.
O ápice do Opus Dei ocorreu em outubro de 2002, quando o seu fundador foi canonizado pelo papa numa cerimônia que reuniu 350 mil simpatizantes na Praça São Pedro, no Vaticano. A meteórica canonização de Josemaría Escrivá, que durou apenas dez anos, quando geralmente este processo demora décadas e até séculos, gerou fortes críticas de diferentes setores católicos. Muitos advertiram que o Opus Dei estava se tornando uma “igreja dentro da Igreja”. Lembraram um alerta do líder jesuíta Vladimir Ledochowshy que, num memorando ao papa, denunciou a seita pelo “desejo secreto de dominar o mundo”. Apesar da reação, o papa João Paulo II e seu principal teólogo, Joseph Ratzinger, ex-chefe da repressora Congregação para Doutrina da Fé e atual papa Beto 16, não vacilaram em dar maiores poderes ao Opus Dei.
Vários estudos garantem que esta relação privilegiada decorreu de razões políticas e econômicas. No livro “O mundo secreto do Opus Dei”, o jornalista canadense Robert Hutchinson afirma que esta organização acumula uma fortuna de 400 bilhões de dólares e que financiou o sindicato Solidariedade, na Polônia, que teve papel central na débâcle do bloco soviético nos anos 90. O complô explicaria a sólida amizade com o papa, que era polonês e um visceral anticomunista. Já Henrique Magalhães, numa excelente pesquisa na revista A Nova Democracia, confirma o anticomunismo de Wojtyla e relata que “fontes da Igreja Católica atribuem o poder da Obra a quitação da dívida do Banco Ambrosiano, fraudulentamente falido em 1982”.

O vínculo com os fascistas
Além do rigoroso fundamentalismo religioso, o Opus Dei sempre se alinhou aos setores mais direitistas e fascistas. Durante a Guerra Civil Espanhola, deflagrada em 1936, Escrivá deu ostensivo apoio ao general golpista Francisco Franco contra o governo republicano legitimamente eleito. Temendo represálias, ele se asilou na embaixada de Honduras, depois se internou num manicômio, “fingindo-se de louco”, antes de fugir para a França. Só retornou à Espanha após a vitória dos golpistas. Desde então, firmou sólidos laços com o ditador sanguinário Francisco Franco. “O Opus Dei praticamente se fundiu ao Estado espanhol, ao qual forneceu inúmeros ministros e dirigentes de órgãos governamentais”, afirma Henrique Magalhães.
Há também fortes indícios de que Josemaría Escrivá nutria simpatias por Adolf Hitler e pelo nazismo. De forma simulada, advogava as idéias racistas e defendia a violência. Na máxima 367 do livro Caminho, ele afirma que seus fiéis “são belos e inteligentes” e devem olhar aos demais como “inferiores e animais”. Na máxima 643, ensina que a meta “é ocupar cargos e ser um movimento de domínio mundial”. Na máxima 311, ele escancara: “A guerra tem uma finalidade sobrenatural... Mas temos, ao final, de amá-la, como o religioso deve amar suas disciplinas”. Em 1992, um ex-membro do Opus Dei revelou o que este havia lhe dito: “Hitler foi maltratado pela opinião pública. Jamais teria matado 6 milhões de judeus. No máximo, foram 4 milhões”. Outra numerária, Diane DiNicola, garantiu: “Escrivá, com toda certeza, era fascista”.
Escrivá até tentou negar estas relações. Mas, no seu processo de ascensão no Vaticano, ele contou com a ajuda de notórios nazistas. Como descreve a jornalista Maria Amaral, num artigo à revista Caros Amigos, “ao se mudar para Roma, ele estimulou ainda mais as acusações de ser simpático aos regimes autoritários, já que as suas primeiras vitórias no sentido de estabelecer o Opus Dei com estrutura eclesiástica capaz de abrigar leigos e ordenar sacerdotes se deram durante o pontificado do papa Pio XII, por meio do cardeal Eugenio Pacelli, responsável por controverso acordo da Igreja com Hitler”. Outro texto, assinado por um grupo de católicas peruanas, garante que a seita “recrutou adeptos para a organização fascista ‘Jovem Europa’, dirigida por militantes nazistas e com vínculos com o fascismo italiano e espanhol”.
Pouco antes de morrer, Josemaría Escrivá realizou uma “peregrinação” pela América Latina. Ele sempre considerou o continente fundamental para sua seita e para os negócios espanhóis. Na região, o Opus Dei apoiou abertamente várias ditaduras. No Chile, participou do regime terrorista de Augusto Pinochet. O principal ideólogo do ditador, Jaime Guzmá, era membro ativo da seita, assim como centenas de quadros civis e militares. Na Argentina, numerários foram nomeados ministros da ditadura. No Peru, a seita deu sustentação ao corrupto e autoritário Alberto Fujimori. No México, ajudou a eleger como presidente seu antigo aliado, Miguel de La Madri, que extinguiu a secular separação entre o Estado e a Igreja Católica.

Infiltração na mídia
Para semear as suas idéias religiosas e políticas de forma camuflada, Escrivá logo percebeu a importância estratégica dos meios de comunicação. Ele mesmo gostava de dizer que “temos de embrulhar o mundo em papel-jornal”. Para isso, contou com a ajuda da ditadura franquista para a construção da Universidade de Navarra, que possuí um orçamento anual de 240 milhões de euros. Jornalistas do mundo inteiro são formados nos cursos de pós-graduação desta instituição. O Opus Dei exerce hoje forte influência sobre a mídia. Um relatório confidencial entregue ao Vaticano em 1979 pelo sucessor de Escrivá revelou que a influência da seita se estendia por “479 universidades e escolas secundárias, 604 revistas ou jornais, 52 estações de rádio ou televisões, 38 agências de publicidade e 12 produtores e distribuidoras de filmes”.
Na América Latina, a seita controla o jornal El Observador (Uruguai) e tem peso nos jornais El Mercúrio (Chile), La Nación (Argentina) e O Estado de S.Paulo. Segundo várias denúncias, ela dirige a Sociedade Interamericana de Imprensa, braço da direita na mídia hemisférica. No Brasil, a Universidade de Navarra é comandada por Carlos Alberto di Franco, numerário e articulista do Estadão, responsável pela lavagem cerebral semanal de Geraldo Alckmin nas famosas “palestras do Morumbi”. Segundo a revista Época, seu “programa de capacitação de editores já formou mais de 200 cargos de chefia dos principais jornais do país”. O mesmo artigo confirma que “o jornalista Carlos Alberto Di Franco circula com desenvoltura nas esferas de poder, especialmente na imprensa e no círculo íntimo do governador Geraldo Alckmin”.
O veterano jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, há muito denuncia a sinistra relação do Opus Dei com a mídia nacional. Num artigo intitulado “Estranha conversão da Folha”, critica seu “visível crescimento na imprensa brasileira. A Folha de S.Paulo parecia resistir à dominação, mas capitulou”. No mesmo artigo, garante que a seita “já tomou conta da Associação Nacional de Jornais (ANJ)”, que reúne os principais monopólios da mídia do país. Para ele, a seita não visa a “salvação das almas desgarradas. É um projeto de poder, de dominação dos meios de comunicação. E um projeto desta natureza não é nem poderia ser democrático. A conversão da Folha é uma opção estratégica, política e ideológica”.

A “santa máfia”
Durante seus longos anos de atuação nos bastidores do poder, o Opus Dei constituiu uma enorme fortuna, usada para bancar seus projetos reacionários – inclusive seus planos eleitorais. Os recursos foram obtidos com a ajuda de ditadores e o uso de máquinas públicas. “O Opus Dei se infiltrou e parasitou no aparato burocrático do Estado espanhol, ocupando postos-chaves. Constituiu um império econômico graças aos favores nas largas décadas da ditadura franquista, onde vários gabinetes ministeriáveis foram ocupados integralmente por seus membros, que ditaram leis para favorecer os interesses da seita e se envolveram em vários casos de corrupção, malversação e práticas imorais”, acusa um documento de católico do Peru.
A seita também acumulou riquezas através da doação obrigatória de heranças dos numerários e do dizimo dos supernumerários e simpatizantes infiltrados em governos e corporações empresariais. Com a ofensiva neoliberal dos anos 90, a privatização das estatais virou outra fonte de receitas. Poderosas multinacionais espanholas beneficiadas por este processo, como os bancos Santander e Bilbao Biscaia, a Telefônica e empresa de petróleo Repsol, tem no seu corpo gerencial adeptos do Opus.
Para católicos mais críticos, que rotulam a seita de “santa máfia”, esta fortuna também deriva de negócios ilícitos. Conforme denuncia Henrique Magalhães, “além da dimensão religiosa e política, o Opus Dei tem uma terceira face: da sociedade secreta de cunho mafioso. Em seus estatutos secretos, redigidos em 1950 e expostos em 1986, a Obra determina que ‘os membros numerários e supernumerários saibam que devem observar sempre um prudente silêncio sobre os nomes dos outros associados e que não deverão revelar nunca a ninguém que eles próprios pertencem ao Opus Dei’. Inimiga jurada da Maçonaria, ela copia sua estrutura fechada, o que frequentemente serve para encobrir atos criminosos”.
O jornalista Emílio Corbiere cita os casos de fraude e remessa ilegal de divisas das empresas espanholas Matesa e Rumasa, em 1969, que financiaram a Universidade de Navarra. Há também a suspeita do uso de bancos espanhóis na lavagem de dinheiro do narcotráfico e da máfia russa. O Opus Dei esteve envolvido na falência fraudulenta do banco Comercial (pertencente ao jornal El Observador) e do Crédito Provincial (Argentina). Neste país, os responsáveis pela privatização da petrolífera YPF e das Aerolineas Argentinas, compradas por grupos espanhóis, foram denunciados por escândalos de corrupção, mas foram absolvidos pela Suprema Corte, dirigida por Antonio Boggiano, outro membro da Opus Dei. No ano retrasado, outro numerário do Opus Dei, o banqueiro Gianmario Roveraro, esteve envolvido na quebra da Parlamat.

“A Internacional Conservadora”
O escritor estadunidense Dan Brown, autor do best seller “O Código da Vinci”, não vacila em acusar esta seita de ser um partido de fanáticos religiosos com ramificações pelo mundo. O Opus Dei teria cerca de 80 milhões de fiéis, muitos deles em cargos-chaves em governos, na mídia e em multinacionais. Henrique Magalhães garante que a “Obra é vanguarda das tendências mais conservadoras da Igreja Católica”. Num livro feito sob encomenda pelo Opus Dei, o vaticanista John Allen confessa este poderio. Ele admite que a seita possui um patrimônio de US$ 2,8 bilhões – incluindo uma luxuosa sede de US$ 60 milhões em Manhattan – e que esta fortuna serve para manter as suas instituições de fachada, como a Heights School, em Washington, onde estudam os filhos dos congressistas do Partido Republicano de George W.Bush.
Numa reportagem que tenta limpar a barra do Opus Dei, a própria revista Superinteressante, da suspeita Editora Abril, reconhece o enorme influência política desta seita. E conclui: “No Brasil, um dos políticos mais ligados à Obra é o candidato a presidente Geraldo Alckmin, que em seus tempos de governador de São Paulo costumava assistir a palestras sobre doutrina cristã ministradas por numerários e a se confessar com um padre do Opus Dei. Alckmin, porém, nega fazer parte da ordem”. Como se observa, o candidato segue à risca um dos principais ensinamentos do fascista Josemaría Escrivá: “Acostuma-se a dizer não”.

Os tentáculos no Brasil
No Brasil, o Opus Dei fincou a sua primeira raiz em 1957, na cidade de Marília, no interior paulista, com a fundação de dois centros. Em 1961, dada à importância da filial, a seita deslocou o numerário espanhol Xavier Ayala, segundo na hierarquia. “Doutor Xavier, como gostava de ser chamado, embora fosse padre, pisou em solo brasileiro com a missão de fortalecer a ala conservadora da Igreja. Às vésperas do Concílio Vaticano II, o clero progressista da América Latina clamava pelo retorno às origens revolucionárias do cristianismo e à ‘opção pelos pobres’, fundamentos da Teologia da Libertação”, explica Marina Amaral na revista Caros Amigos.
Ainda segundo seu relato, “aos poucos, o Opus Dei foi encontrando seus aliados na direita universitária... Entre os primeiros estavam dois jovens promissores: Ives Gandra Martins e Carlos Alberto Di Franco, o primeiro simpático ao monarquismo e candidato derrotado a deputado; o segundo, um secundarista do Colégio Rio Branco, dos rotarianos do Brasil. Ives começou a freqüentar as reuniões do Opus Dei em 1963; Di Franco ‘apitou’ (pediu para entrar) em 1965. Hoje, a organização diz ter no país pouco mais de três mil membros e cerca de quarenta centros, onde moram aproximadamente seiscentos numerários”.

Crescimento na ditadura
Durante a ditadura, a seita também concentrou sua atuação no meio jurídico, o que rende frutos até hoje. O promotor aposentado e ex-deputado Hélio Bicudo revela ter sido assediado duas vezes por juízes fiéis à organização. O expoente nesta fase foi José Geraldo Rodrigues Alckmin, nomeado ministro do STF pelo ditador Garrastazu Médici em 1972, e tio do atual presidenciável. Até os anos 70, porém, o poder do Opus Dei era embrionário. Tinha quadros em posições importantes, mas sem atuação coordenada. Além disso, dividia com a Tradição, Família e Propriedade (TFP) as simpatias dos católicos de extrema direita.
Seu crescimento dependeu da benção dos generais golpistas e dos vínculos com poderosas empresas. Ives Gandra e Di Franco viraram os seus “embaixadores”, relacionando-se com donos da mídia, políticos de direita, bispos e empresários. É desta fase a construção da sua estrutura de fachada – Colégio Catamarã (SP), Casa do Moinho (Cotia) e Editora Quadrante. Ela também criou uma ONG para arrecadar fundos: OSUC (Obras Sociais, Universitárias e Culturais). Esta recebe até hoje doações do Itaú, Bradesco, GM e Citigroup. Confrontado com esta denúncia, Lizandro Carmona, da OSUC, implorou à jornalista Marina Amaral: “Pelo amor de Deus, não vá escrever que empresas como o Itaú doam dinheiro ao Opus Dei”.


Ofensiva recente na região
Na fase recente, o Opus Dei está excitado, com planos ousados para conquistar maior poder político na América Latina. Em abril de 2002, a seita participou ativamente do frustrado golpe contra o presidente Hugo Chávez, na Venezuela. Um dos seus seguidores, José Rodrigues Iturbe, foi nomeado ministro das Relações Exteriores do fugaz governo golpista. A embaixada da Espanha, governada na época pelo neo-franquista Partido Popular (PP), de José Maria Aznar – cuja esposa é do Opus Dei –, deu guarita aos seus fiéis. Outro golpista ligado à seita, Gustavo Cisneiros, é megaempresário das telecomunicações no país.
Em dezembro do ano passado, o Opus Dei assistiu a derrota do seu candidato, Joaquim Laví, ex-assessor do ditador Augusto Pinochet, à presidência do Chile. Já em maio deste ano, colheu uma nova derrota com a candidatura de Lourdes Flores, declarada numerária do partido Unidade Nacional. Em compensação, a seita comemorou a vitória do narco-terrorista Álvaro Uribe na Colômbia, que também dispôs de milhões de dólares do governo George Bush. Já no México, outro conhecido simpatizante do Opus Dei, Felipe Calderon, ex-executivo da Coca-Cola, venceu uma das eleições mais fraudulentas da história deste país.

PM: MUDANÇA DE NOME? - pelo fim do estado paralelo


PM: MUDANÇA DE NOME?
- pelo fim do estado paralelo

Paulo Matos (*)

Louvável a intenção do governador Serra, da mudança do nome da polícia que deixou de ser “Força Pública” para ser “Polícia Militar” em período de ilegalidade constitucional. O simbólico faz parte sim da solução.

A Ditadura Militar 1964-1985 deixou rastros e, diria Goethe, é mais fácil matar o dragão do que remover a carcaça. A mudança psicológica é sim válida. Mas não basta e avançar é preciso, nossa perspectiva sempre foi de apoio aos avanços sociais e humanos, pelo fim da barbárie existente em nosso país em função do quadro.

A PM que vem da Força Pública e da Guarda Civil, não esqueçamos, é herdeira da Guarda Nacional encarregada de reprimir e buscar escravos fugidos. Uma incumbência que, sabemos, rejeitou - encaminhando a redenção da escravatura. Mas está gravada em sua história e em seu espírito codificado para a repressão.

Não basta que, ao seu estilo, Serra mude apenas o nome da corporação, cujos membros não são culpados por sua estrutura, seus métodos, sua hierarquia, sua forma de atuação e sua estratégia – que era de combate ao “inimigo interno”, os que queriam melhorar o país no enfrentamento recente.

A PM e a Polícia Civil exigem-se em um corpo único e civil a serviço da sociedade. Exigem-se unidas e nacionais, sem exercerem papéis de exércitos estaduais nem de corpos repressivos às manifestações populares, com alto número de oficiais de comando e hierarquia própria, estados paralelos – uniformes e características militares e guerreiras.

Principalmente, a policia unificada exige-se que sejam dirigidas por técnicos de geografia popular, especializados em fenômenos de massa, educadores, arquitetos, engenheiros capacitados para distribuição e análise dos contextos e espaços, entre outros profissionais especializados.

Deixar o policiamento nas mãos de quem nunca teve contato com a realidade urbana - e recebe o mesmo treinamento da época da captura de escravos e de comunistas – é e se mostra diariamente caótico, basta ver os desvios causados inclusive pela falta de contato direto policia-povo, que se resolveria pelo policiamento comunitário.

Assim, a reformulação das estratégias de segurança pública obrigatoriamente apenas pelo aumento do número de armas, soldados, mas de instrumentos de dissuasão não-letais que reduzam a letalidade das maiores do mundo encontradas em nosso país – na técnica usual de atirar primeiro e depois pedir documentos.

O caso recente de um surfista “armado” apenas com sua prancha e de sunga ser parado na ciclovia da praia de Santos - e intimado sob automáticas a mostrar documentos - é bem demonstrativa da necessária modificação desse espírito de jogar bombas de gás e distribuir cacetadas nos estádios como se estivéssemos lidando com inimigos e não com irmãos. Pela mudança da PM.


Paulo Matos 
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito 
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OS BICHOS E A UTOPIA QUE VIRÁ


OS BICHOS E A UTOPIA QUE VIRÁ
Propaganda antecipada, saúde e moradia, Einstein

O que é o anúncio da SABESP em todos os jornais, rádios, revistas, TVs e rádios do país, apesar das noticiadas dificuldades econômicas da empresa que estaria pedindo ajuda do governo federal (!), que diz em alto e bom som “São Paulo, um estado cada vez melhor” – apesar das enchentes? É propaganda antecipada ou não? O roto está falando do esfarrapado?

E mais, me informem, por favor, como se justifica o dispêndio com propaganda das empresas públicas monopolistas e sem possibilidade de concorrência? Empresas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais, 36 milhões da Câmara paulistana, por exemplo, paralelamente à carência da saúde e da moradia vitais? Como se explica? E os patrocínios igualmente milionários a clubes de futebol? São racionais estes desvios de prioridades? E os palácios administrativos, os escândalos financeiros? Ora...

Vou morrer sem entender esta violência oficial e arbitrária, ah, isto vou! Precisamos de um Hospital Albert Einstein em cada cidade-sede do país, com instalações, equipamentos e funcionários competentes e treinados, médicos de ponta, enfim, atenção à vida – uma feliz realidade brasileira que seria possível com racionalização e objetivos. As pessoas morrem por falta dele.

Mas a utopia desta concretude futura desenha e projeta o futuro, que virá. Virá? “Cedo ou tarde virá o dia, cairá a tirania. E os campos da Inglaterra só aos bichos caberão”, escreveu Orwel na sua “Revolução dos Bichos”. E estes bichos somos nós...

Paulo Matos 
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito 
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ZÉ DO ALÉM


ZÉ DO ALÉM

Os amigos chamavam a esta doce criatura, que está ingressando em novas vidas, de “Zé do Além”. Por sua cultura espírita que acreditava, quem descobrisse, pois não fazia sermões e nem tentava convencer ninguém. José Rodrigues, na sua simplicidade de mestre na matéria jornalística e ciência portuária, especialista na cultura acadêmica e dialética desta porta aberta ao mar e ao mundo, tinham o oceano no olhar. E os navios circulando em sua mente em mar calmo, a cidade no seu peito aberto, trazendo sempre novos tempos com que sonhava para todos os seres.

Ele, “Zé do Além”, sonhava coisas simples para gente simples, na sua ampla compreensão da economia, que mesclada na filosofia e na história formulava um amanhã melhor e mais igual, solidário. Não era triste, apenas aborrecido com os descaminhos impostos por gente fora do ramo e que insistia em orientar rumo ao caos. Sabia este José Rodrigues, homônimo do colega e amigo comum, das regras esdrúxulas que nos regem. Mas ele viverá para ver o amanhã – que será outro dia, no dizer de Caetano, da mais doce alegria que não se pode imaginar. Saudações e até lá.

Paulo Matos 
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito 
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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Direito Criminal e História - FEIOS, SUJOS E MALVADOS

Estou enviando quatro artigos no tema do Direito Criminal e História, abordando a questão do racismo e as teorias do criminalista Cesare Lombroso - para quem o bandido tinha feições que o caracterizavam. E um estudo raro das origens da discriminação como método de manutenção da sociedade de classes - incluindo Canudos e Euclides da Cunha e mais uma dezena de estudiosos da “ciência,”.  Na verdade “insciência”, ignorância - positivista e racista, que teve representantes por aqui.  
Boa leitura.

Direito Criminal e História
FEIOS, SUJOS E MALVADOS – I

Paulo Matos (*)

O médico e escritor Moacyr Scliar escreve um oportuno artigo na Folha sobre o centenário da morte do médico psiquiatra e criminalista Cesare Lombroso (1835-1909), transcorrido em 19 de outubro do ano passado. No comentário em que tentamos elencar argumentos, o título é o mesmo do filme do genial diretor italiano Ettore Scolla, de 1976, “Brutti, sporchi e cattivi”.
Historiamos estes modos de manutenção do sistema de dominação econômica, disfarçados de “ciência”, na verdade insciência, ignorância - o racismo e a discriminação, como desenham suas teses. Como os “barakumim” do Japão – os negros, os índios, os pobres, os deficientes, os judeus, os palestinos, os estrangeiros, os identificados pelos traços físicos, os judeus, os palestinos, os...

Para quem não sabe, Lombroso é aquele que via os bandidos pela cara: queixo grande, “prognatismo”, maçãs do rosto saltadas. Uma tese considerada ultrapassada pela ciência, mas que iniciou, no positivismo e seus arranjos pseudocientíficos, a sistemática criminal jurídica. Feita, como as demais, para justificar a dominação de classes sociais e os marginalizados. Dai para a eugenia nazista – supremacia racial - foi um passo. Tudo a ver.

Conhece-se a fórmula do Positivismo: segundo a Wikipédia, ele “... associa uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana radical, desenvolvida na segunda fase da carreira de (do filósofo Augusto) Comte (1798-1857), segundo a qual as avaliações científicas devem estar rigorosamente embasadas em experiências” - em um cientificismo canhestro, para dizer o menos, pretensamente seguido à risca.

Os fatos da sociedade deveriam seguir uma natureza precisa e científica. E a palavra de ordem do Positivismo era desprezar a inacessível determinação das causas, dando preferência à determinação das leis. Dessa forma substituía-se o método “a priori” pelo método “a posteriori”. Para Comte, seu autor, seria o último passo na evolução da história.

Na narrativa, o médico Scliar conta que o escritor Euclides da Cunha, em “Os Sertões” – narrando a Guerra de Canudos (1893-1897), que a observou como jornalista designado pelo jornal O Estado de SP - abraça a teoria. Mas o faz, observo, apenas inicialmente: posteriormente a reverte. Depois, escreve Scliar, Euclides “neutraliza em parte” a assertiva discriminatória, ao dizer que “o sertanejo é acima de tudo um forte”. Para mim, vai adiante.

No cenário de Canudos, um médico partidário desses princípios estuda o cérebro de Conselheiro, a procura de loucura: que outra coisa faria um homem liderar uma comunidade marginalizada, a de Belmonte, em busca da sobrevivência? Louco como Spartacus? Quem é o “ser desequilibrado” descrito por Euclides e buscado nessa análise por Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906)? Dr. Nina adotava pensamentos como o de Lombroso, estudioso da frenologia de Franz Gall (o caráter definido pelos traços do crânio) e da fisiognomia (definição pela fisionomia, de Lavater).

Como escreve o saite Portfolium, (http://www.portfolium.com.br/Sites/Canudos/conteudo.asp?IDPublicacao=70), “para Nina Rodrigues, catedrático de Medicina Legal, o Conselheiro seria, como alinhou, um `simples louco´, um `psicótico sistemático progressivo que teve a enfermidade determinada pelas condições sociológicas do meio´,. Havia muito que essa interpretação era corrente entre as elites nordestinas. Ela seria retomada por quase todos os analistas posteriores aos fatos”.

E ainda, que “... Conselheiro pregaria um "ascetismo" e um "comunismo em que os mais abastados cediam dos seus recursos em favor dos menos protegidos". Essa doutrina distrairia os sertanejos de suas "vidas pacíficas" e das atividades produtivas tidas como normais”. A revolução social era loucura e insanidade.

Paulo Matos  é autor do livro “Anchieta, 15 anos/a quarta revolução mundial da psiquiatria”
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito 
E-mail: 
jornalistapaulomatos@yahoo.com.br 
Blog: 
www.jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com

Direito Criminal e História
FEIOS, SUJOS E MALVADOS – II

Paulo Matos (*)

O criminalista, médico e psiquiatra positivista Cesare Lombroso estudou na Universidade de Pádua, Viena, e Paris e foi, entre 1862 e 1876, professor de psiquiatria na Universidade de Pavia. E medicina forense e higiene (1876), psiquiatria (1896) e antropologia criminal (1906) na Universidade de Turim, diretor do asilo mental de Pádua. Espírita, suas idéias sustentaram um momento de rompimento de paradigmas no Direito Penal e o surgimento da fase científica da Criminologia – na meta da prevenção do dano ao corpo social do delinqüente. Na verdade, a proteção das classes dominantes ante as massas deserdadas pela ordem (ou desordem) econômica.

Mas que “ciência” era esta, que quer justificar o ideário das novas classes privilegiadas? Vicente Garrido garante a “pouca ciência” – insciência - das teses lombrosianas. Isto apesar das amplas pesquisas em 25 mil presos que, supostamente, comprovavam o atavismo criminal. Ou seja, o “destino” imposto por evidências físicas como a epilepsia, como lembra Antonio Garcia Molina - entre as quais inclui a tendência a tatuagem. Em nossos tempos, seria repudiado. A tese foi trazida ao Brasil pelo Conde de Gobineau (1816-1882), um nobre de araque que veio como chefe da missão francesa em 1869.

Como escreve Carlos Alberto Elbert em seu “Manual Básico da Criminologia”, o positivismo está estreitamente ligado à busca metódica sustentada no experimental, rechaçando noções religiosas, morais, apriorísticas ou conceitos abstratos, universais ou absolutos. O que não fosse demonstrável materialmente, por via de experimentação reproduzível, não podia ser científico, alinha. A idéia formulada pelo movimento positivista atendia às carências da burguesia no final do século XIX, antes apoiada em um Direito Penal Liberal que neutralizara a nobreza. E que limitava através de um órgão legítimo seu poder arbitrário para reprimir a revolta.

As idéias penais e criminológicas dos positivistas coincidem com a preocupação central: é a de romper com a limitação liberal do poder de agir discricionariamente. E lhes proporcionaram um instrumento para afugentar o perigo que para a manutenção do sistema, no perigo que significavam os marginalizados.

No início, Lombroso dizia que 75% do total de transgressores eram natos, depois estabelecendo em 40% e, posteriormente, um terço. Terminou atribuindo à epilepsia a causa da delinqüência, na tese refutada em pouco tempo. É a “ciência” da marginalização, como o positivista Phillip Pinel (1745-1826), médico que iniciou a humanização das terapias de saúde mental - época em que este inventou que rodar os “loucos” de cabeça para baixo trazia a cura, para se ter idéia da “ciência” utilizada.

Com Lombroso, rebatia-se a tese da Escola Clássica da responsabilidade penal lastreada no livre-arbítrio, junto com os adeptos da Escola Positiva de Direito Penal na nova ordem, então justificada “com elementos” na infância da criminologia.  Os indivíduos estavam em pesquisa nesta fase, que abandonava a clássica, apesar disso ainda abraçada por juristas de nossa cidade e de nosso país.

Paulo Matos  é autor do livro “Anchieta, 15 anos/a quarta revolução mundial da psiquiatria”
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Direito Criminal e História
FEIOS, SUJOS E MALVADOS - III

Paulo Matos (*)

Euclides da Cunha (1866-1909) - escritor, engenheiro, militar, sociólogo, geógrafo e poeta -, se transforma no transcurso do livro “Os sertões” diante da bárbara repressão aos sertanejos, que apenas se organizam socialmente em Canudos. Na verdade, determinista racial e geográfico, quando escreve sobre eles – que considera “inferiores” por sua miscigenação, para depois credenciá-los como fortes e heróis -, mais do que “neutraliza em parte”, como escreve Scliar. Mas reverte sua postura, como escreveu Marcelo Rubens Paiva, compreendendo a natureza social do evento e rompendo com seu ideário pré-concebido.

O escritor que inicia o livro de dez mil palavras, publicado em 11 idiomas e editado pela primeira vez em 1902 - que depois teve 80 edições em dezenas de países -, não é o mesmo que o conclui, mas o contrário. Inclusive torna-se socialista e participa da fundação desse partido, em 1901, em São José do Rio Pardo. Escreve o revés do que iniciou, não tinha o “delete”, senão apagava. E não com o que viu, mas com o que aprendeu nos relatórios militares em que se baseou, evoluindo socialmente, mudando de época como Castro Alves fez com o romantismo, que tirou da “fossa” para lançá-lo em uma luta social como o abolicionismo.

Rosso(http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_canal=44&cod_noticia=13885) escreve que “...embora a existência política de Euclides da Cunha tenha origem no binômio positivismo-cientificismo, em “Os Sertões” o escritor aponta ‘a existência de um ‘feudalismo bronco’ no sertão. E torna-se, a partir de então, o primeiro a propor uma conceituação sociológica precisa sobre o problema da propriedade e uma pioneira definição do estágio econômico-social do campo’.

Euclides já se anunciava, embora republicano e militarista radical, inclusive afastado do Exército por radicalizar a luta republicana em um ato isolado de insubordinação e rebeldia em 1888, ao casar a filha com o general Sólon, um chefe militar de Canudos: assinava com o codinome “Proudhon” - o fundador do Anarquismo - e era doutrinário e revolucionário, equívoco. Depois, percebe-se sua evolução. As quatro batalhas, com a vitória governamental a cinco de outubro de 1897, massacraram o reduto de 30 mil pessoas com canhões Krupp e tropas de onze estados brasileiros, cinco mil soldados, na maior violência militar de nossa história, o que o transformou.

Euclides aprendeu a questionar o que, ao início, cultuava como verdades absolutas, ele antes positivista fanático amante da ciência. Que, inclusive, foge do tema no livro e gasta dezenas de páginas descrevendo, em análise pseudo-científica, determinista, a vegetação, o clima e as pessoas do lugar. Para ele, estes são “degenerados pela mestiçagem”. A certa altura no livro, são heróis. Explicaria o fenômeno histórico com presteza o comunista Rui Facó (1913-1963) em “Cangaceiros e fanáticos”: foi a luta pela terra, ele que foi um emérito defensor da miscigenação.

A tese racista não é de Euclides. Tem a ver na origem com o médico Benedict Morel (1809-1873), para quem a mestiçagem levaria à desordem mental e à extinção dos agentes envolvidos, dado que a ciência provaria ser exatamente o inverso. Quem nos trouxe a tese foi Joseph Arthur de Gobineau - o Conde de Gobineau (1816-1882), diplomata, escritor e filósofo francês, um dos mais importantes teóricos do racismo no século XIX. Junto com ele, Jean-Louis Agassiz (1807-1873), botânico suíço, no Brasil entre 1819 e 1820.

São os teóricos em que se baseou Hitler, junto com o determinismo geográfico de Friedrich Ratzel (1844-1904, geógrafo e etnólogo alemão), que justificou a escravidão dos povos dominados e instituiu o “espaço vital” do Fuher. Gobineau é considerado precursor das teses nazistas, como explica o médico Scliar. Segundo ele, a mistura de raças (miscigenação) era inevitável e levaria a raça humana a graus sempre maiores de degenerescência física e intelectual. É-lhe atribuída a frase "Não creio que viemos dos macacos, mas creio que vamos nessa direção." O Brasil provou o contrário.

Paulo Matos  é autor do livro “Anchieta, 15 anos/a quarta revolução mundial da psiquiatria” Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito 
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Direito Criminal e História
FEIOS, SUJOS E MALVADOS - IV

Paulo Matos (*)

A propósito da tese lombrosiana de que um bandido se vê pela fisionomia, escreve José Paulo Paes (“Canaã: o horizonte racial” -http://www.scielo.br/pdf/ea/v5n13/v5n13a10.pdf), que “no terreno das teorias sobre a sociedade humana, vulgarizou-se então o chamado darwinismo social, e uma de suas manifestações extremas foram às teorias racistas” - base originária do nazismo. A origem é Darwin e sua “seleção natural”.

Como escreve o saite que traz o texto de Voltaire Schilling, (http://www.derechos.org/nizkor/brazil/libros/neonazis/cap11.html), Todas as teorias de superioridade racial, de anti-semitismo, de seleção da espécie, já se encontravam largamente difundidas bem antes de Hitler assumir o poder. O Führer Nacional-Socialista implementou o que amplos setores científicos daquela época acreditavam ser verdadeiro. Foi o primeiro pacto moderno entre a ciência e a barbárie, entre a genética e a tecnologia da morte”.

Este era o tema do pensamento nascido nos séculos XVII e XVIII, que vinham ao encontro dos interesses do colonialismo europeu e das classes dominantes de então. Dizer que os povos colonizados eram inferiores era a receita para justificar a dominação. Vinham eivados de conteúdo ideológico estes conceitos e Hitler fez uso radical deles. O racismo sempre foi um mero instrumento de dominação: O Império Romano o usou contra os “bárbaros”, depois se aliou a eles. Bobagens e crueldades.

Escrevendo sobre a análise de Silvio Romero (1851-1914), filósofo que assinava “Fuerbach”, diz José Paulo que ele “... embora se louvasse em autores como Gobineau e Oto Amon, antropologista alemão (1842-1916)”, na esteira deles considerou índios e negros como povos inferiores - e via “vantagens” na miscigenação. As “vantagens” é que seus agentes iriam desaparecer. Silvio foi um professor e político sergipano, poeta romântico da geração Victor Hugo e ensaísta, deputado federal que atuou na revisão do Código Civil – um dos primeiros intelectuais a se interessar pela história de Canudos, amigo de Euclides da Cunha e seu precursor na sociologia.

Para Romero (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000300010), o mestiçamento era “... uma das causas de certa instabilidade moral na população, pela desarmonia das índoles e das aspirações no povo, que traz a dificuldade da formação de um ideal nacional", donde ele adiar para um "futuro mais ou menos remoto" a consecução da nossa "almejada unidade" racial.

Para ele, esta se traduziria num progressivo embranquecimento da população brasileira: "Será mister que se dêem poucos cruzamentos dos dois povos inferiores [os negros e os índios] entre si, produzindo-se assim a natural diminuição destes, e se dêem ao contrário, em escala cada vez maior com indivíduos da raça branca".

Ou seja, ele considera “positiva” a união dos “povos inferiores” – acreditando, pasmem, que assim eles iriam se eliminar e provocar o aumento da predominância branca. Euclides da Cunha, que os atribui como defeituosos pela mestiçagem, vai buscar em Gumplowitz (1838-1909) a justificativa de que “a guerra das raças é o motor da história”, em busca de uma base científica, base ignara da filosofia nazista de origem positivista.

Também o médico Nina Rodrigues defendia a tese, ele que analisou o cérebro de Antonio Vicente Mendes Maciel, o Antonio Conselheiro líder de Canudos, a procura de traços de “degenerescência’. Não os encontraria sequer nos militares que promoveram o maior genocídio da história brasileira contra uma comunidade produtiva de trinta mil seres humanos, embora fosse mais provável.

Os seguidores de Antonio Conselheiro, por 20 anos em sete estados, foram os precursores da reforma agrária quando ocuparam, em julho de 1893, a Fazenda Velha abandonada de Canudos. E a fizeram oásis nordestino, farto e feliz. Oferecendo a histórica saída para a miséria na propriedade comum e solidária, autônoma e livre – até hoje distante. E que pelo seu sucesso social gerou fortes inimigos, que decretaram seu aniquilamento há 113 anos. Mas suas teses de organização social sobreviverão, enquanto que as teorias racistas têm seu lugar na lata de lixo da história.

Paulo Matos é autor do livro “Anchieta, 15 anos/a quarta revolução mundial da psiquiatria”
Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito 
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